Por 7 votos a 3, o Supremo Tribunal Federal derrubou recentemente a Lei 13.454/2017 que permitia a comercialização dos remédios, sibutramina, anfepramona, femproporex e mazindol, usados para emagrecer. De acordo com o STF, cabe à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) decidir sobre a venda desses medicamentos.

As medicações proibidas são de custo baixo para os pacientes, o que facilita o acesso, e por esse motivo um grande índice de pessoas faz o uso da medicação, tanto sem prescrições medicas, ou com prescrições que não consideram os riscos para o paciente.

De acordo com a endocrinologista Pryscilla Moreira, em 2011, esses medicamentos foram proibidos, principalmente a Anvisa não reconhecendo as substancias dessas medicações. “Por um ponto é legal [a proibição] porque tudo que não é devidamente fiscalizado e que pode estar aumentando efeitos adversos, o caminho é a proibição. Por outro lado, a obesidade é uma doença grave que está associada a várias outras doenças e ai diminuiu a gama de medicamentos utilizados para o tratamento”, explica Pryscilla.

Decisão questionada

Na época, entidades medicas e alguns pacientes que sofrem de obesidade, começaram a questionar a decisão.  Dentre os medicamentos, a sibutramina, que foi desenvolvida no final dos anos 80, é um dos mais indicados no tratamento da obesidade. Inicialmente era usada como antidepressivo mas estudos apontaram que o medicamento reduzia o apetite.

Segundo um estudo realizado na Europa e denominado como SCOUT (Sibutramine Cardiovascular Outcome Trial) mostrou que no período de cinco anos, o tratamento com a sibutramina expôs indivíduos com doença cardiovascular anteriormente relatadas a um risco de infarto de miocárdio e de acidente vascular cerebral (AVC) não-fatais.

Liberação Sibutramina

No final de 2011, a Anvisa voltou atrás e liberou a comercialização apenas da Sibutramina. “Passou a ser necessário o receituário azul (b2-controlado) e o preenchimento do termo que consta todas as indicações e prescrições, onde o médico e o paciente assinam”, pontua a endocrinologista.

De 2011 à 2017, os medicamentos anfepramona, femproporex e mazindol continuaram proibidos. Nesse período houve muitas discussões sobre o uso desses medicamentos que são de grande ajuda no tratamento da obesidade. Em 2017, as outras três medicações voltaram a ser comercializadas.

Por serem remédios com poucos estudos existentes e baratas, as industrias farmacêuticas não se viram estimuladas a produzir essas medicações, Portanto a prescrição é feita sob manipulação, dessa forma, desde 2017 há uma discussão em relação a esse remédios. “Essas medicações não devem ser utilizadas sem prescrição medica. Devendo sempre, o paciente passar por uma avaliação minuciosa, avaliando os riscos para decidir qual a melhor medicação”, explica Pryscilla.

De acordo com Pryscilla, um dos pilares para o tratamento da obesidade é o medicamento. “esse tratamento envolve mudança de estilo de vida, como alimentação saudável, pratica de exercícios físicos, sono adequado, ingerir líquidos e realizar tratamentos de doenças psicológicas, o remédio é apenas um dos pilares”, pontua Pryscilla, ” o médico deve avaliar o paciente e indicar a medicação”, finaliza.

Sobre os malefícios e benefícios do uso desse tipo de medicamento, Pryscilla explica que todo tratamento tem seu risco. “Isso é decidido em consulta médica avaliando em conjunto com o paciente e decidindo pelo melhor. Quando há um acompanhamento adequado, conseguimos diminuir os riscos e aumentar os benefícios”, afirma ela.

Emagrecendo na internet

A endocrinologista faz um alerta sobre influencers que indicam remédios para emagrecer: “é muito perigoso. Esse tipo de atitude dificulta o nosso trabalho e pode prejudicar muitas pessoas que acabam vendo naquelas influenciadoras ou propagandas, alguém para se espelhar e quando não há um bom entendimento, eles acham que vai funcionar”, destaca ela.

“Devemos fazer mais campanhas e aproveitar essa mídia pro lado bom, explicando os riscos da obesidade, os benefícios do tratamento com acompanhamento especializado, os benefícios da mudança de estilo de vida. E deixar bem claro para os pacientes que a utilização desses medicamentos sem prescrição médica pode aumentar muitos os riscos, principalmente com óbitos”, destaca a endocrinologista.