STJ anula júri que condenou quatro réus pela morte de Valério Luiz

STJ anula julgamento que condenou réus pelo assassinato de Valério Luiz; decisão destaca irregularidades no interrogatório de um dos acusados

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu anular o julgamento popular que condenou quatro dos cinco réus acusados de planejar e executar a morte do radialista Valério Luiz. O pedido de anulação partiu da defesa de Maurício Sampaio, apontado como o suposto mandante do crime. O argumento de que houve uma irregularidade no interrogatório de um dos acusados foi acatado pela ministra relatora, Daniela Teixeira.

Os beneficiados pela decisão foram:

  • Maurício Sampaio, apontado como mandante: condenado a 16 anos de prisão;
  • Urbano de Carvalho Malta, acusado de contratar o policial militar Ademá Figueredo para cometer o homicídio: condenado a 14 anos de prisão;
  • Ademá Figueredo Aguiar Filho, apontado como autor dos disparos: condenado a 16 anos de prisão;
  • Marcus Vinícius Pereira Xavier, que teria ajudado os demais a planejar o homicídio: condenado a 14 anos de prisão.

A ministra Daniela Teixeira, do STJ, reconheceu que o interrogatório de Marcus Vinícius Pereira Xavier, acusado de auxiliar no planejamento do homicídio, foi conduzido de forma irregular, pois ocorreu sem a presença da defesa dos demais réus. A partir de seu entendimento, todos os atos processuais subsequentes, incluindo a condenação, foram anulados.

De acordo com a decisão obtida pelo jornal O POPULAR, em março de 2014, Marcus Vinícius teve sua prisão preventiva decretada. Após ser capturado em Portugal e extraditado para o Brasil, sua defesa solicitou uma audiência especial para que ele pudesse explicar o motivo de sua fuga e apresentar informações relevantes ao processo.

Comprometeu

A audiência ocorreu em outubro de 2015, mas, segundo a ministra, as declarações de Marcus Vinícius extrapolaram os detalhes da sua prisão. O réu acabou denunciando os outros acusados sem a presença de seus advogados de defesa.

Diante disso, a defesa de Maurício argumentou que o depoimento de Marcus Vinícius violou o direito de ampla defesa dos demais acusados, e, portanto, essa prova não poderia ser utilizada. A ministra concordou com esse ponto, afirmando que “o prejuízo no caso é patente”.

“Uma vez que uma prova foi produzida em desfavor do recorrente (Maurício Sampaio), que, inclusive, foi condenado pelo conselho de sentença, no dia 09/11/2022”, destacou Daniela Teixeira na decisão.

O processo de julgamento do caso se arrasta desde 2012, quando Valério Luiz foi morto enquanto saía da emissora de rádio em que trabalhava, no Setor Serrinha, em Goiânia. A motivação do crime teria sido as críticas feitas pelo jornalista contra a direção do Atlético-GO, time no qual Sampaio foi presidente.

 

 

 

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Natal do Bem amplia acesso com nova entrada pela BR-153

O acesso via BR-153 é novidade na edição do Natal do Bem 2024, em Goiânia. Este ano, o evento conta com seis áreas de estacionamento, sendo duas próximo à rodovia federal. Ao todo, são 12 mil vagas rotativas e gratuitas disponíveis para os visitantes.

Para chegar ao Centro Cultural Oscar Niemeyer (CCON) pela BR-153, é necessário seguir pela marginal no primeiro ponto de acesso – próximo à Universidade Paulista (Unip), virar à direita na Rua Recife/Araxá, fazer o retorno, virar à direita na Alameda Barbacena e, por fim, virar à esquerda na Rua 106.

Para quem preferir outro percurso, pode fazer o trajeto pela GO-020, virar à direita na Avenida Doutor José Hermano e seguir até os pontos de estacionamentos próximos ao CCON. Há equipes técnicas em todos os locais para orientar os visitantes.

Em todos os acessos (vias BR-153 e GO-020), há também pontos de embarque e desembarque para usuários de transporte por aplicativos.

Para os usuários do transporte coletivo, o Natal do Bem conta, este ano, com duas linhas exclusivas e gratuitas: uma com ponto de embarque e desembarque no Deck Sul 1 do Flamboyant Shopping, e outra com ponto em frente ao Museu Zoroastro, na Praça Cívica.

As linhas funcionam de terça-feira a domingo, das 18 às 23 horas. A Rede Metropolitana de Transportes Coletivos (RMTC) também opera duas linhas regulares que atendem o itinerário até o local do evento: a 990, com parada no Terminal Praça da Bíblia, e a 991, no Terminal Isidória.

O Natal do Bem é uma iniciativa do governo estadual, por meio do Goiás Social e Organização das Voluntárias de Goiás (OVG), e conta com entrada, estacionamentos e mais de 300 atrações culturais gratuitas.

O complexo natalino possui mais de 30 mil metros quadrados, quase três milhões de pontos de luz e uma Árvore de Natal de 40 metros de altura. A expectativa é que 1,5 milhão de pessoas visitem o evento, que segue até 5 de janeiro, de terça-feira a domingo, das 18 às 23 horas.

O evento conta com os patrocínios da Saneago, Flamboyant Shopping, Flamboyant Urbanismo, O Boticário, Sicoob, Sistema OCB, Equatorial e Mobi Transporte.

Mapa dos acessos ao Natal do Bem:

 

 

 

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