A maioria do Supremo Tribunal Federal (STF) entendeu nesta quarta-feira (14) que cabe ao plenário analisar a anulação das condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, pela Justiça do Paraná na Lava Jato.
A votação foi realizda na sessão destinada ao julgamento de recursos apresentados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e pela defesa de Lula, sobre a decisão do ministro Edson Fachin, que anulou todas as condenações. O ministo Ricardo Lewandowski foi contra a análise do plenário e disse que a análise do pedido de Lula causa “estranheza”, já que a turma julga milhares de pedidos de harbeas corpus por ano.
“Da última vez em que isso se fez, com aquele habeas corpus que discutia presunção de inocência, isso custou ao ex-presidente 580 dias de prisão e causou-lhe a impossibilidade de candidatar-se à Presidência da República”, criticou Lewandowiski. Ao derrubar as condeações de Lula, Fachin entendeu que não há relação entre os desvios da Petrobrás e as irregularidades atrvuídas a Lula.
O PGR busca derrubar a decisão individual de Fachin, a fim de reestabelecer as condenações e assim, tornar Lula inelegível novamente. A Segunda Turma declarou, no dia 23 de março, a suspeição de Moro e entendeu que o juíz foi parcial no processo do Triplex. A turma do STF anulou todo o caso e o processo precisará ser retomado da estaca zero.
