Eliseu Padilha diz que não houve irregularidades nas trocas na CCJ
O ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, disse hoje (14) que não houve irregularidades nas trocas realizadas na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados antes da votação que rejeitou a denúncia por corrupção passiva contra o presidente Michel Temer. Em entrevista à Rádio Gaúcha de Porto Alegre, Padilha disse que a […]
CCJ rejeita parecer que recomendava continuidade da denúncia contra Temer
Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara rejeitou nesta quinta-feira (13) o relatório do deputado Sergio Zveiter (PMDB-RJ), que recomendava o prosseguimento da denúncia contra o presidente Michel Temer, apresentada pela Procuradoria Geral da República (PGR). Votaram contra o parecer de Zveiter 40 deputados. A favor, 25. Houve uma abstenção. Mesmo com a rejeição […]
Oposição sinaliza que aceita votar denúncia na CCJ se plenário ficar para agosto
A oposição aguarda um entendimento com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), sobre a data de votação da denúncia contra o presidente Michel Temer no plenário da Casa para definir a sua estratégia na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na tarde desta quinta-feira, 13. De acordo com o líder da Rede na Câmara, […]
CCJ da Câmara começa fase de debate de denúncia contra Temer
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara começa hoje (12) a fase de debate sobre a denúncia contra o presidente Michel Temer. A análise da acusação pelo crime de corrupção passiva apresentada pela Procuradoria-Geral da República contra Temer pelos membros da CCJ é uma das etapas do processo antes de seguir para […]
Radar: Caça às bruxas
O deputado federal Delegado Waldir (PR-GO) se disse “revoltado” por ter sido trocado da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara (CCJ) porque declarou que votaria a favor da denúncia contra o presidente Michel Temer. “Não vendo meu voto” Delegado Waldir acusa o PP de vender sua vaga ao governo federal, que teria tentado cooptar […]
Parecer sobre denúncia contra Temer será lido hoje na CCJ da Câmara
O relator do processo de denúncia do presidente Michel Temer na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, deputado Sérgio Zveiter (PMDB-RJ), vai apresentar na tarde desta segunda-feira (10) seu parecer. Após decisão na CCJ, o parecer segue para apreciação no plenário da Casa, ainda sem data definida. A denúncia, pelo crime de corrupção passiva, […]
Deputados pedem que STF suspenda tramitação de denúncia contra Temer na CCJ
Dois deputados do PDT recorreram hoje (7) ao Supremo Tribunal Federal (STF) para pedir a suspensão da tramitação da denúncia apresentada contra o presidente Michel Temer na Câmara dos Deputados. Em função do período de recesso na Corte, a questão será decidida pela presidente do Supremo, ministra Cármen Lúcia. No mandado de segurança, os deputados […]
Advogados de Temer entregam defesa à Comissão de Constituição e Justiça
Os advogados de Michel Temer entregaram hoje (5) a defesa do presidente à Comissão de Constituição e Justiça da Câmara (CCJ) que irá analisar a denúncia contra Temer apresentada pelo Procuradoria-Geral da República (PGR). A defesa foi entregue às 16h pelos advogados Antônio Mariz e Gustavo Guedes. Caberá agora ao relator, deputado Sérgio Zveiter (PMDB-RJ), […]
Defesa de Temer será entregue nesta quarta às 15 horas na CCJ
Com a indicação do deputado Sérgio Zveiter (PMDB-RJ) para a relatoria da denúncia contra o presidente Michel Temer na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, a defesa do presidente será entregue nesta quarta-feira (5), às 15h, na CCJ, pelo advogado de Temer, Antônio Mariz. A informação foi dada pelo vice-líder do governo, deputado […]
CCJ do Senado deve concluir hoje votação da reforma trabalhista
Em meio a muita polêmica, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado deve concluir nesta quarta-feira (28) os debates em torno da reforma trabalhista (PLC 38/2017). Por determinação do presidente do colegiado, senador Edison Lobão (PMDB-MA), o acesso à sala da CCJ será restrito à entrada de parlamentares, assessores indicados pelos senadores, servidores […]
Base governista obstrui discussão sobre PEC das Diretas
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara tentou retomar hoje (13) as discussões em torno da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 227/16, que prevê a convocação de eleições diretas em caso de vacância dos cargos de presidente da República e vice-presidente. A proposta estava fora da pauta desde 24 de maio […]
PEC do fim do foro privilegiado divide deputados antes mesmo de chegar à Câmara
A expectativa em torno da chegada da Proposta de Emenda à Constituição que prevê o fim do foro privilegiado (PEC 10/2013) na Câmara motivou reações diversas entre os deputados. A proposta foi aprovada na última quarta-feira (31) pelos senadores e para ser validada também deve ser apreciada em dois turnos pelos deputados. Segundo o Sistema […]
Comissão do Senado aprova PEC da Eleição Direta
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou hoje (31), por unanimidade, a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 67/16, que prevê a realização de eleição direta para presidente e vice-presidente da República se os cargos ficarem vagos nos três primeiros anos anos de mandato. Atualmente, a Constituição admite eleição […]
CCJ do Senado aprova texto que tipifica abuso de autoridade
Após uma discussão bastante acalorada, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou por unanimidade nesta quarta-feira (26) o substitutivo do senador Roberto Requião (PMDB-PR) à proposta de Renan Calheiros (PMDB-AL) que tipifica crime de abuso de autoridade. Com a urgência da matéria aprovada na comissão, senadores pressionam para que ainda hoje a […]
Projeto de abuso de autoridade será votado nesta semana na CCJ
Depois do pedido de vista que adiou a votação da proposta que tipifica crimes por abuso de autoridade, o Senado deve levar o projeto à votação na reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) na próxima quarta-feira (26) às 10h. Na reunião será votado o substitutivo do senador Roberto Requião (PMDB-PR) à proposta […]