Desembargador manda soltar Lula mas a decisão não foi cumprida
Segundo informações do Jornal Folha de São Paulo, o desembargador do TRF-4, Rogério Favreto, mandou soltar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva neste domingo (8). A decisão suspende a execução provisória da pena, pelo caso tríplex, até que a condenação em segundo grau transite em julgado. Mas o juiz Sérgio Moro diz que não […]
Ministro manda soltar Eduardo Cunha mas ex-deputado seguirá preso
Derrubando uma prisão preventiva, decretada pela justiça federal do Rio Grande do Norte, o ministro Marco Aurélio Mello do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou, nesta quinta-feira (28), soltar o deputado cassado, Eduardo Cunha (MDB-RJ). O ex-deputado foi preso, por decisão de Sergio Mouro, em 2016, na Operação Lava Jato. Apesar da autorização, Eduardo Cunha continuará preso em […]
Governo parcela ICMS para contribuinte do Simples Nacional
O decreto que altera o prazo será publicado em breve no Diário Oficial do Estado Para facilitar a vida do contribuinte do Simples Nacional, que deve pagar à Secretaria da Fazenda neste mês a diferença de ICMS (Difal) relativa a aquisições de mercadorias fora do Estado, o governador José Eliton assinou decreto permitindo o parcelamento […]
STJ nega ter emitido decisão sobre pedido da defesa de Lula para evitar prisão
A prisão do ex-presidente é ilegal A assessoria do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou no início da tarde desta sexta-feira (6), que o tribunal já tenha emitido decisão sobre pedido da defesa de Luiz Inácio Lula da Silva para evitar a prisão do ex-presidente. Por determinação do juiz Sérgio Moro, da Justiça Federal, Lula deverá se apresentar à […]
Suprema Corte dos EUA decidirá sobre programa que protege imigrante ilegal
O Daca beneficia cerca de 800 mil jovens que chegaram aos Estados Unidos na infância e permaneceram no país ilegalmente. Cerca de 76% dos beneficiários têm origem mexicana O Departamento de Justiça dos Estados Unidos solicitou na quinta-feira (18) que a Suprema Corte anule uma decisão de um tribunal de proteger o Daca, programa que […]
Cármen Lúcia deve decidir sobre recurso de Maluf contra prisão
Deputado está em uma ala destinada a presos idosos A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) ministra Cármen Lúcia, vai decidir nesta quinta-feira (21) ou até amanhã (22) sobre o pedido da defesa do deputado federal Paulo Maluf, que quer suspender o início da pena de prisão em regime fechado imposta pelo relator Edson Fachin […]
Adolescente que atirou contra colegas aguarda decisão judicial para ser transferido
O adolescente de 14 anos deve permanecer na cela da Delegacia de Apuração de Atos Infracionais (Depai) onde está apreendido desde a sexta-feira (20) O Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO) informou hoje (23) que a audiência de apresentação à Vara da Infância e Juventude do adolescente que, na última sexta-feira (20), disparou contra outros […]
Em um novo recuo, Temer decide ir ao G-20
Depois de anunciar oficialmente que o presidente Michel Temer havia desistido de participar da reunião do G-20, em Hamburgo, na Alemanha, no próximo dia 7, a assessoria de imprensa do Palácio do Planalto afirmou que o presidente agora vai à reunião das 20 maiores economias do mundo. O “escav” (escalão avançado), que é a equipe […]
Temer: decisão do TSE foi tomada de modo independente e a Justiça prevaleceu
O presidente Michel Temer disse que a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de não cassar a chapa Dilma-Temer, eleita em 2014, foi tomada “de modo independente”, após um debate onde, de forma “plena e absoluta”, prevaleceu “a Justiça”. Por meio do Porta-Voz da Presidência, Alexandre Parola, Temer disse que acatará a deliberação da Corte […]