Parceria entre SSP, MP e TJ facilita a busca por desaparecidos
Localizar e identificar pessoas desaparecidas, vítimas de crimes ou não. Estes são os principais objetivos do Programa de Localização e Identificação de Desaparecidos (Plid). O termo de cooperação para implantação da iniciativa foi assinado nesta quinta-feira (30), pelo secretário de Segurança Pública, Irapuan Costa Júnior, o procurador-geral de Justiça, Benedito Torres, e o presidente do […]
Justiça proíbe entrada de menores de 14 anos na exposição Queermuseu⠀
“Decido: autorizar a entrada e permanência de adolescentes de 14 a 15 anos de idade, somente acompanhados dos pais ou responsável legal” O juiz Pedro Henrique Alves, da 1º Vara da Infância, da Juventude e do Idoso, decidiu proibir a entrada de menores de 14 anos de idade na exposição Queermuseu – Cartografia da Diferença […]
MP exige regularização das vagas para idosos na área azul em Goiânia
O Estatuto do Idoso estabelece absoluta prioridade à pessoa idosa, o que vincula ao poder público a obrigação na implementação das políticas, o que inclui o direito à mobilidade urbana O promotor de Justiça Haroldo Caetano Silva exige à Secretaria Municipal de Trânsito, Transportes e Mobilidade de Goiânia (SMT) a implementação do número mínimo de […]
MP e Secima firmam termo para licenciamento on-line
Esse quadro, como explica o promotor, passou a integrar o acordo, sendo excluídas as atividades e empreendimentos grifados, que devem ser entendidos como suprimidos, considerando, ainda, a redução do porte do volume de produção ou matéria-prima utilizada O Ministério Público e a Secretaria do Meio Ambiente, dos Recursos Hídricos, Infraestrutura, Cidades e Assuntos (Secima) firmaram […]
MP suspende exigência do cartão passe livre do idoso
A Redemob foi orientada a divulgar a suspensão da exigência do cartão às empresas consorciadas, ao público em geral, por meio de cartazes e avisos nos ônibus e terminais, e, especialmente, aos motoristas e demais trabalhadores do sistema de transporte coletivo O promotor de Justiça Haroldo Caetano fez uma recomendação ao diretor de transportes da […]
Operação Echelon tem como alvo PCC em Goiás e mais 13 Estados
A Polícia Civil e o Ministério Público de São Paulo deflagraram na madrugada desta quinta-feira (14), em Goiás e mais 13 estados, a Operação Echelon que cumpre 75 Mandados de Prisão e 59 de Busca e Apreensão para atingir uma estrutura do Primeiro Comando da Capital (PCC) que controla ramificações interestaduais da facção criminosa. Os […]
Subsídio do transporte a idosos e estudantes não é repassado há 24 anos
“Isso significa que, no valor das tarifas dos usuários pagantes, é incluído um valor adicional para cobrir os custos referentes à fruição desses serviços pelos beneficiários de gratuidades” A promotora de Justiça Leila Maria de Oliveira propôs ação civil pública para exigir que o Estado de Goiás pague as gratuidades aos idosos, pessoas com deficiência, […]
Governo reduz para 60 anos idade mínima para saque do PIS/Pasep
A Medida Provisória deve ser reeditada semana que vem O presidente Michel Temer anunciou nesta sexta-feira (22) que o governo vai reeditar a Medida Provisória na semana que vem para liberar o saque do abono salarial PIS/Pasep para pessoas a partir de 60 anos. O presidente explicou que a reedição da MP só pode ocorrer […]
MP e polícia combatem furto de petróleo em dutos da Petrobras
Ação visa cumprir 14 mandados de prisão em três estados O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do Rio de Janeiro (Gaeco/MPRJ) e a Delegacia de Defesa dos Serviços Delegados, da Polícia Civil, desencadearam hoje (22) a operação Conexão Clandestina. A meta é desbaratar uma quadrilha que vinha furtando […]
MP aciona diretor de presídio que facilitou fuga de preso em Catalão
Presidiário usufruía de regalias, aponta promotora O Ministério Público propôs ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra o diretor afastado do Centro de Inserção Social (CIS) de Catalão, Wendhel Ricardo Silva, em razão de regalias concedidas a um preso que, inclusive, fugiu em um veículo acautelado para a unidade prisional, em novembro do […]
Eunício diz que priorizará propostas nas áreas de segurança e economia
Presidente do Senado apoia envio de MPs para assuntos prioritários Com um Congresso esvaziado esta semana, por causa do feriado de amanhã (15), e a pouco mais de um mês para o recesso parlamentar, o presidente Senado, Eunício Oliveira, disse hoje (14) que a prioridade na pauta da Casa este ano serão os projetos na […]
Maia critica excesso de MPs e “interferência permanente” do governo no Congresso
Presidente da Câmara considera MP de mudanças trabalhistas inconstitucional O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, criticou hoje (14) o número de medidas provisórias editadas pelo governo. Segundo Maia, as MPs estão trancando a pauta e interferindo de forma crescente nos trabalhos da Casa. O presidente da Câmara participou de um anúncio de repasse […]
MP aciona Vilmar Rocha
Comissionados estariam desempenhando atividades técnicas em secretaria, aponta promotor O titular da Secretaria Estadual de Meio Ambiente, Recursos Hídricos, Infraestrutura, Cidades e Assuntos Metropolitanos (Secima), Vilmar Rocha, foi indiciado pelo Ministério Público de Goiás (MP-GO) por improbidade administrativa. Ainda em junho do ano passado, a justiça havia recomendado a realização de um concurso público para […]
Operação do MP combate fraudes na área de habitação
Segundo órgão ministerial, grupo fraudava inscrição de famílias de baixa renda em programas de moradia popular O Ministério Público de Goiás deflagrou na madrugada desta quinta-feira (26) a Operação Alicerce, que visa desarticular uma organização criminosa que atuava, por meio de uma associação sem fins lucrativos, fraudando a inscrição de famílias de baixa renda em […]
Operação do MP investiga propina para agentes penitenciários
O Ministério Público (MP) deflagrou na madrugada desta quinta-feira, 28, uma operação contra um esquema de cobrança de propina dentro de presídios de Goiás. O MP informou que as investigações constataram atitudes ilícitas por parte de agentes penitenciários. De acordo com o órgão ministerial, estão sendo cumpridos quatro mandados de prisão, seis de condução coercitiva […]