Temer sanciona com vetos lei que cria novas regras para facilitar adoção
O projeto altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) O presidente Michel Temer sancionou com vetos a lei que cria novas regras para acelerar adoções no Brasil. O texto foi publicado na edição desta quinta-feira (23) do Diário Oficial da União. Entre os quatro trechos da […]
MEC publica portaria sobre novas regras do Enem
O Ministério da Educação (MEC) publicou hoje (4) no Diário Oficial da União portaria que fixa as novas regras do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). O documento oficializa as mudanças anunciadas pela pasta no início de março. A partir deste ano, o Enem não servirá mais como certificado de conclusão do ensino médio, e […]
Confira orientações para o consumidor após mudanças para uso do rotativo do cartão
*Por Reinaldo Domingos A partir desta segunda-feira (03), entram em vigor as mudanças para o uso do rotativo do cartão de crédito. Contudo, as mudanças por si só, dificilmente diminuirão a inadimplência. Afinal, por mais que o valor total da dívida seja diminuído, as parcelas mensais acabarão sendo iguais ou até mesmo maiores do que […]
Novas regras para rotativo do cartão de crédito valem a partir de amanhã (03)
A partir deste mês, os consumidores que não conseguirem pagar integralmente a tarifa do cartão de crédito só poderão ficar no crédito rotativo por 30 dias. A nova regra, fixada pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) em janeiro, entrará em vigor amanhã (3). A medida consta da reforma microeconômica anunciada pelo governo no fim do ano […]
Procon alerta para as novas regras do cartão de crédito
O Procon alerta aos usuários de cartões de crédito para as novas regras que entram em vigor no dia 3 de abril deste ano, na utilização do financiamento do crédito rotativo. De acordo com as normas, o usuário que não pagar a fatura do cartão integralmente só poderá utilizar o financiamento do crédito rotativo por […]