Salário mínimo terá aumento de 7,4% em 2023
O Governo Federal publicou nesta segunda-feira, 12, através do Diário Oficial da União (DOU), uma Medida Provisória que prevê o aumento do salário mínimo, que atualmente está R$ 1.212, para R$ 1.302 a partir de 1º de janeiro de 2023. Reajuste corresponde a 7,4%. Este novo valor deverá alterar o cálculo de benefícios previdenciários, assistenciais […]
Pagamento do Auxilio Brasil, já com complemento, é antecipado
O Governo Federal antecipou o pagamento da parcela do Auxílio Brasil, referente ao mês de agosto. As instruções normativas foram publicadas no Diário Oficial da União desta segunda-feira, 25. E de acordo com o documento, o benefício passa a ser pago entre os dias 9 e 22 de cada mês. Porém, essa mudança não afeta […]
Após integrar governos Dilma, Temer e Bolsonaro, general Villas Bôas pede exoneração
O general Eduardo Dias da Costa Villas Bôas pediu exoneração do cargo de assessor Especial do ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência da República, general Augusto Heleno. O ato foi publicado na edição desta terça-feira, 21, do Diário Oficial da União. Portador de uma doença degenerativa conhecida como ELA, a Esclerose Lateral […]
Concursos autorizados da Receita Federal e INSS terão 1,7 mil vagas
A Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia autorizou a realização de concursos públicos para cargos no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e na Receita Federal. As portarias foram publicadas nesta segunda-feira, 13, no Diário Oficial da União (DOU) INSS Para o INSS, foi autorizado o concurso para provimento […]
Auxílio Brasil: Decreto cria verbas para pagar R$ 400 em dezembro
Foi anunciado na edição extra do Diário Oficial da União (DOU) nesta quarta-feira (7), um texto da medida provisória (MP) 1.076 de 2021, que antecipa o pagamento do novo valor do Auxílio Brasil – programa social que substitui o antigo Bolsa Família. O instrumento cria um benefício extraordinário que complementa as parcelas já previstas para […]
Governo cria Comitê Interministerial de Doenças Raras
O governo federal criou o Comitê Interministerial de Doenças Raras, que funcionará no âmbito do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos até 1º de janeiro de 2027. O decreto, assinado nesta quinta-feira, 3, pelo presidente Jair Bolsonaro, foi publicado hoje, 4, no Diário Oficial da União. Segundo o texto, o órgão será […]
Goiânia vai receber tropas da Força Nacional
O governo federal autorizou nesta quinta-feira, 20, o envio de tropas da Força Nacional de Segurança Pública para os estados de Espírito Santo, Goiás, Pará, Paraná e Pernambuco. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) e assinada pelo ministro da Justiça, André Luiz Mendonça. O envio das tropas faz parte do Programa […]
Aeroporto de Goiânia se torna Aeroporto Internacional e está autorizado a receber voos internacionais
Nesta quinta-feira, 20, foi publicado no Diário Oficial da União uma homologação que reconhece o Aeroporto Santa Genoveva como Aeroporto Internacional. Dessa forma, o aeroporto está oficialmente autorizado a realizar serviços aéreos internacionais. Segundo a Infraero, foram investidos R$ 185 mil nas adequações para o recebimento das aprovações dos órgãos relacionados ao atendimento de voos […]
Governo publica lista de feriados e pontos facultativos em 2019
O governo federal publicou hoje (28) no Diário Oficial da União a lista com os feriados e pontos facultativos da administração federal em 2019. A lista não inclui feriados estaduais e municipais. No próximo ano, os feriados que cairão no final de semana serão: Tiradentes (domingo), Independência (sábado), Dia de Nossa Senhora da Aparecida (sábado) e Finados […]
Diário Oficial publica aumento para minsitros do STF
O Diário Oficial da União publica hoje (27) a decisão do presidente Michel Temer de sancionar o reajuste dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e da procuradora-geral da República. Os decretos alteram o subsídio dos 11 integrantes do STF e da atual chefe do Ministério Público Federal, Raquel Dodge, de R$ 33.780,00 para R$ […]
Publicada exoneração de Sergio Moro no Diário Oficial da União
A exoneração do juiz federal Sergio Moro foi publicada hoje (19), no Diário Oficial da União, seção 2, página 47. Ele assumirá o super Ministério da Justiça, que agregará a Segurança Pública e parte do Conselho de Controle de Atividades Financeiras. Também deve participar da equipe de transição do governo. O ato de número 428 […]