Após uma longa disputa pelo direitos da marca Legião Urbana, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), concluiu que os ex-integrantes da banda tem o direito de utilizar a marca sem a autorização do titular, a Legião Urbana Produções Artística Ltda. A empresa foi fundada por Giuliano Manfredini, filho de Renato Russo, ex-vocalista do grupo. A decisão foi publicada pelo colunista Lauro Jardim, no jornal O Globo.
A disputa começou em 2013. O filho de Renato Russo, batalhava na Corte pelo direito do uso exclusivo do nome da banda pela empresa a qual ele é dono. Já os integrantes da banda, Dado Villa-Lobos e Marcelo Bonfá, adquiriram o direito de usar a marca e shows e atividades profissionais, mas precisariam pagar um terço do lucro a Giulliano.
O voto de desempate foi dado pelo ministro Marco Buzzi. O ministro afirmou que os músicos são coautores das obras que “fizeram a marca ser o que ela é” e parafraseou Ferreira ao lembrar que a Legião Urbana está “enraizada na vida pessoal e profissional” de ambos. Buzzi ressaltou que a banda faz parte da memória coletiva do Brasil, e que, os ex-integrantes devem estar aptos a continuar cantando e apresentando suas obras e utilizando o nome do conjunto.
A marca foi registrada em 1987 pela empresa de Renato Russo, a qual Villa-Lobos e Bonfá era sócios minoritários. No mesmo ano, ambos vendera suas cotas ao vocalista e abriram as próprias empresas. O advogado do músico, José Eduardo Cardozo, argumentou que os três foram responsáveis pela concepção e consagração do grupo no meio artístico e que “conviveram em total harmonia” em relação aos lucros e que o acordo seria pautado na relação de amizade e de lealdade entre eles.
Já a defesa da empresa coordenada por Giuliano alega que o uso da marca pelos músicos sem o consentimento da empresa, afeta a lei da propriedade industrial.
A Legião Urbana surgiu em Brasília em 1982 e se tornou símbolo do rock na época. A banda que tem sucessos como ”Faroeste Cabloco” e ”Eduardo e Mônica”, ficou em atividade até 1996, quando o vocalista da banda, Renato Russo, morreu em decorrência a complicações da Aids.
