Estudo encomendado por empresários aponta: PEC da redução da jornada aumenta inflação
Estudo entregue ao governo indica que redução da jornada aumenta inflação. Empresários do setor supermercadista alertam sobre impactos negativos na economia.
PEC do 6×1 proposta pela deputada Erika Hilton aguarda despacho do presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB)
Proposta de PEC do 6×1 é protocolada por deputada do PSOL e conta com 234 assinaturas. Medida visa reduzir a jornada de trabalho e melhorar a qualidade de vida dos trabalhadores.
Deputados articulam proposta para reduzir idade mínima em candidaturas presidenciais e senatoriais: saiba mais sobre a PEC em tramitação
Deputados articulam proposta de emenda para reduzir idade mínima nas candidaturas a presidente e senador. Saiba mais sobre a possível mudança na legislação eleitoral.
Caiado classifica PEC da Segurança como “armadilha”, por ausência de medidas efetivas na área
Em entrevista à CNN, o governador Ronaldo Caiado chamou a PEC da Segurança Pública, do governo federal, de “armadilha”, em alusão à ausência de medidas efetivas para solucionar os problemas que o país vive nesta área. “A norma não enfrenta o caso específico da violência no Brasil, que envolve as facções do PCC, Comando Vermelho […]
Ricardo Lewandowski apresenta PEC da Segurança com mudanças na PRF: Polícia Viária Federal e mais. Reuniões com governadores influenciaram proposta.
Lewandowski propõe transformar PRF em Polícia Viária Federal na nova PEC da Segurança. Texto foi modificado após reuniões com governadores.
Câmara aprova em 1º turno texto-base da PEC fiscal com novas regras para abono do PIS e desidratação; entenda
Abono do PIS passará a ser pago para quem ganha até R$ 2.640, intensificação da queda do dólar após votação.
Oposição na Câmara lança PEC da Imunidade Parlamentar para proteger deputados e punir ministros do STF
Oposição reage à PF e STF com PEC que amplia imunidade parlamentar e pune ministros do Supremo. Texto de Bibo Nunes angaria assinaturas na Câmara.
Em Brasília, Caiado apresenta proposta alternativa à PEC da Segurança Pública
O governador Ronaldo Caiado apresentou um projeto alternativo à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública durante encontro do Fórum Nacional dos Governadores, nesta terça-feira, 10, em Brasília (DF). O texto visa assegurar a autonomia dos estados para executar políticas públicas na área, indo de encontro à proposta elaborada pelo governo Lula, que […]
Alcolumbre presenteia Flávio Bolsonaro com PEC das Praias: uma análise otimizada
Alcolumbre presenteia Flávio Bolsonaro com PEC das Praias, colocando fim à propriedade exclusiva da União. Candidato à presidência do Senado busca apoio do PT.
CCJ do Senado deve votar PEC sobre venda de terrenos da União em áreas litorâneas nesta semana
Entenda a PEC 3/2022 que permite a venda de terrenos de marinha e suas implicações para a privatização do acesso às praias.
Alesp aprova PEC que redireciona verba da Educação para Saúde em SP
Alesp aprova PEC que reduz orçamento da Educação em SP para destinar parte à Saúde. Entenda os detalhes e repercussões da mudança.
Governo busca aprovar PEC do corte de gastos ainda em 2024: presidente e ministro da Fazenda se reúnem com líderes parlamentares
Governo busca aprovar PEC de cortes de gastos ainda em 2024. Presidente e Ministério da Fazenda se reúnem com lideranças do Legislativo para discutir medidas.
Deputados apresentam PEC alternativa de corte de gastos com economia de R$ 1,1 trilhão até 2031
Proposta de emenda constitucional visa mudanças no salário mínimo, gastos previdenciários e com militares.
CCJ da Câmara aprova PEC que criminaliza todo tipo de aborto no Brasil
A Comissão de Cidadania e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira, 27, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que busca criminalizar todas as formas de aborto no Brasil. A proposta foi relatada por Chris Tonietto (PL-RJ) e visa alterar o artigo 5º da Constituição para incluir a expressão “desde a concepção”, […]
Como o fim da escala 6×1 impactará seus salários
O debate sobre o fim da escala de trabalho 6×1, onde o trabalhador trabalha seis dias e folga um, tem ganhado força nas redes sociais e no Congresso Nacional. A deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) apresentou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa reduzir a jornada de trabalho semanal de 44 para 36 […]