Câmara aprova auxílio emergencial para agricultor familiar na pandemia
A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira, 20, o Projeto de Lei 735/20, que prevê medidas de apoio para agricultores familiares durante o estado de calamidade pública. O texto segue, agora, para aprovação do Senado. Agricultores e empreendedores familiares, pescadores, extrativistas, silvicultores e aquicultores que ainda não receberam o auxílio, poderão receber do governo federal […]
Câmara pode votar permanência do fundo da educação básica
A Câmara dos Deputados pode votar nesta segunda-feira,20, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que torna permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) a partir de 2021. O Fundeb, que é o fundo que financia a educação básica, foi criado em 2007 como temporário e tem vigência só até dezembro […]
Câmara dos Deputados aprova projeto de assistência social
Nesta quarta-feira, 8, foi aprovado, pela Câmara dos Deputados, o projeto de lei que autoriza estados e municípios a usarem fundos de assistência social. Agora, o projeto segue para aprovação presidencial. Os recursos disponíveis poderão ser usados para atendimento a crianças e adolescentes, idosos, mulheres vítimas de violência, população indígena e quilombola, pessoas com deficiência […]
Major Vitor Hugo será o líder do governo na Câmara, confirma Bolsonaro
O deputado federal Major Vitor Hugo (PSL-GO), de 41 anos, será o líder do governo na Câmara. A escolha foi anunciada ontem (14) pelo presidente Jair Bolsonaro em sua conta pessoal no Twitter. O parlamentar, que cumprirá seu primeiro mandato a partir de fevereiro, tem dito aos mais próximos que seu ingresso na vida política […]
Câmara aprova MP que destina parte de recursos de loterias à segurança
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite dessa terça-feira (20) a Medida Provisória (MP) 846/18 que destina parte da arrecadação das loterias federais ao Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP). A matéria segue para análise do Senado. O Ministério da Segurança Pública ficará com cerca de 9,4% da arrecadação bruta das loterias existentes, […]
Proibição da venda de narguilés para menores é aprovada em Brasília
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou, nesta terça-feira (3), projeto que proíbe a venda de cachimbos, narguilés, piteiras, papéis para enrolar cigarro e outros produtos fumígenos a crianças e adolescentes. Caso não tenha recurso para análise pelo plenário, a matéria segue para apreciação do Senado. O PL 4431/16 altera o Estatuto […]
Câmara dos Deputados em Brasília tem princípio de incêndio
Um princípio de incêndio atingiu o plenário da Câmara dos Deputados, em Brasília, Distrito Federal, na manhã desta quinta-feira (25). O fogo danificou poltronas dos parlamentares e espalhou uma espessa fumaça branca do local. Um plantonista do Departamento Técnico da Casa identificou as chamas e acionou a Brigada, que apagou o fogo em menos de cinco […]
Deputados reiniciam hoje votação de mudanças no sistema político-eleitoral
A Comissão Especial da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 77/03, que trata de mudanças no sistema político-eleitoral, retoma hoje (15) a votação das sugestões de alteração ao texto do substitutivo apresentado pelo relator da reforma política na Câmara, deputado Vicente Cândido (PT-SP). Estão pendentes de votação dois destaques. Um visa retirar a permissão para […]
Câmara fará esforço para votar esta semana medidas provisórias
A Câmara dos Deputados fará um esforço nesta semana com o objetivo de votar, pelo menos, a grande maioria das dez medidas provisórias (MPs)que estão trancando a pauta de votações do plenário. A intenção do presidente da Casa, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), é começar as votações das MPs nesta segunda-feira (15). Para isso, ele convocou […]
Reforma trabalhista é aprovada na Câmara e segue para o Senado
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou a reforma trabalhista na madrugada desta quinta-feira (27), após a rejeição de dez destaques apresentados pelos partidos de oposição e de partidos da base aliada que pretendiam modificar pontos do projeto (PL 6.786/16) aprovado na noite de ontem (26). Os outros destaques que seriam votados nesta quinta-feira foram […]
Comissão especial da Câmara aprova relatório da reforma trabalhista
A comissão especial criada para analisar a reforma trabalhista na Câmara dos Deputados aprovou hoje (25) o parecer do relator da proposta, deputado Rogério Marinho (PSDB-RN). O relatório foi aprovado por 27 votos a 10 e nenhuma abstenção, com ressalvas aos destaques incluídos no relatório durante a discussão. Entre os partidos que têm representação na […]
Câmara terá semana agitada com debates e início de votações de reformas
A Câmara dos Deputados terá uma semana bastante movimentada com discussões e o início das votações das reformas propostas pelo governo ao Congresso: a trabalhista e a previdenciária. Além das duas pautas, os deputados devem concluir a votação dos destaques apresentados ao projeto que trata da recuperação fiscal dos estados superendividados, retomar a discussão da […]
Após recesso de carnaval, Câmara retoma discussões sobre reformas trabalhista e da Previdência
Após o feriado do carnaval, a Câmara dos Deputados retoma os trabalhos com discussões sobre as reformas trabalhista e da Previdência. Em audiências públicas nesta semana, deputados e convidados debaterão as mudanças propostas pelo governo para essas duas áreas. A Comissão Especial da Reforma da Previdência, que analisa e discute o mérito da Proposta de […]