Justiça derruba cobrança do ICMS da energia solar
O Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) suspendeu, nesta quarta-feira, 29, a cobrança do ICMS sobre o excedente de energia elétrica gerada e injetada na rede por centrais de energia solar. A decisão liminar atende à Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) movida pelo governador Ronaldo Caiado e pelo vice-governador Daniel Vilela. “O TJGO concedeu a […]
Combustíveis ficarão mais caros a partir de sábado, 1º; entenda o motivo
A partir deste sábado, 1º, os preços dos combustíveis sofrerão reajustes devido a um aumento no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). A mudança foi aprovada no final de 2024 pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que reúne os secretários da Fazenda de todos os estados. Com o ajuste, as alíquotas do […]
Arrecadação do DF em 2024: ICMS lidera com R$ 11,7 bi, aumento de 17,1% – Dados da Secretaria de Economia do DE
Em 2024, DF arrecadou R$ 24,8 bi com impostos, sendo o ICMS o tributo que mais gerou receita, com R$ 11,7 bi. Ações de fiscalização e investimentos contribuíram para o aumento da arrecadação.
Nova data de pagamento do ICMS começa em fevereiro
A norma que alterou os prazos para o pagamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em Goiás, concedendo um fôlego de 10 dias aos contribuintes, terá efeito prático a partir de fevereiro de 2025. O benefício foi estabelecido pela Instrução Normativa nº 1598/2024, publicada no suplemento do Diário Oficial do Estado (DOE) […]
Parcelamento do ICMS das vendas de dezembro beneficia lojistas de São Paulo
O ICMS das vendas de dezembro poderá ser parcelado em São Paulo. Saiba mais sobre essa medida e como ela impacta o setor de varejo neste resumo!
Parcelamento do ICMS de dezembro: Governador Elmano fortalece vendas de fim de ano
Governador Elmano anuncia parcelamento do ICMS de dezembro para fortalecer vendas de fim de ano e lança programa de gratuidade para estudantes em ônibus.
Estados com ICMS acima de 20% aceitam reduzir taxa de compras online
Alíquotas de ICMS acima de 20% em compras on-line serão reduzidas por acordo entre estados. Entenda as mudanças e seus impactos. Saiba mais!
ICMS sobre compras online: alíquota será de 20% a partir de abril de 2025
Aumento do ICMS para compras on-line gera debate no varejo e indústria. Medida busca equilibrar condições tributárias e promover competição justa no mercado nacional. Confira as últimas notícias no Telegram do Metrópoles.
Aumento do ICMS sobre compras online entra em vigor em abril de 2025
A partir de 1º de abril de 2025, o ICMS sobre compras online aumentará de 17% para 20%. Medida visa equilíbrio entre produtos nacionais e importados.
CLDF aprova projeto para isenção de ICMS em transferência de mercadorias: o que isso significa para as empresas do DF?
A CLDF aprovou projeto que muda regras de cobrança do ICMS, isentando transferências entre estabelecimentos do mesmo contribuinte. Entenda mais aqui!
Operação desarticula esquema de fraude no recolhimento do ICMS no agronegócio
A Receita Estadual deflagrou, na manhã desta quinta-feira, 28, a Operação Fora do Mapa. A ação foi realizada por meio de auditoria fiscal da Coordenação do Agronegócio da Secretaria da Economia, que detectou, inicialmente, 73 empresas que estariam obtendo benefícios fiscais concedidos exclusivamente a fabricantes de alimentos para animais. No esquema, as empresas conseguiram reduzir […]
Mais de 27 mil parcelas de ICMS, IPVA e ITCD vencem nesta segunda
O prazo para pagamento das dívidas negociadas de ICMS, IPVA e ITCD referentes ao mês de novembro termina nesta segunda-feira (25/11). Ao todo, os impostos devidos somam R$ 66 milhões, correspondentes a 27,7 mil parcelas devidas por 22 mil contribuintes em todo o estado. Levantamento feito pela Superintendência de Recuperação de Crédito (SRC) mostra que […]
Mais de 27 mil parcelas de ICMS, IPVA e ITCD vencem na segunda
O prazo para pagamento das dívidas negociadas de ICMS, IPVA e ITCD referentes ao mês de novembro termina na próxima segunda-feira, 25. Ao todo, os impostos devidos somam R$ 66 milhões, correspondentes a 27,7 mil parcelas devidas por 22 mil contribuintes em todo o estado. Levantamento feito pela Superintendência de Recuperação de Crédito (SRC) mostra […]
Governo de Goiás publica decreto que beneficia energia verde e biogás
O Governo de Goiás publicou, na última terça-feira (18/11), no Diário Oficial do Estado, o decreto nº 10.579, assinado pelo governador Ronaldo Caiado, que concede o diferimento do ICMS na compra de equipamentos destinados à geração e transmissão de energia solar, eólica e biogás. O benefício, válido para operações interestaduais e importações, está previsto na Política […]
Operação Maillard: PCGO investiga sonegação de impostos em bares de Goiânia
Na sexta-feira, 8, a Secretaria da Economia e a Policia Civil, por meio da Delegacia Estadual de Repressão a Crimes Contra a Ordem Tributária (DOT), deflagraram a Operação Maillard. O objetivo foi combater a sonegação de impostos envolvendo um grupo de donos de bares e restaurantes em Goiânia. Durante a operação, foram cumpridos seis […]