O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu anular o julgamento popular que condenou quatro dos cinco réus acusados de planejar e executar a morte do radialista Valério Luiz. O pedido de anulação partiu da defesa de Maurício Sampaio, apontado como o suposto mandante do crime. O argumento de que houve uma irregularidade no interrogatório de um dos acusados foi acatado pela ministra relatora, Daniela Teixeira.
Os beneficiados pela decisão foram:
- Maurício Sampaio, apontado como mandante: condenado a 16 anos de prisão;
- Urbano de Carvalho Malta, acusado de contratar o policial militar Ademá Figueredo para cometer o homicídio: condenado a 14 anos de prisão;
- Ademá Figueredo Aguiar Filho, apontado como autor dos disparos: condenado a 16 anos de prisão;
- Marcus Vinícius Pereira Xavier, que teria ajudado os demais a planejar o homicídio: condenado a 14 anos de prisão.
A ministra Daniela Teixeira, do STJ, reconheceu que o interrogatório de Marcus Vinícius Pereira Xavier, acusado de auxiliar no planejamento do homicídio, foi conduzido de forma irregular, pois ocorreu sem a presença da defesa dos demais réus. A partir de seu entendimento, todos os atos processuais subsequentes, incluindo a condenação, foram anulados.
De acordo com a decisão obtida pelo jornal O POPULAR, em março de 2014, Marcus Vinícius teve sua prisão preventiva decretada. Após ser capturado em Portugal e extraditado para o Brasil, sua defesa solicitou uma audiência especial para que ele pudesse explicar o motivo de sua fuga e apresentar informações relevantes ao processo.
Comprometeu
A audiência ocorreu em outubro de 2015, mas, segundo a ministra, as declarações de Marcus Vinícius extrapolaram os detalhes da sua prisão. O réu acabou denunciando os outros acusados sem a presença de seus advogados de defesa.
Diante disso, a defesa de Maurício argumentou que o depoimento de Marcus Vinícius violou o direito de ampla defesa dos demais acusados, e, portanto, essa prova não poderia ser utilizada. A ministra concordou com esse ponto, afirmando que “o prejuízo no caso é patente”.
“Uma vez que uma prova foi produzida em desfavor do recorrente (Maurício Sampaio), que, inclusive, foi condenado pelo conselho de sentença, no dia 09/11/2022”, destacou Daniela Teixeira na decisão.
O processo de julgamento do caso se arrasta desde 2012, quando Valério Luiz foi morto enquanto saía da emissora de rádio em que trabalhava, no Setor Serrinha, em Goiânia. A motivação do crime teria sido as críticas feitas pelo jornalista contra a direção do Atlético-GO, time no qual Sampaio foi presidente.
