Aprovado projeto que cria marco da gastronomia como cultura
A Câmara Municipal de Goiânia aprovou, nesta terça-feira (28), o projeto que estabelece o Marco Referencial da Gastronomia como Cultura. O PL, de autoria da vereadora Cristina Lopes (PSDB), pretende dar visibilidade e fortalecer os modos de vida, as práticas alimentares das populações tradicionais, os saberes enraizados no cotidiano, as atividades produtivas, comerciais, culturais, educacionais […]
Projeto proíbe cobrança de taxa para emissão de diploma
A vereadora Tatiana Lemos (PCdoB) apresentou na Câmara, o projeto que proíbe as instituições de ensino de cobrar de taxas de emissão de diplomas e outros documentos comprobatórios escolares e acadêmicos. A exceção é para os cursos de Educação de Jovens e Adultos (EJA), conhecidos como supletivos, que poderão cobrar por esses serviços. O texto […]
Projeto de Lei quer incluir ensino de artes marciais nas escolas de Goiânia
O projeto de lei do vereador Vinícius Cirqueira (PROS) determina a inclusão do ensino de artes marciais como atividade obrigatória nas unidades educacionais da Prefeitura de Goiânia. A proposta, que ainda será apresentada ao plenário, permite a realização destas atividades em escolas que possuam infraestrutura viável à implantação de forma a não comprometer a disciplina […]
Governo de Goiás aposta em trabalho remoto para modernizar e simplificar serviço público
O Governo de Goiás pretende implementar o modelo de trabalho “home office”. Na última sexta-feira (10), o Estado enviou um Projeto de Lei à Assembleia Legislativa, que propõe a implantação de um modelo que permite que funcionários públicos tenham a possibilidade de trabalhar de suas casas. O projeto proposto pelo governo, que está em discussão […]
Quem cometer crime contra cônjuge perderá a guarda dos filhos, decide Senado
O Senado aprovou nesta quarta-feira (8), o projeto da deputada Laura Carneiro (DEM-RJ) que determina que pessoas que cometerem crimes contra o pai ou a mãe de seus filhos perderão automaticamente o poder familiar – relativo à guarda dos menores. O PLC 13/2018 sofreu apenas mudanças de redação no Senado e segue para a sanção presidencial. […]
Projeto de lei cria programa Goiás é Limpeza
Com o objetivo de contribuir com a limpeza de ruas, praças e monumentos históricos em Goiás, o deputado estadual Jean Carlo (PSDB) apresentou projeto de lei (PL) que institui a Política Goiás é Limpeza. Para quem anda sujando espaços públicos, o projeto prevê que o governo estadual e prefeituras programem um cadastro único de infratores, […]
Projeto que proíbe venda de orgânicos em supermercados é aprovado
O Projeto de Lei 4576/16, de autoria do deputado federal Edinho Bez (MDB-SC), foi aprovado pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados, nesta segunda-feira (2). Atualmente, produtos orgânicos podem ser comercializados em supermercados e similares desde que nos alimentos conste o selo Sistema Brasileiro de Avaliação da Conformidade Orgânica […]
Projeto de Lei visa tempo máximo de espera em pontos de ônibus
“Eles deverão avisar os usuários sobre o tempo exato que o ônibus passará no ponto de preferência do usuário. A tecnologia está aí para isso e ferramentas já existem para que tal feito seja concretizado” Um projeto de lei que tramita na Câmara Municipal visa estipular o tempo máximo de espera do usuário do transporte […]
Câmara Municipal de Goiânia aprova criação do programa Jovem é o Futuro
A inclusão laboral do jovem como aprendiz é a melhor maneira de manter o jovem na escola A Câmara Municipal de Goiânia aprovou nesta terça-feira (19) o projeto de autoria do vereador Emilson Pereira (Podemos), que estabelece o programa Jovem é o Futuro. O intuito do projeto é oferecer a adolescentes de 14 a 18 […]
Projeto de reforma da previdência dos servidores municipais é arquivado na CCJ
Previa a transferência do fundo superavitário para o fundo deficitário e o aumento da alíquota de 11% para 14% A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Municipal de Goiânia (CCJR), presidida pela vereadora Sabrina Garcez (PTB) votou na reunião da comissão desta quarta-feira (23) o arquivamento do projeto de lei enviado pelo Executivo relativo […]
Projeto de lei propõe prevenção contra crimes virtuais
Devido à informatização, os criminosos também são atraídos para este ambiente Após onda de suicídios de adolescentes supostamente ligados a jogos virtuais e aumento de denúncia de vítimas de cibercriminosos no ambiente virtual, o vereador Delegado Eduardo Prado, promoveu na tarde desta segunda-feira (21), no auditório Jaime Câmara da Câmara Municipal, uma audiência pública para […]
Vereador apresenta projeto que responsabiliza Saneago pela reparação do asfalto
O vereador ainda afirmou, que sua intenção é que as condições de utilização da via pública, em casos como esses, sejam restabelecidos de forma imediata Na realização de obras que provocarem estragos na malha viária de Goiânia, caberá à Saneago a responsabilidade pela reparação de tais danos. É o que dispõe o projeto de lei […]
Projeto de Lei propõe que FGTS seja liberado para quem pedir demissão
Em nota, o presidente do Instituto Fundo Devido ao Trabalhador (IFDT), Mario Avelino, disse que a aprovação do projeto pode desencadear uma onda de pedidos de demissão e gerar instabilidade nas contas do Fundo A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou projeto de lei que altera a legislação para permitir que o trabalhador […]
Senado aprova projeto que facilita processo de adoção
Projeto que facilita o processo de adoção foi aprovado pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH). De autoria do senador Aécio Neves (PSDB-MG), o texto torna legal a adoção direta, também conhecida por adoção intuitu personae, quando os pais biológicos indicam quem receberá a guarda da criança ou quando o adotante manifesta vontade […]
Projeto de Lei que proíbe comercialização de fogos de artifício pode ser aprovado
Foi protocolado na primeira semana de janeiro, pelo vereador e também presidente da Câmara Municipal, Andrey Azeredo, um projeto de lei proibindo a venda e uso de fogos de artifícios ruidosos. O projeto já entrou em votação e a partir de fevereiro deve entrar em pauta. O intuito do projeto é eliminar a comercialização nas […]