Senado aprova lei que proíbe testes de cosméticos em animais

Senado aprova lei que proíbe testes de cosméticos em animais

Senado aprova lei que proíbe testes de cosméticos em animais

O Senado aprovou nesta terça-feira, 20, o projeto de lei que proíbe o uso de animais em pesquisas e testes para a produção de cosméticos, perfumes e produtos de higiene pessoal. O texto original é de autoria do deputado federal Ricardo Izar (PP-SP) e retornará para a Câmara dos Deputados após mudanças.

Se sancionada, a lei prevê que as empresas que violarem a regra deverão pagar multa que varia de R$ 1 mil a R$ 50 mil. O texto não se aplica no desenvolvimento de vacinas e medicamentos. 

O senador Veneziano Vital do Rego (MDB-PB), relator do projeto, destacou que o Brasil precisa acompanhar a tendência mundial de proibir o teste em animais para o desenvolvimento de cosméticos. 

“Acompanhamos a crescente consciência social sobre a necessidade de se evitar práticas cruéis contra animais, absolutamente desnecessárias diante do avanço do conhecimento científico”, destacou o parlamentar.

Após ser sancionada, as empresas terão um prazo de dois anos para atualizar a política de pesquisa interna de forma a assegurar o rápido conhecimento dos métodos alternativos e adoção de uma infraestrutura voltada à inovação responsável.

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Governo de Goiás apresenta projeto de modernização do Serra Dourada, em São Paulo

Nesta terça-feira, 19, o vice-governador de Goiás, Daniel Vilela, discutiu com empresários em São Paulo sobre os incentivos e vantagens para o investimento na modernização do Estádio Serra Dourada e das áreas adjacentes, como o Parque da Criança e o Ginásio Valério Luiz de Oliveira, conhecido como Goiânia Arena. O evento, denominado roadshow, foi realizado de forma híbrida, presencial e virtual, na sede da Bolsa de Valores B3.
 
Durante a apresentação, Daniel Vilela e demais representantes do Governo de Goiás detalharam o plano de reforma e revitalização do Distrito de Esporte e Entretenimento do Complexo do Estádio Serra Dourada. Eles destacaram as potencialidades do estado, especialmente nas áreas de educação, tecnologia e segurança publica, que são referências nacionais. “Nosso estado tem hoje um crescimento econômico acima da média nacional, um alto nível de empregabilidade e diversos setores da gestão do governador Ronaldo Caiado ocupando os primeiros lugares nos rankings de eficiência,” enfatizou Daniel Vilela.
 
Os resultados positivos das políticas públicas do governo também foram destacados por Daniel Vilela, ressaltando a importância desses fatores para o sucesso do projeto de modernização do estádio. A empresa que arrematar a concessão, por 35 anos, será responsável não apenas pelas obras previstas no edital, mas também pela gestão, manutenção e operação do complexo.
 
O presidente da Goiás Parcerias, Diego Soares, explicou os critérios que serão exigidos das empresas que participarão do processo de licitação da concessão do Serra Dourada. As empresas precisam comprovar capacidade de investir no mínimo R$ 215 milhões. Além disso, não poderá haver mudanças na fachada do estadio, e um rebaixamento no gramado está previsto para aumentar a capacidade de pessoas sentadas no estadio.
 
Diego Soares também compartilhou a aprovação de uma recente lei municipal que isenta o complexo esportivo de pagar o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). “Estamos falando de uma nova centralidade para Goiânia e seus moradores. De um polo totalmente diferenciado e muito bem localizado, cercado por rodovias, shopping, condomínios horizontais, espaços culturais, parques, autódromo e também pela Prefeitura de Goiania e Assembleia Legislativa, onde transitam diariamente milhares de pessoas,” concluiu.
 
O secretário de Estado de Esportes e Lazer (SEEL), Rudson Guerra, reforçou o compromisso em recuperar o maior patrimônio do futebol goiano, que completa 50 anos em 2025. “Nós vislumbramos um novo Serra Dourada que seja referência nacional e internacional,” disse aos empresários e investidores. Ele informou ainda que a futura concessionária encontrará 32 banheiros reconstruídos e iluminação totalmente nova, conforme padrões estabelecidos pela Federacao Internacional de Futebol (FIFA).
 
Além da Vice-Governadoria, Goias Parcerias e SEEL, as secretarias estaduais de Administração (Sead) e a Geral de Governo (SGG) também tinham representantes no evento. Todas estas pastas fazem parte de um Grupo de Trabalho coordenado por Daniel Vilela, que se debruçou no projeto ao longo dos anos de 2023 e 2024.
 
No roadshow realizado nesta terça-feira, o vice-governador reforçou que no dia 27 de novembro, também na sede da B3, serão recebidas as documentações das empresas interessadas na concessão do estadio. Já no dia 4 de dezembro, durante sessão pública na Bolsa de Valores, ocorrerá a abertura dos envelopes e será feito o anúncio do grupo vencedor. A assinatura do contrato está prevista para janeiro de 2025.

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