O Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou provas utilizadas em investigações contra a médica Virgínia Soares de Souza, acusada de antecipar mortes na UTI de Curitiba. Em 2023, ela foi absolvida no processo em que respondia pela morte de sete pacientes. A Polícia Civil informou que ainda existem 64 inquéritos abertos contra a médica.

A decisão do STJ foi tomada após um pedido da defesa de Virgínia Soares de Souza, que contestou a validade de algumas provas colhidas durante as investigações. Os advogados alegaram que a apreensão indiscriminada dos prontuários médicos de pacientes falecidos na UTI do Hospital Evangélico de Curitiba entre 2006 e 2013 foi uma busca ilegal e especulativa.

A médica foi chefe da UTI do Hospital Evangélico, que hoje é o Hospital Universitário Evangélico Mackenzie. Em 2013, ela foi presa e acusada de homicídio qualificado juntamente com outros sete membros de sua equipe. As acusações se basearam em exames, laudos, relatos de testemunhas e funcionários do hospital.

Após uma série de recursos, em 2023, a Justiça do Paraná inocentou Virgínia Soares de Souza por falta de provas suficientes para levá-la a júri popular. A defesa da médica ressalta que ela já foi absolvida em 26 ações penais julgadas pelo primeiro grau da Justiça estadual. A decisão do STJ considerou inválidos os prontuários médicos usados como provas nos processos contra a médica.

A controvérsia em torno do caso Vírgina Soares de Souza gira em torno das alegações do Ministério Público (MP-PR) de que a médica teria reduzido a taxa de oxigênio e aplicado medicamentos para paralisar a respiração dos pacientes com o intuito de liberar leitos da UTI. Apesar da absolvição, a polêmica ainda paira sobre as investigações e a atuação profissional da médica.

A anulação das provas pelo STJ reabre debates sobre a legalidade dos procedimentos adotados durante as investigações e coloca em xeque a condução do caso pelas autoridades competentes. Com a absolvição de Virgínia Soares de Souza, resta a dúvida sobre o desfecho final desse conturbado episódio que marcou a área da saúde em Curitiba.