O Supremo Tribunal Federal (STF) tende a manter a restrição ao passaporte do ex-presidente Jair Bolsonaro, impedindo-o de viajar aos Estados Unidos para a cerimônia de posse do novo presidente americano, Donald Trump. A decisão está diretamente relacionada à investigação em curso sobre o envolvimento de Bolsonaro em uma trama golpista após as eleições de 2022.
Bolsonaro foi obrigado a entregar seu passaporte devido a uma ordem judicial do ministro Alexandre de Moraes. A justificativa para a retenção do passaporte é evitar que o ex-presidente possa fugir do Brasil enquanto a investigação avança na Polícia Federal (PF).
Moraes destacou que “o desenrolar dos fatos demonstrou a possibilidade de tentativa de evasão dos investigados” e que essa intenção pode se intensificar à medida que a investigação se aprofundar. A PF pretende concluir o relatório sobre o caso ainda este ano e, posteriormente, o caso será encaminhado ao procurador-geral da República, Paulo Gonet, que decidirá se oferecerá ou não denúncia contra Bolsonaro.
A defesa do ex-presidente provavelmente pedirá novamente ao STF a recuperação do passaporte “quando e se chegar” o convite formal de Trump para a posse. No entanto, a tendência da Corte é manter a restrição enquanto a investigação estiver em andamento.
