Lei sancionada por Lula facilita exportações de pequenas empresas em meio ao tarifaço de Trump
Lula sanciona lei para facilitar exportações de pequenas empresas brasileiras em meio ao tarifaço de Trump. Saiba mais sobre os benefícios e como acessar.
Recrutadores do DF: Entrevistas de Emprego e a Lei Contra Discriminação
Recrutadores de Emprego no DF: Prática Discriminatória é Ilegal. Lei proíbe perguntas pessoais em entrevistas. Denuncie casos de discriminação no processo seletivo.
Proposta da Prefeitura de Santos para alterar Lei do Uso do Solo e área do CT Rei Pelé do Santos FC. Aprovação da Câmara essencial.
Prefeitura de Santos propõe alterações na Lei de Uso do Solo para criar zona esportiva em área do CT Rei Pelé. Projeto aguarda aprovação da Câmara Municipal.
Lei passa a definir fibromialgia como deficiência em todo o país
A partir de janeiro de 2026, quem têm fibromialgia passará a ser considerado pessoa com deficiência (PcD). A A Lei 15.176, de 2025, que determina a medida, foi publicada nesta quinta-feira, 24, no Diário Oficial da União, após ser sancionada sem vetos pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A aprovação pelo Congresso Nacional ocorreu […]
Projeto de Lei do Passe Livre para PcDs ainda não aprovado pela CLDF
Câmara do DF divulga passe livre para pessoas com deficiência, mas proposta ainda não virou lei. Saiba mais sobre os critérios e o projeto em tramitação.
TJ-RJ suspende efeitos da lei que transferia bens da Prefeitura para o Estado: impacto e desfecho provisório da disputa judicial.
A suspensão da lei que transferia bens do Rio de Janeiro para o Estado garante autonomia municipal e a continuidade dos serviços públicos.
Cláudio Castro sanciona lei para proibição de venda de bolsas ‘bags’ usadas por entregadores de delivery no RJ
Governador Cláudio Castro sanciona lei que proíbe venda de bags usadas por entregadores de delivery no RJ. Medida visa coibir ações criminosas e aumentar segurança.
Lei sancionada obriga instalação subterrânea de fios em novas construções no Rio
Lei no Rio obriga instalação subterrânea de fios em novas construções, garantindo mais segurança e estabilidade. Entenda a nova regulamentação.
Decreto da Lei da Reciprocidade: Brasil se prepara para reagir ao tarifaço dos EUA
Decreto regulamenta Lei da Reciprocidade assinado por Lula. Medida é alternativa contra tarifaço dos EUA. Criado comitê para contramedidas econômicas.
Presidente Lula assina decreto regulamentando Lei da Reciprocidade em resposta ao tarifaço de Trump
Lula assina decreto que permite a adoção de medidas econômicas contra países que impõem barreiras comerciais ao Brasil.
Governo deve publicar decreto da Lei da Reciprocidade nesta segunda em resposta ao tarifaço de Trump
Governo deve regulamentar Lei da Reciprocidade em resposta ao tarifaço dos EUA. Lula defende negociação e critica tutela. Entenda impacto econômico e possíveis desdobramentos.
Alckmin confirma: Decreto da Lei da Reciprocidade contra tarifaço de Trump sairá em breve
Geraldo Alckmin afirma que decreto para resposta ao tarifaço de Trump sairá em breve. Lei da reciprocidade será base para reação do governo brasileiro.
Lei da Reciprocidade: Lula enfrenta Trump com apoio do setor agropecuário
A Lei da Reciprocidade, que Lula pode usar contra Trump, foi aprovada com apoio do setor agropecuário e oposição. Entenda o contexto político e econômico aqui.
Eliminação do Fluminense na Copa do Mundo com toque da lei do mais rico
A eliminação do Fluminense na Copa do Mundo de Clubes 2025 destaca a influência do dinheiro no futebol globalizado, com a vitória do Chelsea mostrando a desigualdade econômica. Relembre as emoções que o time tricolor proporcionou aos seus torcedores.
“Estádio Mangueirão, em Belém, adota biometria facial para conformidade com Lei geral do Esporte”
O Estádio Olímpico do Pará, o Mangueirão, passa por atualização com biometria facial para atender à Lei do Esporte. Cadastro prévio obrigatório para acesso a jogos. Tecnologia visa segurança e praticidade, dispensando ingressos físicos. Saiba mais sobre essa modernização!