Última atualização 21/12/2022 | 16:24
O Senado aprovou nesta terça-feira, 20, o projeto de lei que proíbe o uso de animais em pesquisas e testes para a produção de cosméticos, perfumes e produtos de higiene pessoal. O texto original é de autoria do deputado federal Ricardo Izar (PP-SP) e retornará para a Câmara dos Deputados após mudanças.
Se sancionada, a lei prevê que as empresas que violarem a regra deverão pagar multa que varia de R$ 1 mil a R$ 50 mil. O texto não se aplica no desenvolvimento de vacinas e medicamentos.
O senador Veneziano Vital do Rego (MDB-PB), relator do projeto, destacou que o Brasil precisa acompanhar a tendência mundial de proibir o teste em animais para o desenvolvimento de cosméticos.
“Acompanhamos a crescente consciência social sobre a necessidade de se evitar práticas cruéis contra animais, absolutamente desnecessárias diante do avanço do conhecimento científico”, destacou o parlamentar.
Após ser sancionada, as empresas terão um prazo de dois anos para atualizar a política de pesquisa interna de forma a assegurar o rápido conhecimento dos métodos alternativos e adoção de uma infraestrutura voltada à inovação responsável.
