Alckmin confirma: Decreto da Lei da Reciprocidade contra tarifaço de Trump sairá em breve
Geraldo Alckmin afirma que decreto para resposta ao tarifaço de Trump sairá em breve. Lei da reciprocidade será base para reação do governo brasileiro.
Lei da Reciprocidade: Lula enfrenta Trump com apoio do setor agropecuário
A Lei da Reciprocidade, que Lula pode usar contra Trump, foi aprovada com apoio do setor agropecuário e oposição. Entenda o contexto político e econômico aqui.
Eliminação do Fluminense na Copa do Mundo com toque da lei do mais rico
A eliminação do Fluminense na Copa do Mundo de Clubes 2025 destaca a influência do dinheiro no futebol globalizado, com a vitória do Chelsea mostrando a desigualdade econômica. Relembre as emoções que o time tricolor proporcionou aos seus torcedores.
“Estádio Mangueirão, em Belém, adota biometria facial para conformidade com Lei geral do Esporte”
O Estádio Olímpico do Pará, o Mangueirão, passa por atualização com biometria facial para atender à Lei do Esporte. Cadastro prévio obrigatório para acesso a jogos. Tecnologia visa segurança e praticidade, dispensando ingressos físicos. Saiba mais sobre essa modernização!
Justiça do RJ suspende lei antiaborto em hospitais: entenda o caso
Justiça suspende lei antiaborto no Rio. Decisão atende pedido do Ministério Público por violar direitos e princípios constitucionais. Saiba mais.
STF recebe cinco votos contra lei que proíbe Marcha da Maconha em Sorocaba
STF tem cinco votos para tornar inconstitucional lei que proíbe Marcha da Maconha em Sorocaba. Relator é Gilmar Mendes. Ministro Nunes Marques pede vista do processo.
Câmara de Belém aprova Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2026: saiba mais!
A Câmara de Belém aprova LDO para 2026, estabelecendo metas e prioridades. Lei essencial para a gestão municipal. Saiba mais sobre o processo!
Homem é preso após estuprar ex-companheira enquanto dormia em Planaltina: Lei Maria da Penha em ação
Homem estupra ex-companheira enquanto dormia em Planaltina, no DF. Caso de violência doméstica segue em sigilo. Lei Maria da Penha garante proteção às vítimas. Juntos, combatemos a violência contra a mulher.
MPRJ contesta lei antiaborto no RJ: riscos para gestantes e direitos das mulheres
MPRJ contesta lei municipal antiaborto por violar direitos das mulheres e causar riscos à saúde. Ação civil busca suspensão e multas em caso de descumprimento. População aguarda decisão judicial em meio a debates delicados sobre saúde reprodutiva.
Lei em Varginha reserva vagas para mulheres vítimas de violência
Lei em Varginha reserva vagas para mulheres vítimas de violência. Empresas terceirizadas devem garantir 8% das vagas para essas mulheres. Saiba mais!
Justiça suspende lei que reconhecia fibromialgia como deficiência no DF: Entenda
Justiça suspende lei que reconhece pacientes com fibromialgia como PcD no DF. Decisão tem efeito imediato e vale até julgamento final da ação.
Lei proíbe tatuagens e piercings em animais em Tatuí (SP) e prevê punições severas.
A Câmara Municipal de Tatuí (SP) aprova lei que proíbe tatuagens e piercings em animais, visando evitar maus-tratos e proteger sua saúde. Saiba mais!
Proposta de Lei Complementar para uso de armas por guardas municipais no Rio gera debates intensos na Câmara de Vereadores
Projeto que regulamenta uso de armas por guardas municipais gera debates intensos na Câmara do Rio. Mudanças incluem criação da Força de Segurança Armada e concessão de porte de arma funcional. Acompanhe os desdobramentos desse tema impactante para a segurança pública.
DE sanciona lei que amplia para 30% cotas em concursos públicos federais
DE sanciona lei ampliando cotas em concursos públicos para 30%. Texto aprovado prevê revisão da política de cotas em 10 anos. Presidente Lula da Silva sancionou projeto.
Eduardo Paes veta lei que criava “Dia da Cegonha Reborn”: “Não dá”
O prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes (PSD), vetou integramente a lei que criava o “Dia da Cegonha Reborn” no município. A celebração, que homenagearia ás artesãs criadoras de bonecas super-realistas, seria celebrada no dia 4 de setembro. O veto foi anunciado por Paes nas redes sociais na manhã desta segunda-feira, 2. “Com todo […]