Câmara deve votar PEC da reforma política nesta terça
A Câmara dos Deputados deverá votar nesta terça-feira (22) uma proposta de reforma política que muda o sistema eleitoral e cria um fundo com recursos públicos para bancar as campanhas dos candidatos. A discussão sobre a proposta começou na semana passada, mas a votação foi adiada. O texto prevê também a adoção do “distritão” para […]
Comissão aprova distritão e fundo de campanha público
Foi aprovada nesta terça-feira (15) pela comissão especial da Câmara a proposta da reforma política. A análise foi feita nos últimos meses e abordou a votação do relatório que estabelece o “distritão” para as eleições de 2018. Além disso, um fundo para bancar as campanhas com dinheiro público será criado. O texto agora seguirá para […]
Câmara alcança quórum mínimo para votar denúncia
O ritmo da sessão de votação da denúncia contra o presidente Michel Temer está mais célere do que os próprios governistas esperavam e pegou os oposicionistas de surpresa. Por volta das 12h40, os deputados aprovaram por 292 votos a 20 um requerimento para encerrar a fase de discussão. Houve somente duas abstenções. O quórum de […]
Ao vivo: Câmara inicia sessão sobre denúncia contra Temer. Veja como vota a bancada goiana
O plenário da Câmara dos Deputados começa a votar hoje (2) parecer da Comissão de Constituição e Justiça contrário à admissibilidade da denúncia contra o presidente Michel Temer pelo suposto crime de corrupção passiva. Os trabalhos devem se estender por todo o dia. Com base nas delações de executivos do grupo J&F, que controla a […]
Câmara e Senado voltam do recesso dia 1º de agosto com 22 MPs na pauta
Na volta do recesso parlamentar a Câmara e o Senado tem 22 medidas provisórias para analisar. Das quatro mais recentes publicadas no Diário Oficial da União entre ontem (26) e hoje (27), três delas mudam regras de 23 pontos no Código de Mineração e fazem parte do Programa de Revitalização da Indústria Mineral Brasileira. A quarta é […]
Deputado preso quer frequentar a Câmara no recesso
A defesa do deputado federal Celso Jacob (PMDB-RJ), preso por determinação do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu à Justiça de Brasília para continuar frequentando a Câmara dos Deputados mesmo durante o período de recesso, que termina no dia 1º de agosto. O caso será analisado pela Vara de Execuções de Penais (VEP) do Distrito Federal. […]
Eunício Oliveira apela a parlamentares para votarem hoje LDO
Na tentativa de evitar o chamado recesso branco, quando deputados e senadores entram em recesso apesar de não terem votado a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), o presidente do Congresso, senador Eunício Oliveira, convocou para as 16h de hoje (13) sessão do Congresso Nacional com a matéria na pauta. Além da LDO, constam a análise […]
Maia diz que Câmara não aceitará mudanças na reforma trabalhista
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, disse hoje (12) que os deputados não aceitarão mudanças na reforma trabalhista aprovada ontem (11) pelo Senado. Por meio do Twitter, Maia afirmou que caso o presidente Michel Temer envie uma medida provisória sobre o assunto, a proposta “não será reconhecida” pela Câmara. “A Câmara não aceitará nenhuma mudança […]
CCJ da Câmara começa fase de debate de denúncia contra Temer
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara começa hoje (12) a fase de debate sobre a denúncia contra o presidente Michel Temer. A análise da acusação pelo crime de corrupção passiva apresentada pela Procuradoria-Geral da República contra Temer pelos membros da CCJ é uma das etapas do processo antes de seguir para […]
Advogados de Temer apresentarão defesa na quarta-feira
A defesa do presidente Michel Temer apresentará na quarta-feira os seus argumentos à comissão da Câmara dos Deputados que analisa a denúncia por corrupção contra ele, em uma tentativa de acelerar o processo que pode destituí-lo. “Será uma defesa escrita e depois a sustentação oral”, afirmou à AFP Gustavo Bonini Guedes, um dos advogados do […]
Base governista obstrui discussão sobre PEC das Diretas
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara tentou retomar hoje (13) as discussões em torno da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 227/16, que prevê a convocação de eleições diretas em caso de vacância dos cargos de presidente da República e vice-presidente. A proposta estava fora da pauta desde 24 de maio […]
CCJ da Câmara deve discutir hoje PEC das Diretas
A Comissão de Constituição, Cidadania e Justiça (CCJ) da Câmara deve se reunir (13) hoje para discutir a proposta de emenda à Constituição que prevê a convocação de eleições diretas, em caso de vacância da Presidência da República. De acordo com a proposta em discussão na CCJ, de autoria do deputado Miro Teixeira (Rede-RJ), se […]
Câmara pode votar esta semana projeto que libera capital estrangeiro na aviação
Com o feriado de Corpus Christi na quinta-feira (15), as sessões deliberativas da Câmara para apreciação de projetos de lei, de resolução e emendas constitucionais terão início nesta segunda-feira (12) e vão até quarta-feira (14). O primeiro item a ser apreciado em plenário é o projeto que permite o controle de companhias aéreas brasileiras por […]
PEC do fim do foro privilegiado divide deputados antes mesmo de chegar à Câmara
A expectativa em torno da chegada da Proposta de Emenda à Constituição que prevê o fim do foro privilegiado (PEC 10/2013) na Câmara motivou reações diversas entre os deputados. A proposta foi aprovada na última quarta-feira (31) pelos senadores e para ser validada também deve ser apreciada em dois turnos pelos deputados. Segundo o Sistema […]
Iris vai a Câmara prestar contas da prefeitura
O prefeito de Goiânia Iris Rezende (PMDB) prestou contas do primeiro quadrimestre de 2017 na manhã desta segunda-feira (29), na Câmara dos Vereadores. Durante a prestação, que durou aproximadamente quatro horas, o prefeito afirmou que está “colocando a casa em ordem”. Segundo o que foi demonstrado por Iris, a receita total apurada no período foi […]