Gonet comenta cotas raciais e direitos da população LGBT+
Indicado para ocupar o cargo de procurador-geral da República (PGR), Paulo Gonet negou ser contrário à política de cotas raciais e defendeu que casais homoafetivos devem ter acesso a direitos civis. Gonet enfrenta sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, nesta quarta-feira, 13, e respondeu aos questionamentos do senador Fabiano Contarato (PT-ES), […]
Bolsonaro silencia sobre joias ao depor à PF
Convocados a depor à Polícia Federal (PF), o ex-presidente da República, Jair Bolsonaro; a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro e o ex-secretário especial de Comunicação Social (Secom) da Presidência, Fabio Wajngarten, ficaram em silêncio ao serem interrogados, nesta quinta-feira, 31. Os três permaneceram pouco mais de uma hora na sede da PF, na área central de Brasília […]
Condutas de PMs em 8 de janeiro são alvo de operação da PF e PGR
A Polícia Federal (PF) e a Procuradoria-Geral da República (PGR) cumprem nesta sexta-feira (18) sete mandados de prisão preventiva expedidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Em nota, a PGR informou que a operação, denominada Incúria, tem como objetivo reunir novas provas de condutas praticadas por autoridades policiais do Distrito Federal nos atos de 8 de […]
Eduardo Bolsonaro pede acesso a relatório sigiloso contra Alexandre de Moraes
O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) solicitou acesso a um relatório sigiloso da Procuradoria-Geral da República (PGR). A informação é da coluna Igor Gadelha. O documento, revelado na semana passada pela revista Veja, contém críticas à atuação do ministro do STF Alexandre de Moraes na prisão do tentente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de seu […]
STF derruba regra de celas especiais para graduados; confira quem ainda tem direito
O Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou uma regra que garantia a pessoas com ensino superior o benefício de ficarem em celas especiais provisoriamente. O privilégio está previsto no Código de Processo Penal (CPP). Os ministros da Suprema Corte atenderam ao pedido da Procuradoria Geral da República (PGR) derrubou a permissão. A exceção para a novidade […]
STF divulga as datas de julgamentos para o primeiro semestre de 2023
A presidente e ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, divulgou as datas dos processos pautados para julgamento nas sessões plenárias presenciais deste primeiro semestre. O início do ano judiciário será na próxima quarta-feira, 1° de fevereiro, com a solenidade de abertura marcada para às 10h, e primeira sessão a partir das 15h. Durante […]
Supremo abre mais três inquéritos sobre atos golpistas
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes autorizou a abertura de mais três inquéritos sobre os atos golpistas de 8 de janeiro, ampliando as linhas de investigação contra financiadores, autores intelectuais e pessoas que praticaram o vandalismo mas não foram presas em flagrante. Moraes atendeu a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), […]
Moraes converte em preventiva 140 prisões por atos golpistas
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, nesta terça-feira,17, a conversão em preventiva (sem prazo definido) de 140 prisões em flagrante durante os atos de vandalismo ocorridos em 8 de janeiro, em Brasília. Ao todo, 200 decisões já foram proferidas por Moraes, que liberou outras 60 pessoas, substituindo as prisões em […]
Vídeo: Michele Bolsonaro pode ser incluída em inquérito sobre atos antidemocráticos
A primeira-dama Michele Bolsonaro pode ser investigada por incentivar atos antidemocráticos. O pedido da inclusão dela no inquérito conduzido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) partiu do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) após a divulgação de um vídeo na internet. Na gravação, bolsonaristas afirmam que a esposa do presidente Jair Bolsonaro enviou lanche para o acampamento deles […]
Auxílio Brasil: Caixa muda regras de consignado após derrota de Bolsonaro
Após a liberação maciça de autorização para empréstimos de até 40% sobre o Auxílio-Brasil, a Caixa alterou as regras sem justificativa. A informação é de que o serviço não tem previsão de retorno, mas coincide com a derrota de Bolsonaro nas eleições presidenciais. De acordo com o UOL, a instituição enviou comunicado interno para as […]
Moraes defende fim de prisão em cela especial para quem tem curso superior
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, votou a favor do fim da cela especial para quem tem curso superior. Ele é relator de uma ação que pede a extinção do benefício por considerar violação da dignidade humana e isonomia. A avaliação é de que se trata de um privilégio com reforço […]
Bolsonaro terá que bancar defesa por fake news e interferência na PF
A partir de 1º de janeiro, o atual presidente Bolsonaro perde o foro privilegiado e deverá ser investigado por uma série de suspeitas de crimes cometidos durante o mandato. A lista inclui apuração sobre fake news, divulgação de notícias falsas sobre vacinas, disseminação de dados sigilosos da urna eletrônica, interferência na Polícia Federal (PF) e […]
Escravidão moderna: Goiás é o 2° em número de pessoas resgatadas por exploração no trabalho
A imagem de pessoas forçadas a longas jornadas de trabalho em condições insalubres e sob violência ainda é a realidade de muitos brasileiros nas zonas rural e urbana. A escravidão moderna ganha os holofotes, principalmente em regiões afastadas das grandes cidades. Há dois meses, 92 trabalhadores foram resgatados dessa condição no estado em Rio Verde, […]
PGR denuncia Roberto Jefferson por incitação ao crime
A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou ao Supremo Tribunal Federal (STF) o presidente nacional do PTB, Roberto Jefferson. Segundo informações do G1, a PGR afirma que o ex-deputado cometeu incitação ao crime e crimes previstos na Lei de Segurança Nacional e na lei que tipifica crimes raciais. A denúncia é assinada pela subprocuradora-geral Lindôra Araújo. Jefferson […]
Bolsonaro propõe recondução de Augusto Aras à PGR
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou nesta terça-feira (20) que encaminhou ao Senado Federal a proposta de recondução de Augusto Aras à Procuradoria-Geral da República. A mensagem foi publicada nas redes sociais do presidente. Com isso, Aras poderá continuar no cargo que ocupa desde setembro de 2019 por mais dois anos caso seja aprovado pela maioria absoluta dos […]