STF divulga as datas de julgamentos para o primeiro semestre de 2023
A presidente e ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, divulgou as datas dos processos pautados para julgamento nas sessões plenárias presenciais deste primeiro semestre. O início do ano judiciário será na próxima quarta-feira, 1° de fevereiro, com a solenidade de abertura marcada para às 10h, e primeira sessão a partir das 15h. Durante […]
Supremo abre mais três inquéritos sobre atos golpistas
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes autorizou a abertura de mais três inquéritos sobre os atos golpistas de 8 de janeiro, ampliando as linhas de investigação contra financiadores, autores intelectuais e pessoas que praticaram o vandalismo mas não foram presas em flagrante. Moraes atendeu a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), […]
Moraes converte em preventiva 140 prisões por atos golpistas
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, nesta terça-feira,17, a conversão em preventiva (sem prazo definido) de 140 prisões em flagrante durante os atos de vandalismo ocorridos em 8 de janeiro, em Brasília. Ao todo, 200 decisões já foram proferidas por Moraes, que liberou outras 60 pessoas, substituindo as prisões em […]
Vídeo: Michele Bolsonaro pode ser incluída em inquérito sobre atos antidemocráticos
A primeira-dama Michele Bolsonaro pode ser investigada por incentivar atos antidemocráticos. O pedido da inclusão dela no inquérito conduzido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) partiu do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) após a divulgação de um vídeo na internet. Na gravação, bolsonaristas afirmam que a esposa do presidente Jair Bolsonaro enviou lanche para o acampamento deles […]
Auxílio Brasil: Caixa muda regras de consignado após derrota de Bolsonaro
Após a liberação maciça de autorização para empréstimos de até 40% sobre o Auxílio-Brasil, a Caixa alterou as regras sem justificativa. A informação é de que o serviço não tem previsão de retorno, mas coincide com a derrota de Bolsonaro nas eleições presidenciais. De acordo com o UOL, a instituição enviou comunicado interno para as […]
Moraes defende fim de prisão em cela especial para quem tem curso superior
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, votou a favor do fim da cela especial para quem tem curso superior. Ele é relator de uma ação que pede a extinção do benefício por considerar violação da dignidade humana e isonomia. A avaliação é de que se trata de um privilégio com reforço […]
Bolsonaro terá que bancar defesa por fake news e interferência na PF
A partir de 1º de janeiro, o atual presidente Bolsonaro perde o foro privilegiado e deverá ser investigado por uma série de suspeitas de crimes cometidos durante o mandato. A lista inclui apuração sobre fake news, divulgação de notícias falsas sobre vacinas, disseminação de dados sigilosos da urna eletrônica, interferência na Polícia Federal (PF) e […]
Escravidão moderna: Goiás é o 2° em número de pessoas resgatadas por exploração no trabalho
A imagem de pessoas forçadas a longas jornadas de trabalho em condições insalubres e sob violência ainda é a realidade de muitos brasileiros nas zonas rural e urbana. A escravidão moderna ganha os holofotes, principalmente em regiões afastadas das grandes cidades. Há dois meses, 92 trabalhadores foram resgatados dessa condição no estado em Rio Verde, […]
PGR denuncia Roberto Jefferson por incitação ao crime
A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou ao Supremo Tribunal Federal (STF) o presidente nacional do PTB, Roberto Jefferson. Segundo informações do G1, a PGR afirma que o ex-deputado cometeu incitação ao crime e crimes previstos na Lei de Segurança Nacional e na lei que tipifica crimes raciais. A denúncia é assinada pela subprocuradora-geral Lindôra Araújo. Jefferson […]
Bolsonaro propõe recondução de Augusto Aras à PGR
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou nesta terça-feira (20) que encaminhou ao Senado Federal a proposta de recondução de Augusto Aras à Procuradoria-Geral da República. A mensagem foi publicada nas redes sociais do presidente. Com isso, Aras poderá continuar no cargo que ocupa desde setembro de 2019 por mais dois anos caso seja aprovado pela maioria absoluta dos […]
PGR pede abertura de inquérito para investigar Bolsonaro por prevaricação
A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu a abertura de um inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta sexta-feira (2) para investigar o presidente Jair Bolsonaro por prevaricação após ter sido informado de possíveis irregularidades na compra de vacinas da Covaxin. Informações são do G1. A informação sobre as compras de vacinas foi dada pelo deputado […]
Pazuello diz à PGR que sabia da crise no AM antes do que afirmou à CPI
Quando depôs à Comissão Parlamentar de Inquérito da Pandemia (CPI) no Senado, no dia 20 de maio, o ex-ministro da Saúde e general da ativa Eduardo Pazuello foi cobrado sobre o momento em que soube da crise de oxigênio hospitalar em Manaus no início do ano. Em depoimento, ele disse que havia sido no dia […]
Dono de hospital recebe PF a tiros em Manaus
A Polícia Federal deflagrou nesta quarta-feira (2) uma nova fase da operação sobre desvios de recursos no combate à Covid-19 pelo governo do Amazonas. Um dos alvos de mandado de prisão temporária, o empresário Nilton Costa Lins Júnior recebeu a tiros os policiais durante a ação realizada em sua residência. Nenhum policial chegou a ser atingido e o […]
STF entende que o plenário deve analisar anulação das condenações de Lula
A maioria do Supremo Tribunal Federal (STF) entendeu nesta quarta-feira (14) que cabe ao plenário analisar a anulação das condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, pela Justiça do Paraná na Lava Jato. A votação foi realizda na sessão destinada ao julgamento de recursos apresentados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e pela defesa de […]
Witzel é denunciado por organização criminosa
Nesta segunda-feira, 14, a Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) denúncia contra o governador afastado do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, e mais 11 pessoas por organização criminosa. Além de pedir a condenação dos investigados, a subprocuradora-geral Lindôra Araújo quer o pagamento de indenização mínima de R$ 100 milhões em […]