Com o tema ‘Constituição Federal e o Direito do Trabalho’, IGT realiza congresso em Goiânia
O Instituto Goiano de Direito do Trabalha realiza, nesta quarta (7), quinta (8) e sexta-feira (9), o 23º Congresso Goiano de Direito e Processo do Trabalho, em Goiânia. Neste ano, o tema central das discussões é ‘A Constituição Federal e o Direito do Trabalho’. O evento reunirá em Goiânia alguns dos maiores especialistas e estudiosos […]
Emenda constitucional que autoriza vaquejadas é promulgada pelo Congresso
O Congresso Nacional promulgou hoje (6) a Emenda Constitucional 96, que autoriza a prática da vaquejada no país. A emenda acrescentou um parágrafo ao artigo 225 da Constituição Federal e determina que as práticas desportivas e manifestações culturais com animais não são consideradas cruéis. O novo artigo determina ainda que a vaquejada seja registrada como […]
Fim do foro, reforma trabalhista e CPI da Previdência marcam semana no Senado
Alguns temas marcaram o noticiário da última semana e continuam em pauta no Senado a partir de hoje (2). A proposta de emenda à Constituição (PEC) que acaba com o foro especial por prerrogativa de função volta a ser discutida e os senadores passam a se dedicar também à análise do projeto de lei da […]
Maia diz que lista de Janot não prejudica trabalho do Congresso
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse hoje (15) que o envio ao Supremo Tribunal Federal (STF) de 83 pedidos de abertura de inquérito sobre citados na delação de ex-diretores da empreiteira Odebrecht, no âmbito da Operação Lava Jato, não vai prejudicar o funcionamento do Congresso Nacional. Para Maia, as investigações serão […]