Salário mínimo é reajustado para R$ 954 em 2018
A medida foi assinada pelo presidente Michel Temer O presidente Michel Temer assinou ontem, o decreto que fixa o valor do salário mínimo para R$ 954 no ano que vem. A medida começa a valer a partir do dia 1º de janeiro. Atualmente, o valor do salário mínimo é de R$ 937. O reajuste é […]
Decreto visa redução de lixo produzido em Goiânia
Medida pretende responsabilizar grandes produtores A Prefeitura de Goiânia regulamentou via decreto nº 2.639, de 13/9/2017, a Lei Municipal nº 9.498, de 19/11/2014 que põe em vigor a cobrança de grandes geradores de lixo. Trata-se de preço público decorrente da prestação de serviços de coleta, transporte e destinação final de resíduos sólidos produzidos. O objetivo […]
Decreto que revoga a extinção da Renca é publicado no Diário Oficial
O Decreto nº 9.159, que revoga outro decreto, o de número 9.147, de 28 de agosto de 2017, que extinguiu a Reserva Nacional do Cobre e Associados (Renca), está publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (26). Ele foi assinada ontem (25) pelo presidente Michel Temer. A decisão de extinguir a Renca foi questionada […]
Decreto formaliza antecipação de metade do 13º dos aposentados em agosto
O governo federal editou decreto que formaliza o pagamento antecipado da primeira metade do 13º dos aposentados e pensionistas do INSS em agosto. O decreto está publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira. De acordo com o texto, o abono anual será efetuado em duas parcelas: a primeira corresponderá a até 50% do […]
Governo revoga decreto que autorizava uso das Forças Armadas na Esplanada
O presidente Michel Temer revogou na manhã desta quinta-feira (25) o decreto de ontem que autorizava o emprego das Forças Armadas para a Garantia da Lei e da Ordem no Distrito Federal, em especial na Esplanada dos Ministérios. O decreto de revogação foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União. A revogação foi […]