MP recomenda nomeação de aprovados em concurso da Educação em Goiânia
O Ministério Público de Goiás (MPGO) emitiu nesta quarta-feira, 21, uma recomendação direcionada aos gestores do Município de Goiânia para a nomeação e posse dos candidatos classificados no concurso público, regido pelo Edital n° 1/2020. A medida visa preencher as vagas e cadastro de reserva previstos no certame, conforme determina a promotora de Justiça Leila […]
Ministério Público recorre ao STJ para restabelecer condenação de João de Deus
O Ministério Público de Goiás (MPGO) entrou com um recurso especial no Superior Tribunal de Justiça (STJ) contra decisões colegiadas do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) relacionadas ao caso do médium João Teixeira de Faria, mais conhecido como João de Deus, em denúncias por violação sexual mediante fraude e estupro de vulnerável. A corte […]
MPGO propõe ação para retorno imediato de coleta de lixo em Goiânia
A crise na limpeza urbana de Goiânia entrou na mira do Ministério Público de Goiás (MPGO). Na tarde desta segunda-feira, 16, a 50ª Promotoria de Justiça de Goiânia do órgão propôs uma ação cautelar, exigindo que a Companhia de Urbanização de Goiânia (Comurg) retome a coleta de lixo e recolha todos os resíduos da cidade […]
Afastada, promotora do caso de aborto em menina de 11 anos responde processos administrativos
Há cerca de uma semana, a promotora Mirela Dutra Alberton foi afastada do caso relacionado a um aborto de uma menina de 11 anos que foi vítima de estupro em Santa Catarina. A insistência dela e da juíza Joana Zimmer para que a menina desistisse do procedimento e aguardasse o desenvolvimento do feto antes de […]
“É algo que nunca vi antes”, diz membro da OAB Goiás sobre julgamento para aborto de menor estuprada
A polêmica em torno da manutenção da gravidez de uma menina de 10 anos após um estupro envolve uma série de equívocos jurídicos. A relutância de uma juíza e promotora de Santa Catarina para concordarem com a autorização de um aborto na vítima chamou atenção da presidente da Comissão dos Direitos da Criança e do […]
Juíza e promotora insistem em aborto de criança de 10 anos vítima de estupro
A insistência de uma juíza e promotora em prolongar a gestação fruto de estupro em uma menina de 10 anos está sendo repercutida negativamente na Internet. No vídeo de uma audiência para avaliar a realização de aborto, a magistrada chega a argumentar com a mãe da vítima que o bebê pode ser a alegria de […]
OAB de Trindade vai pedir cassação de mandato do vereador Edson Cândido
A Comissão de Direitos da Criança e do Adolescente da seccional goiana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-GO) de Trindade vai pedir a cassação de mandato de vereador e da inscrição na OAB de Edson Cândido de Sousa. A comissão vai se reunir na tarde desta segunda-feira, 13, para discutir detalhes das providências que […]
Promotora de Trindade verifica o cumprimento da carga horária dos servidores na Câmara Municipal
A promotora Patrícia Adriana Ribeiro Barbosa, titular da 5ª Promotoria de Justiça de Trindade, realizou no último mês inspeção na Câmara de Vereadores para verificar o cumprimento da carga horária por parte dos servidores efetivos ou comissionados da Casa Legislativa. Acompanhada da oficial de Promotoria Andreia Oliveira e da assessora Arianny Araújo Prado, a promotora […]
Promotora pede bloqueio de R$ 2 milhões do vereador Anselmo Pereira
A promotora de Justiça Leila Maria de Oliveira está requerendo na Justiça o bloqueio de bens do ex-presidente da Câmara Municipal de Goiânia, Anselmo Pereira (PSDB), em mais de R$ 2 milhões, por ilegalidades na execução do projeto da Câmara Itinerante denominado “Câmara e Governos Juntos de Você”. A proposta seria a realização de 12 […]
