196 crimes eleitorais registrados até as 12 horas
Também foram registrados em todo Brasil 41 ocorrências de incidentes de segurança pública no entorno dos locais de votação As autoridades brasileiras registraram 196 ocorrências de crimes eleitorais até o meio-dia deste domingo (7). Os números foram divulgados pela Operação Eleições 2018, que é coordenada pelo Centro Integrado de Comando e Controle Nacional (CICCN) da […]
MP realiza operação contra compra de votos na região Sudoeste de Goiás
No local também foi encontrado um bolo de dinheiro no valor de R$ 4 mil em espécie, todos em notas de R$ 50 O Ministério Público Eleitoral realizou, na manhã desta quinta-feira (4), uma operação para apurar denúncia de compra de votos na cidade de Acreúna e no distrito de Arantina, na região Sudoeste de […]
Parceria entre SSP, MP e TJ facilita a busca por desaparecidos
Localizar e identificar pessoas desaparecidas, vítimas de crimes ou não. Estes são os principais objetivos do Programa de Localização e Identificação de Desaparecidos (Plid). O termo de cooperação para implantação da iniciativa foi assinado nesta quinta-feira (30), pelo secretário de Segurança Pública, Irapuan Costa Júnior, o procurador-geral de Justiça, Benedito Torres, e o presidente do […]
Justiça proíbe entrada de menores de 14 anos na exposição Queermuseu⠀
“Decido: autorizar a entrada e permanência de adolescentes de 14 a 15 anos de idade, somente acompanhados dos pais ou responsável legal” O juiz Pedro Henrique Alves, da 1º Vara da Infância, da Juventude e do Idoso, decidiu proibir a entrada de menores de 14 anos de idade na exposição Queermuseu – Cartografia da Diferença […]
MP exige regularização das vagas para idosos na área azul em Goiânia
O Estatuto do Idoso estabelece absoluta prioridade à pessoa idosa, o que vincula ao poder público a obrigação na implementação das políticas, o que inclui o direito à mobilidade urbana O promotor de Justiça Haroldo Caetano Silva exige à Secretaria Municipal de Trânsito, Transportes e Mobilidade de Goiânia (SMT) a implementação do número mínimo de […]
MP e Secima firmam termo para licenciamento on-line
Esse quadro, como explica o promotor, passou a integrar o acordo, sendo excluídas as atividades e empreendimentos grifados, que devem ser entendidos como suprimidos, considerando, ainda, a redução do porte do volume de produção ou matéria-prima utilizada O Ministério Público e a Secretaria do Meio Ambiente, dos Recursos Hídricos, Infraestrutura, Cidades e Assuntos (Secima) firmaram […]
MP suspende exigência do cartão passe livre do idoso
A Redemob foi orientada a divulgar a suspensão da exigência do cartão às empresas consorciadas, ao público em geral, por meio de cartazes e avisos nos ônibus e terminais, e, especialmente, aos motoristas e demais trabalhadores do sistema de transporte coletivo O promotor de Justiça Haroldo Caetano fez uma recomendação ao diretor de transportes da […]
Operação Echelon tem como alvo PCC em Goiás e mais 13 Estados
A Polícia Civil e o Ministério Público de São Paulo deflagraram na madrugada desta quinta-feira (14), em Goiás e mais 13 estados, a Operação Echelon que cumpre 75 Mandados de Prisão e 59 de Busca e Apreensão para atingir uma estrutura do Primeiro Comando da Capital (PCC) que controla ramificações interestaduais da facção criminosa. Os […]
Subsídio do transporte a idosos e estudantes não é repassado há 24 anos
“Isso significa que, no valor das tarifas dos usuários pagantes, é incluído um valor adicional para cobrir os custos referentes à fruição desses serviços pelos beneficiários de gratuidades” A promotora de Justiça Leila Maria de Oliveira propôs ação civil pública para exigir que o Estado de Goiás pague as gratuidades aos idosos, pessoas com deficiência, […]
Governo reduz para 60 anos idade mínima para saque do PIS/Pasep
A Medida Provisória deve ser reeditada semana que vem O presidente Michel Temer anunciou nesta sexta-feira (22) que o governo vai reeditar a Medida Provisória na semana que vem para liberar o saque do abono salarial PIS/Pasep para pessoas a partir de 60 anos. O presidente explicou que a reedição da MP só pode ocorrer […]
MP e polícia combatem furto de petróleo em dutos da Petrobras
Ação visa cumprir 14 mandados de prisão em três estados O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do Rio de Janeiro (Gaeco/MPRJ) e a Delegacia de Defesa dos Serviços Delegados, da Polícia Civil, desencadearam hoje (22) a operação Conexão Clandestina. A meta é desbaratar uma quadrilha que vinha furtando […]
MP aciona diretor de presídio que facilitou fuga de preso em Catalão
Presidiário usufruía de regalias, aponta promotora O Ministério Público propôs ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra o diretor afastado do Centro de Inserção Social (CIS) de Catalão, Wendhel Ricardo Silva, em razão de regalias concedidas a um preso que, inclusive, fugiu em um veículo acautelado para a unidade prisional, em novembro do […]
Eunício diz que priorizará propostas nas áreas de segurança e economia
Presidente do Senado apoia envio de MPs para assuntos prioritários Com um Congresso esvaziado esta semana, por causa do feriado de amanhã (15), e a pouco mais de um mês para o recesso parlamentar, o presidente Senado, Eunício Oliveira, disse hoje (14) que a prioridade na pauta da Casa este ano serão os projetos na […]
Maia critica excesso de MPs e “interferência permanente” do governo no Congresso
Presidente da Câmara considera MP de mudanças trabalhistas inconstitucional O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, criticou hoje (14) o número de medidas provisórias editadas pelo governo. Segundo Maia, as MPs estão trancando a pauta e interferindo de forma crescente nos trabalhos da Casa. O presidente da Câmara participou de um anúncio de repasse […]
MP aciona Vilmar Rocha
Comissionados estariam desempenhando atividades técnicas em secretaria, aponta promotor O titular da Secretaria Estadual de Meio Ambiente, Recursos Hídricos, Infraestrutura, Cidades e Assuntos Metropolitanos (Secima), Vilmar Rocha, foi indiciado pelo Ministério Público de Goiás (MP-GO) por improbidade administrativa. Ainda em junho do ano passado, a justiça havia recomendado a realização de um concurso público para […]