Senado avalia pautar ainda hoje IOF e líderes vislumbram oportunidade para levar tema ao plenário na mesma data. O Senado está considerando pautar o projeto de decreto legislativo (PDL) que revoga o decreto do governo sobre o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) nesta quarta-feira (25).
Segundo informações de dois líderes do Senado, se a Câmara analisar a medida de forma antecipada, existe a possibilidade de levar o tema diretamente ao Plenário ainda hoje. “É uma hipótese, não está descartada. Vamos avaliar como a situação vai evoluir. Dependerá do nível de tensão ao longo do dia”, destacou um líder do Senado.
A votação de uma proposição no mesmo dia nas duas Casas legislativas é algo incomum. Geralmente ocorre quando há um projeto considerado prioritário, com prazo para ser votado. No entanto, há descontentamento generalizado em relação à execução das emendas e à audiência marcada pelo ministro Flávio Dino para a próxima sexta-feira (27) visando discutir a constitucionalidade das emendas impositivas.
Líderes da Câmara afirmam que Motta não colocaria em pauta o projeto sem a certeza de que o Senado também iria votar. Resta saber se isso acontecerá no mesmo dia ou não. A informação que circula é de que o Senado também incluirá o tema em sua pauta, caso contrário, Hugo Motta não se envolveria nesta disputa sozinho e que isso ocorreria ainda hoje.
A decisão de incluir o assunto na sessão virtual desta quarta-feira (25) pegou o governo de surpresa. Os aliados do governo tomaram conhecimento da decisão de Motta pela mídia. Uma reunião de emergência foi convocada pela ministra Gleisi Hoffmann pela manhã. O governo argumenta que a suspensão do decreto do IOF complicará ainda mais a execução orçamentária e impactará nas emendas parlamentares.
O projeto não estava previsto na pauta desta quarta-feira (25). O presidente da Câmara informou aos líderes sobre a inclusão do texto compartilhando uma publicação na mídia social em um grupo de WhatsApp dos líderes na noite de terça-feira (24). Na manhã de hoje, líderes do Centrão concordaram. Já líderes de esquerda, como Pedro Campos (PSB-PE) e Talíria Petrone (PSOL-RJ), questionaram a inclusão sem um diálogo prévio e em cima da hora.
A demanda da oposição de incluir a proposta na ordem do dia foi atendida após um encontro com Motta na semana passada. O deputado Coronel Chrisóstomo (PL-RO) foi designado para relatar o projeto. O partido vinha solicitando seu nome para relatar a CPMI do INSS, mas Motta indicou que o relator deve ser alguém do centro.
