Bolsonaro cometeu crime ao divulgar inquérito em sigilo do TSE, diz PF
O presidente Jair Bolsonaro quase foi indiciado por vazar dados sigilosos de inquérito do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Há indício de crime, de acordo com um relatório da Polícia Federal (PF) divulgado nesta sexta (28), mas não haverá pedido de responsabilização por causa do foro privilegiado. Ele, o tenente-coronel Mauro César Barbosa Cid e do […]
Pazuello pede ao STF direito de ficar calado na CPI
A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu, nesta quinta-feira (13), ao Supremo Tribunal Federal (STF) que garanta o direito do ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello de ficar calado no depoimento à CPI da Covid. A AGU argumenta que Pazuello deve poder ficar calado sempre que entender que não precisa responder a perguntas dos senadores. O órgão […]
AGU recorre de nova liminar que suspendeu aumento de combustíveis no país
A Advocacia-Geral da União (AGU) informou, no início da tarde de hoje (4), que entrou com um recurso no Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) para tentar derrubar uma liminar da Justiça Federal no Rio de Janeiro que suspendeu em todo o país, pela segunda vez, o aumento de impostos sobre os combustíveis. Ontem […]
AGU recorre de decisão que suspendeu nomeação de Moreira Franco
A Advocacia-Geral da União (AGU) recorreu, no início da noite de ontem (8), da liminar que suspendeu a eficácia do ato de nomeação do secretário-geral da Presidência, ministro Moreira Franco, para o cargo. O recurso foi apresentado à Presidência do Tribunal Regional Federal da 1ª Região. A informação foi divulgada no site da AGU. A […]