Justiça autoriza Autoridade Portuária de Santos a assumir Porto de Itajaí (SC) em 2025

STJ confirma transferência da gestão do Porto de Itajaí para a APS em 2 de janeiro de 2025, após crise na administração local que comprometeu a operação e causou paralisações.

O Porto de Itajaí voltou a receber navios nesta sexta (16), trazendo esperança para a retomada das operações na região catarinense.

A Autoridade Portuária de Santos (APS) será responsável pela gestão do Porto de Itajaí a partir de 2 de janeiro de 2025, buscando modernizar a infraestrutura e garantir operações eficientes e estáveis. A decisão foi anunciada pelo Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) em 17 de dezembro, sendo confirmada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).

A mudança de gestão foi alvo de contestação pela Associação Foro Metropolitano da Foz do Rio Itajaí-Açu, que questionou a falta de planejamento do Governo Federal para assegurar a continuidade das operações e investimentos no Porto.

Após uma liminar favorável concedida pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), a APS viu a decisão ser revertida pelo STJ, garantindo a transferência de gestão. O ministro do TRF-4, Antônio Herman de Vasconcellos e Benjamin, considerou a crise de gestão entre 2023 e 2024 como justificativa para a mudança.

O objetivo do Governo Federal com a transferência para a APS é promover mais eficiência, investimentos e competitividade ao Porto de Itajaí, impulsionando o desenvolvimento regional e a geração de empregos na área portuária.

O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, afirmou que a gestão integrada dos portos de Santos e Itajaí fortalecerá a logística e o crescimento econômico das regiões. Com a expectativa de superação de desafios financeiros e operacionais, o Porto de Itajaí tem o potencial de se tornar mais competitivo no mercado global, beneficiando a economia local.