10 anos da Lei de Feminicídio: Especialista destaca importância da medida para combater a violência de gênero
A Lei do Feminicídio completa 10 anos com recorde de casos em SP. Especialista destaca a importância da medida para combater a violência de gênero.
Justiça condena primeiro réu por feminicídio após nova lei: pena de 43 anos
Justiça condena primeiro réu por feminicídio após nova lei, com pena de 43 anos de prisão. Lei mais rígida aumenta punição para este tipo de crime.
Projeto de Lei proíbe bloqueio de vias em Goiânia nos horários de pico
Projeto de Lei proposto por vereadora em Goiânia visa proibir bloqueios de vias públicas nos horários de pico para melhorar a mobilidade urbana.
Homem é condenado pela nova lei do feminicídio a 43 anos de prisão no DF, diz MPDFT
Homem é condenado a 43 anos por feminicídio no DF: primeira condenação pela nova lei. Crime foi em 2024 e pena é em regime fechado. Saiba mais!
Projeto de Lei discute obrigatoriedade de cartaz da manobra de Heimlich
Audiência pública discute projeto que obriga a colocação de cartazes explicativos sobre manobra de Heimlich em estabelecimentos. Saiba mais sobre a importância dessa medida!
Rapper Orochi paga fiança para amigo e critica “Lei anti-Oruam” – polêmica sobre liberdade artística e censura
Rapper Orochi critica “Lei anti-Oruam” ao pagar fiança de R$ 60 mil. Manifestação provoca debates sobre liberdade artística e resistência política.
Projeto de Lei autoriza Intervalo Bíblico nas escolas para promover cultura da paz
Projeto de Lei autoriza realização do Intervalo Bíblico em instituições de ensino para promover cultura da paz e saúde emocional. Veja detalhes!
“Lei Anti-Oruam em Goiânia: proibição de artistas que fazem apologia ao crime em eventos para jovens”
“Lei anti-Oruam” combate apologia ao crime em eventos para crianças e adolescentes em Goiânia, com multa de 100% do contrato em caso de descumprimento.
“Lei Anti-Oruam em Salvador: Regra contra Apologia à Violência desde 2019”
Lei anti-Oruam proíbe contratação de artistas que fazem apologia à violência em Salvador desde 2019. Debate se estende por outros estados, como São Paulo.
Projeto de Lei que Criminaliza Divulgação de Deepfakes no Brasil
Aprovação de Lei contra Deepfakes: Projeto criminaliza divulgação de conteúdo sexual falso. Saiba mais sobre a proteção da imagem e reputação de indivíduos!
Projeto de Lei ‘anti-DE’ em debate no DF: artistas podem perder contratos públicos
“Projeto de Lei anti-DE quer proibir artistas que fazem apologia ao crime em contratos públicos no DF. Saiba mais sobre a proposta em debate.”
Lei antimá-fama: Fortaleza proíbe apoio a artistas que incentivam violência e discriminação desde 2012
Fortaleza tem ‘Lei Antibaixaria’ desde 2012, proibindo uso de recursos públicos para artistas que incentivam violência e discriminação. Saiba mais!
Câmara aprova projeto que prevê punição a escolas que negarem matrícula
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira, 11, o Projeto de Lei 9133/2017, que prevê sanções para escolas que recusarem a matrícula de alunos sem apresentar justificativa formal. O objetivo da medida é evitar que instituições, especialmente as particulares, neguem o ingresso de crianças e jovens, com destaque para estudantes com deficiência. As […]
Estudantes se adaptam à nova lei de restrição de celulares nas escolas: ‘Não sinto mais ansiedade’, diz aluna
Estudantes se adaptam à nova lei que restringe o uso de celulares nas escolas. Aluna afirma estar menos ansiosa e mais tranquila sem o aparelho. Leitores podem conferir a matéria completa no Diário do Estado.
Bolsonaro propõe revogação da Lei da Ficha Limpa: impactos e polêmicas em debate
Bolsonaro defende revogação da Lei da Ficha Limpa em vídeo. Proposta de redução para dois anos gera polêmica e pode beneficiar ex-presidente em futuras eleições.
