Governo de Goiás paga R$ 46,8 milhões à Advocacia Dativa
O Governo de Goiás, por meio da Secretaria de Estado de Governo (Segov), já pagou, desde 2019, o equivalente a R$46,824 milhões a mais de seis mil profissionais do Direito que atuam no âmbito da Advocacia Dativa. Somente em 2022, foram pagos R$23,534 milhões a cerca de mil advogados. Essa é a maior quantia já […]
Patrão deve liberar empregado para assistir ao jogo do Brasil na Copa do Mundo?
A proximidade do início das partidas da seleção brasileira na Copa do Mundo deixa muitos funcionários em dúvida sobre a obrigatoriedade de interrupção do trabalho para assistirem aos jogos. Legalmente, a suspensão da atividades não é uma regra, mas pode ocorrer em alguns casos. O presidente da Comissão de Direito do Trabalho da Ordem dos […]
Em Goiás, estudantes da rede pública podem ter aulas sobre noções de Direito
Os alunos da rede pública estadual de educação poderão ter uma disciplina a mais no currículo escolar. Em breve , eles poderão ter aulas de noções de Direito na sala de aula. Os professores serão integrantes da Ordem dos Advogados do Brasil em Goiás (OAB-GO). A proposta aprovada nesta terça-feira, 1, faz parte de um […]
Goiás tem o maior número de advogados por grupo de habitantes no Brasil
A população goiana é a mais assistida por advogados no Brasil com um profissional para cada grupo de 150 habitantes do estado, enquanto a média do País é de um para 164 pessoas. Com taxa de aprovação nacional e estadual do exame da categoria girando em torno de 20% e com a estimativa de formados […]
MP e OAB-GO vão investigar a morte de três presos na CPP de Aparecida Goiânia
A morte de três detentos dentro da Casa de Prisão Provisória (CPP), no Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia movimentou a Justiça goiana nesta terça-feira, 26. O caso, que é investigado pela Polícia Civil (PC), também será apurado pelo Ministério Público (MP), além disso, membros da Ordem dos Advogados do Brasil – seção Goiás (OAB-GO) […]
Licença-paternidade remunerada ganha espaço no Brasil
Cuidar de um filho é obrigação dos pais e ser cuidada por eles é um direito da criança. As mudanças na configuração das famílias têm tornado urgente a ampliação da licença-paternidade no Brasil. A equiparação ao direito já garantido às mulheres deve, inclusive, ser ampliado para eles e chegar a 180 dias. No mês passado, […]
“É algo que nunca vi antes”, diz membro da OAB Goiás sobre julgamento para aborto de menor estuprada
A polêmica em torno da manutenção da gravidez de uma menina de 10 anos após um estupro envolve uma série de equívocos jurídicos. A relutância de uma juíza e promotora de Santa Catarina para concordarem com a autorização de um aborto na vítima chamou atenção da presidente da Comissão dos Direitos da Criança e do […]
Alienação parental pode impedir que autor tenha contato com a criança
Dificultar a convivência, promover o abandono ou criar imagem negativa do pai, da mãe ou de um responsável pela criança são exemplos de um crime recorrente entre casais separados. A alienação parental foi o nome dado há quase três décadas para a prática de induzir a destruição de vínculos do menor com um de seus […]
Rogério Cruz vai sancionar lei para área de nova sede da OAB Goiás
A sede da Ordem dos Advogados do Brasil em Goiás (OAB-GO) mudará de endereço em breve. Um terreno no Park Lozandes será doado pela Prefeitura de Goiânia para a construção de um novo prédio da entidade. A formalização será realizada em um evento nesta segunda (09) no qual a lei será sancionada pelo prefeito Rogério […]