Senado aprova regulamentação da Inteligência Artificial: o que você precisa saber

Plenário do Senado aprova regulamentação da Inteligência Artificial

O plenário do Senado Federal aprovou de forma simbólica, nesta terça-feira (10/12), o projeto de lei (PL) nº 2.338/2023, que regulamenta a inteligência artificial (IA) no Brasil. Agora o texto segue para ser apreciado na Câmara dos Deputados. A autoria do texto é do presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e a expectativa é que o tema seja avaliado com atenção e responsabilidade pelos parlamentares da Câmara.

A votação da proposta na comissão temporária que analisou o texto foi adiada diversas vezes. O texto foi politizado, principalmente por membros da oposição, que alegavam que se estaria abrindo a possibilidade de censura. No entanto, a regulamentação da Inteligência Artificial no país é vista como uma medida necessária para acompanhar os avanços tecnológicos e garantir um uso ético e responsável dessa tecnologia.

A regulamentação da Inteligência Artificial é um tema de extrema relevância e sensibilidade, uma vez que a IA está cada vez mais presente em diversos setores da sociedade, impactando diretamente a vida das pessoas. Portanto, é fundamental que haja uma legislação clara e precisa para orientar e regular o uso dessa tecnologia. Com a aprovação no Senado, agora o projeto segue para ser debatido na Câmara dos Deputados, onde novas discussões e contribuições poderão ser feitas para aprimorar o texto.

Diversas notícias relacionadas à Inteligência Artificial têm sido destaque nos últimos tempos, mostrando como essa tecnologia está em constante evolução e aplicação em diferentes áreas. A regulamentação da IA no Brasil é mais um passo para acompanhar essa evolução e garantir que os avanços tecnológicos sejam utilizados de forma benéfica para a sociedade. A discussão sobre o tema deve envolver diversos setores, com o objetivo de encontrar um equilíbrio entre inovação, ética e responsabilidade.

Com a atualização constante da reportagem, novas informações e detalhes sobre a regulamentação da Inteligência Artificial no Brasil serão divulgados. Acompanhar essas atualizações é fundamental para estar por dentro do andamento do projeto e das discussões que envolvem a IA no país. A conscientização e o debate democrático são essenciais para garantir que a regulamentação seja justa, equilibrada e atenda aos anseios da sociedade brasileira. É importante que todos se mantenham informados e participem ativamente desse processo.

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Dívida Pública Federal atinge R$ 7,2 tri em novembro, indica Tesouro Nacional

Dívida pública federal avança 1,85% e vai a R$ 7,2 trilhões em novembro

Pelo segundo mês consecutivo, a dívida pública federal superou a casa de R$ 7
trilhões, segundo dados do Tesouro Nacional

A dívida pública federal (DPF) [https://www.de.com/tag/divida-publica]
cresceu 1,85% e fechou em R$ 7,204 trilhões em novembro, o que representa uma
elevação nominal (quando o valor não é ajustado pela inflação) em comparação a
outubro, quando estava em R$ 7,072 trilhões.

Com o resultado, a Dívida Pública Federal terminou novembro dentro dos limites
previstos no Plano Anual de Financiamento (PAF), que prevê uma variação de R$ 7
trilhões a R$ 7,4 trilhões em 2024.

Os dados estão no Relatório Mensal da Dívida (RMD) publicado nesta quinta-feira
(26/12), pelo Tesouro Nacional [https://www.gov.br/tesouronacional/pt-br],
secretaria do Ministério da Fazenda.

LEIA TAMBÉM

Economia [https://www.de.com/brasil/economia-br]

DÍVIDA PÚBLICA FEDERAL AVANÇA 1,8% E CHEGA A R$ 7 TRI EM OUTUBRO
[https://www.de.com/brasil/economia-br/divida-publica-federal-avanca-18-e-chega-a-r-7-tri-em-outubro]

Economia [https://www.de.com/brasil/economia-br]

DÍVIDA BRUTA DO BRASIL ATINGIRÁ PICO EM 2027, ESTIMA TESOURO
[https://www.de.com/brasil/economia-br/divida-bruta-do-brasil-atingira-pico-em-2027-estima-tesouro]

Economia [https://www.de.com/brasil/economia-br]

VENDAS LÍQUIDAS DO TESOURO DIRETO TÊM SEGUNDO MAIOR VALOR DA HISTÓRIA
[https://www.de.com/brasil/economia-br/vendas-liquidas-do-tesouro-direto-tem-segundo-maior-valor-da-historia]

A DPF é a dívida contraída pelo Tesouro Nacional para financiar o débito
[https://www.de.com/tag/debito] orçamentário do governo federal. As
principais formas de classificá-la são: quanto à forma utilizada para o
endividamento e quanto à moeda na qual ocorrem os fluxos de recebimento e
pagamento da dívida.

No relatório, ao tratar da conjuntura de mercado de dezembro, o Tesouro
salientou que a sinalização de redução
no ritmo de corte de juros pelo Fed (Federal Reserve, o banco central dos
Estados Unidos)
[https://www.de.com/mundo/economia-int/fed-decide-cortar-juros-nos-eua-para-faixa-de-425-a-450-ao-ano]
e o cenário pós-eleitoral nos EUA impactaram os países emergentes, com abertura
dos prêmios de risco.

Além disso, em dezembro, a curva de juros locais ganhou nível em linha com o
movimento dos juros globais e sinalização da política monetária interna, que
indicou que a taxa básica de juros, a Selic, deverá chegar a 14,25% ao ano ainda
no primeiro trimestre de 2025
[https://www.de.com/negocios/copom-preve-mais-dois-ajustes-da-mesma-magnitude-com-selic-a-1425].

COLCHÃO DA DÍVIDA

A reserva de liquidez (colchão) da dívida pública — recursos presentes na Conta
Única do Tesouro Nacional (CTU), no Banco Central (BC)
[https://www.bcb.gov.br/], para pagar a DPF — apresentou crescimento em novembro
em relação a outubro. A alta, em termos nominais, foi de 4,09%, passando de R$
822,42 bilhões, em outubro, para R$ 856,10 bilhões, em novembro. Em relação ao
mesmo mês do ano anterior (R$ 908,86 bilhões), houve redução, em termos nominais, de 5,81%.

O colchão da dívida pública engloba as disponibilidades de caixa destinadas
exclusivamente ao pagamento da dívida e o saldo em caixa dos recursos oriundos
da emissão de títulos.

O nível atual da reserva de liquidez garante o pagamento dos próximos 7,25 meses
de vencimentos.

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