Rodrigo Maia decreta luto na Câmara dos Deputados pela morte de Maguito
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM), decretou três dias de luto oficial na Casa, pelo falecimento do prefeito de Goiânia, Maguito Vilela (MDB). Por meio de uma publicação no Twitter, Maia disse que é um “dia triste”. Ele disse, ainda, que Maguito foi um dos líderes mais experientes que ele conheceu. “Dia […]
É aprovada a legalidade do projeto de lei que aumenta salários de prefeito, vice, vereadores e secretários em Goiânia
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Vereadores de Goiânia aprovou, na manhã desta quarta-feira, 9, a legalidade do projeto que prevê o aumento dos salários para os cargos de prefeito, vice-prefeito, vereadores e secretários municipais. Os parlamentares acataram o relatório do vereador Wellington Peixoto, que votou pela legalidade do texto. O projeto […]
Projeto pretende extinguir necessidade da autoescola para tirar a CNH
Um novo projeto em trâmite na Câmara dos Deputados prevê que as autoescolas não sejam mais obrigatórias para a retirada da carteira de motorista. A responsabilidade de instrução e aplicação da prova prática ficaria para os instrutores credenciados. O texto ainda prevê que os materiais necessários para a prova escrita fiquem disponíveis de graça na […]
Senado proíbe corte de bolsas de estudo até 2021
O Senado aprovou nesta quarta-feira, 02, um Projeto de Lei que proíbe o corte de bolsas de estudo durante o período do Estado de Calamidade Pública decretado no país devido à pandemia do novo coronavírus e até um ano após o fim da sua vigência, prevista para terminar em 31 de dezembro desde ano. O […]
Vereadora puxa cabelo de colega na câmara após ser chamada de “comprada”
Em Elói Mendes, no Sul de Minas, mais um daqueles arranca-rabos entre políticos viralizou nas redes sociais. Após lidas denúncias contra o prefeito do partido da vereadora Maria Léia, ela então pediu para se manifestar. A vereadora, por sua vez, mencionou mais denúncias, inclusive envolvendo o vereador e colega da câmara, Silvério Rodrigues Félix, que […]
Deputado do PSL pede cassação de Flordelis: “não tem condições”
O deputado Léo Motta, do PSL de Minas Gerais, pediu na câmara a cassação do mandato da deputada Flordelis, apontada por investigações como a mandante do assassinato do marido, o pastor evangélico Anderson do Carmo. O deputado, no pedido de cassação enviado a Rodrigo Maia, disse que “a parlamentar sempre procurou passar uma imagem de […]
Câmara aprova projeto que determina afastamento de trabalhadoras grávidas durante pandemia de covid-19
Nesta quarta-feira, 26, a Câmara dos Deputados aprovou o projeto que determina o afastamento de grávidas do trabalho presencial enquanto durar o estado de calamidade pública causado pela pandemia do novo coronavírus. Pela proposta, a trabalhadora que estiver gestante poderá cumprir as atividades à distância. Agora, o texto segue para aprovação do Senado.
Bolsonaro diz ser “impossível governar o Brasil” se câmara derrubar veto de ajuste a servidores
O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira, dia 20, que será “impossível” governar se a Câmara dos Deputados derrubar o veto que impede o reajuste do salário dos servidores públicos. Enquanto conversava com eleitores na saída do Palácio da Alvorada, Bolsonaro declarou: “Ontem, o Senado derrubou um veto que vai dar um prejuízo de R$ […]
Câmara pede anulação de buscas em gabinetes de Deputados
Nesta terça-feira, 28, a Câmara dos Deputados apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) dois pedidos de anulação das buscas realizadas nos gabinetes dos deputados Paulo Pereira da Silva, conhecido como Paulinho da Força, e Rejane Dias. No entendimento da Câmara, uma busca e apreensão no gabinete de parlamentares “coloca claramente em risco o pleno e […]
Entenda, de maneira simples, o que mudou no novo Fundeb
A Proposta de Emenda à Constituição 15/15, sobre a renovação do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica, foi aprovada na noite desta terça-feira, dia 21, pela câmara dos deputados. No primeiro turno, 499 parlamentares foram favoráveis à PEC, bem mais do que os 308 votos necessários. O texto também já passou em segundo turno na […]
Câmara aprova MP que cria prazo para que estados devolvam auxílio emergencial
A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira, 20, a Medida Provisória 986/20, que estabelece 120 dias para que estados e o Distrito Federal devolvam à União recursos não usados do auxílio emergencial destinados ao setor cultural. A matéria segue para o Senado. Sancionada em junho pelo presidente Jair Bolsonaro, a Lei Aldir Blanc prevê o […]
Câmara aprova auxílio emergencial para agricultor familiar na pandemia
A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira, 20, o Projeto de Lei 735/20, que prevê medidas de apoio para agricultores familiares durante o estado de calamidade pública. O texto segue, agora, para aprovação do Senado. Agricultores e empreendedores familiares, pescadores, extrativistas, silvicultores e aquicultores que ainda não receberam o auxílio, poderão receber do governo federal […]
Câmara pode votar permanência do fundo da educação básica
A Câmara dos Deputados pode votar nesta segunda-feira,20, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que torna permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) a partir de 2021. O Fundeb, que é o fundo que financia a educação básica, foi criado em 2007 como temporário e tem vigência só até dezembro […]
Câmara dos Deputados aprova projeto de assistência social
Nesta quarta-feira, 8, foi aprovado, pela Câmara dos Deputados, o projeto de lei que autoriza estados e municípios a usarem fundos de assistência social. Agora, o projeto segue para aprovação presidencial. Os recursos disponíveis poderão ser usados para atendimento a crianças e adolescentes, idosos, mulheres vítimas de violência, população indígena e quilombola, pessoas com deficiência […]
Major Vitor Hugo será o líder do governo na Câmara, confirma Bolsonaro
O deputado federal Major Vitor Hugo (PSL-GO), de 41 anos, será o líder do governo na Câmara. A escolha foi anunciada ontem (14) pelo presidente Jair Bolsonaro em sua conta pessoal no Twitter. O parlamentar, que cumprirá seu primeiro mandato a partir de fevereiro, tem dito aos mais próximos que seu ingresso na vida política […]