Caiado promove 504 policiais civis e assina decretos de nomeações
O governador Ronaldo Caiado assinou, na quarta-feira (31/07), o decreto que promove 504 policiais civis. Em outro decreto, publicado no Diário Oficial do Estado no mesmo dia, Caiado reforçou os quadros da Polícia Técnico-Científica de Goiás com 38 novos auxiliares. Ainda em agosto será publicado novo decreto com nomeações de 45 agentes, escrivães e papiloscopistas […]
Prefeitura de Bom Jesus de Goiás decreta uso obrigatório de máscaras e distanciamento social
A Prefeitura Municipal de Bom Jesus de Goiás, município localizado na região sul do estado de Goiás, determinou o uso obrigatório de máscara de proteção facial, uso de álcool em gel e distanciamento social. A gestão divulgou a decisão por meio da publicação de um decreto no Diário Oficial da prefeitura, nesta quarta-feira, 31. Entretanto, […]
Empresas de transporte deverão treinar colaboradores para garantir acesso de PcD
Foi sancionada e publicada no Diário Oficial do Estado na última semana a Lei Estadual nº 22.532, de autoria do deputado Coronel Adailton (Solidariedade). O texto obriga o treinamento para colaboradores das empresas de transporte público em Goiás. O projeto, originalmente numerado como 838/23, visa garantir o pleno direito ao transporte e à mobilidade para […]
Economia alerta 176 ganhadores do Nota Fiscal Goiana para buscar prêmio
Pouco mais de uma semana após o sorteio de novembro do Programa Nota Fiscal Goiana (NFG), quase metade dos consumidores contemplados ainda não solicitaram o resgate do prêmio oferecido pelo Governo de Goiás, por meio da Secretaria da Economia. Os 74 vencedores têm até 5 de março de 2024 para fazer o requerimento no site […]
Dívidas de até R$ 5 mil poderão ser parceladas em 60 meses
O governo federal publicou no Diário Oficial da União desta terça-feira, 06, medida provisória que lança o Programa Emergencial de Renegociação de Dívidas de Pessoas Físicas Inadimplentes, o chamado Desenrola Brasil. Primeira das três etapas de execução do programa, a publicação da MP nº 1.176 produz efeitos jurídicos imediatos. A sua plena efetivação, no entanto, […]
Prefeitura de Goiânia contrata profissionais para revisão de IPTU 2022
A Prefeitura de Goiânia abre, entre os dias 20 de abril e 02 de maio, inscrições para preenchimento de 51 vagas em processo seletivo simplificado, para reforçar o quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Finanças (Sefin), que atuará nos processos de contribuintes que pediram a revisão dos valores do Imposto sobre Propriedade Predial e […]
Goiânia e Aparecida decretam ponto facultativo no Carnaval
O prefeito de Goiânia Rogério Cruz e o prefeito de Aparecida de Goiânia, Vilmar Mariano, decretaram ponto facultativo nos dias 20 e 21 de fevereiro de 2023, em virtude do período de Carnaval. De acordo com decreto, no dia 22 de fevereiro, quarta-feira de cinzas, na capital, o expediente começará às 14h. Já na cidade […]
Governo de Goiás decreta ponto facultativo no Carnaval
O governador de Goiás Ronaldo Caiado decretou ponto facultativo nas repartições públicas estaduais na segunda-feira de Carnaval, 20, em período integral, e na quarta-feira de Cinzas, 22, até às 14h. O decreto foi publicado em suplemento do Diário Oficial nesta segunda-feira, 13. Também não haverá expediente na terça-feira de Carnaval, 21, conforme a lei nº […]
Governo de Goiás abre 141 vagas para Polícia Técnico-Científica
O Governo de Goiás, por meio da Secretaria de Estado da Administração (Sead), publicou, nesta segunda-feira (30/1), no Diário Oficial do Estado, o edital do concurso público para provimento de 141 vagas para o quadro de pessoal da Superintendência da Polícia Técnico-Científica (SPTC), da Secretaria de Estado da Segurança Pública. As inscrições poderão ser feitas […]
Governo de Goiás publica decreto para diminuir em 30% consumo de energia elétrica
Nesta quinta-feira (9), O Governo de Goiás publicou no Diário Oficial do Estado, o Decreto nº 9.940 que tem como objetivo reduzir em 30% do consumo de energia elétrica na administração pública estadual A medida foi uma determinação do governador Ronaldo Caiado, devido ao quadro de carência hídrica que o País enfrenta. “Se é uma […]
Novo decreto vai alterar o limite de ocupação em bares e restaurantes
A Prefeitura de Goiânia mudou o cálculo do número máximo de clientes em bares e restaurante na capital. Ao invés do limite de 30% na ocupação, passa a valer a distância de dois metros entre as meses. Essa regra deve ser publicada no Diário Oficial do Município nesta quarta-feira (23), quando o novo decreto entra […]
Frente Parlamentar pelo Desarmamento é oficialmente criada
Foi oficialmente criada nesta quinta-feira (15), uma Frente Parlamentar pelo Desarmamento. A resolução publicada no Diário Oficial da União, foi assinada pelo presidente do Senado Rodrigo Pacheco (DEM-MG). A finalidade segundo o documento é promover o debate no Congresso Federal, visando aprimorar a legislação federal para atuar em favor do desarmamento e da construção de […]
Saiba o que mudou na nova Lei de Licitações, aprovada no Senado
Há pouco mais de um mês, no dia 10 de dezembro de 2020, foi aprovado por unanimidade em votação no Senado, o parecer do relator, o senador Antônio Anastasia, do PSD de Minas Gerais, sobre a nova Lei de Licitações, o PL 4.253/2020. Um dos pontos mais importantes da nova lei foi o resgate obrigatoriedade […]
Estado abre concurso com salário inicial de 20 mil
O concurso , para carreira do Fisco da Secretaria de Estado da Fazenda do Estado de Goiás (Sefaz), foi publicado, na edição desta quinta-feira (28), pelo Diário Oficial do Estado. O salário inicial é de R$ 20,9 mil. O concurso, que será organizado pela Fundação Carlos Chagas (FCC), oferece 28 vagas e formação de cadastro de […]
Diário Oficial da AGM não substitui jornal em licitação
A Associação Goiana dos Municípios (AGM) pode levar os prefeitos a incorrer em crime de improbidade administrativa na publicação de atos administrativos e diplomas legais em seus respectivos e recém criados Diários Oficiais dos Municípios, administrados na plataforma criada pela AGM. A Lei 8.666/93 determina que as publicações devem ser feitas em jornais de grande […]
