STJ mantém suspensão de shows em festa junina de Cachoeira Alta

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STJ mantém suspensão de shows em festa junina de Cachoeira Alta

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a decisão do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) que suspendeu o gasto de R$ 1,5 milhão com show de cantores para a festa ”Juninão do Trabalhador”, em Cachoeira Alta, no sudoeste de Goiás. A decisão foi dada pelo ministro Humberto Martins, neste sábado, 18.

De acordo com o documento, está suspenso o financiamento público para a realização do evento, visando proteger o patrimônio público e do interesse da sociedade local. O ministro cita que o município “possui graves problemas com serviços básicos” para negar a suspensão da liminar concedida pelo TJ-GO.

O Prefeito de Cachoeira Alta, Rodrigo Mendonça (PDT), informou à TV Anhanguera que, a partir do momento em que a prefeitura teve conhecimento da segunda instância, entrou com um recursos que acabou não tendo resposta do plantão do TJ. Ele também segue cumprindo a decisão da Justiça, encerrado o evento.

Relembre o caso

O evento, que acontece de 16 a 19 de junho, contaria com show de artistas como Barões da Pisadinha e Leonardo. Festa teria custado o valor de R$ 1,59 milhão.

A decisão de suspender o financiamento para o evento partiu do Tribunal de Justiça de Goiás, pelo desembargador Amaral Wilson de Oliveira, na última quinta-feira, 16. Em sede, foi suspendido a contratação e, por consequência, o financiamento publico para o ”Juninão do Trabalhador”.

Um dos shows acabou sendo realizada pela prefeitura de Cachoeira Alta, que informou não ter sido notificado pela decisão do TJGO. A apresentação foi da dupla Di Paulo e Paulino.

Confira os cachês a serem pagos:

Dupla Di Paulo e Paulino: R$ 85 mil;
Padre Alessandro Campos: R$ 135 mil;
Barões da Pisadinha: R$ 400 mil;
Empresa de produções culturais: R$ 358 mil;
Empresa de segurança: R$ 76,8 mil;
Dupla Max e Luan: R$ 50 mil;
Dupla Rio Negro e Solimões: R$ 150 mil;
Dupla João Vitor e Ruan: R$ 22 mil;
Cantor Leonardo: R$ 310 mil.

Ainda ficou decidido pelo STJ que, o não cumprimento da decisão, implicaria em multa diária no valor de R$ 50 mil, no limite de 30 dias.

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Quatro estudantes da PUC-SP são desligados após se envolverem em atos racistas durante jogo

Quatro estudantes de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) foram desligados de seus estágios em escritórios de advocacia após um vídeo viralizar nas redes sociais, mostrando atos de racismo e aporofobia cometidos durante uma partida de handebol nos Jogos Jurídicos Estaduais. O incidente ocorreu no último sábado, 17, em Americana, interior de São Paulo. Nos registros, os alunos ofenderam colegas da Universidade de São Paulo (USP), chamando-os de “cotistas” e “pobres”.

As demissões foram confirmadas por meio de notas oficiais enviadas às redações. O escritório Machado Meyer Advogados, por exemplo, anunciou a demissão de Marina Lessi de Moraes, afirmando que a decisão estava alinhada aos seus valores institucionais, com o compromisso de manter um ambiente inclusivo e respeitoso. O escritório Tortoro, Madureira e Ragazzi também confirmou a dispensa de Matheus Antiquera Leitzke, reiterando que não tolera práticas discriminatórias em suas instalações. O Castro Barros Advogados fez o mesmo, informando que Arthur Martins Henry foi desligado por atitudes incompatíveis com o ambiente da firma. O escritório Pinheiro Neto Advogados também comunicou que Tatiane Joseph Khoury não faz mais parte de sua equipe, destacando o repúdio ao racismo e qualquer forma de preconceito.

Repercussão do caso

O episódio gerou forte indignação nas redes sociais e foi amplamente criticado. O Centro Acadêmico XI de Agosto, que representa os alunos da Faculdade de Direito da USP, se manifestou, expressando “espanto, indignação e revolta” com as ofensas racistas e aporofóbicas proferidas pelos alunos da PUC-SP. A instituição ressaltou que o incidente representou uma violência contra toda a comunidade acadêmica.

Em resposta, a reitoria da PUC-SP determinou a apuração rigorosa dos fatos pela Faculdade de Direito. Em comunicado, a universidade afirmou que os responsáveis serão devidamente responsabilizados e conscientizados sobre as consequências de suas atitudes. A PUC-SP reiterou que manifestações discriminatórias são inaceitáveis e violam os princípios estabelecidos em seu Estatuto e Regimento.

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