STJ autoriza APS a assumir Porto de Itajaí (SC) em 2025: modernização e eficiência em foco

Justiça autoriza Autoridade Portuária de Santos a assumir Porto de Itajaí (SC) em 2025

STJ confirma transferência da gestão do Porto de Itajaí para a APS em 2 de janeiro de 2025, após crise na administração local que comprometeu a operação e causou paralisações.

O Porto de Itajaí voltou a receber navios nesta sexta (16), trazendo esperança para a retomada das operações na região catarinense.

A Autoridade Portuária de Santos (APS) será responsável pela gestão do Porto de Itajaí a partir de 2 de janeiro de 2025, buscando modernizar a infraestrutura e garantir operações eficientes e estáveis. A decisão foi anunciada pelo Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) em 17 de dezembro, sendo confirmada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).

A mudança de gestão foi alvo de contestação pela Associação Foro Metropolitano da Foz do Rio Itajaí-Açu, que questionou a falta de planejamento do Governo Federal para assegurar a continuidade das operações e investimentos no Porto.

Após uma liminar favorável concedida pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), a APS viu a decisão ser revertida pelo STJ, garantindo a transferência de gestão. O ministro do TRF-4, Antônio Herman de Vasconcellos e Benjamin, considerou a crise de gestão entre 2023 e 2024 como justificativa para a mudança.

O objetivo do Governo Federal com a transferência para a APS é promover mais eficiência, investimentos e competitividade ao Porto de Itajaí, impulsionando o desenvolvimento regional e a geração de empregos na área portuária.

O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, afirmou que a gestão integrada dos portos de Santos e Itajaí fortalecerá a logística e o crescimento econômico das regiões. Com a expectativa de superação de desafios financeiros e operacionais, o Porto de Itajaí tem o potencial de se tornar mais competitivo no mercado global, beneficiando a economia local.

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Indivíduo é detido por agredir companheira grávida em Salto (SP): importância de denunciar e combater a violência doméstica

Um indivíduo foi detido suspeito de ter agredido a sua companheira, uma mulher de 36 anos grávida de oito meses, em Salto (SP), na manhã desta quarta-feira (25). Além disso, foram apreendidas porções de substâncias controladas que estavam em posse do suspeito. A violência doméstica ocorreu no bairro Parque Residencial Rondon e foi reportada à Guarda Civil Municipal (GCM) pela vítima.

De acordo com informações da Polícia Civil, ao chegarem ao local, os agentes encontraram o suspeito em um estado alterado, possivelmente sob a influência de entorpecentes. Surpreendentemente, a mulher que havia solicitado a suspensão da ordem de restrição que possuía contra o parceiro voltou a morar com ele há aproximadamente três meses. Esse comportamento tem sido observado em diversas situações de violência doméstica, onde vítimas acabam cedendo às pressões e voltando ao convívio com seus agressores.

O agressor foi preso em flagrante e as drogas apreendidas foram registradas na delegacia de Salto, sendo posteriormente encaminhadas para a base de Itu (SP). Agora, ele permanece sob custódia aguardando as próximas decisões judiciais a respeito do caso. Situações como essa servem de alerta para a importância de denunciar qualquer tipo de violência doméstica, bem como oferecer suporte e orientação adequada para as vítimas.

Essas informações foram divulgadas após a equipe de reportagem da TV TEM registrar o caso na Delegacia de Salto. A cobertura jornalística tem sido essencial para conscientizar a população sobre a gravidade da violência doméstica e os recursos disponíveis para combatê-la. O canal DE Sorocaba e Jundiaí tem desempenhado um papel fundamental na divulgação de notícias locais, contribuindo para a disseminação de informações relevantes para a comunidade.

Dessa forma, é fundamental que a sociedade se mantenha atenta e engajada na luta contra a violência doméstica, apoiando as vítimas e denunciando os agressores. A conscientização e a educação são ferramentas poderosas na prevenção desse tipo de crime, e a atuação conjunta de organizações governamentais e da sociedade civil é essencial para garantir a segurança e o bem-estar de todos. É preciso unir esforços para construir uma sociedade mais justa e igualitária, onde a violência não tenha lugar.

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