Senado aprova inclusão de agravante a crimes de racismo no Código Penal
O Senado aprovou, nesta quarta-feira, 25, um projeto de lei (PL) que altera o Código Penal e inclui a previsão de agravantes aos crimes praticados por motivo de racismo. O projeto é do senador Paulo Paim (PT-RS) e foi aprovado por unanimidade. O projeto também prevê, além do racismo, agravantes por outros preconceitos. O texto […]