Veja como os senadores goianos votaram na derrubada da minirreforma trabalhista
O Senado derrubou mais uma proposta do governo Bolsonaro nesta quarta-feira (1). Por 44 votos a 27, e uma abstenção, os senadores derrubaram a MP 1.045/2021, que previa a reinstituição do programa que permite a redução de jornada e salário ou suspensão de contratos na pandemia. O texto, aprovado pela Câmara, vai agora ser arquivado. […]
Férias, aposentadoria e 13º salário: o que pode mudar na reforma trabalhista?
Na manhã desta quarta-feira (01), o Jornal Diário do Estado entrevista o Advogado Ernane Nardeli. O defensor responde sobre questões sobre a reforma trabalhista. As mudanças na legislação trabalhista, em tramitação no Congresso Nacional, têm causado euforia entre os trabalhadores e recebido diversas críticas. A proposta, apelidada de minirreforma trabalhista, já aprovada pela Câmara aguarda […]
Reforma Trabalhista: ‘parece não ter surtido o efeito desejado’, diz advogado
“Isso, porém, infelizmente não se confirmou até o momento além disso, a criação do contrato de trabalho intermitente foi outra novidade que parece não ter surtido o efeito desejado até agora, uma vez que a prática das relações de trabalho parece ainda não ter se entusiasmado com essa nova forma de contratação” No último domingo, […]
Trabalho, dignidade e democracia: a Reforma Trabalhista no Brasil
Drº Jordana Araújo concede entrevista ao jornal DE e fala sobre alguns temas que serão abordados no Congresso A diretora e tesoureira do Instituto do Direito do Trabalho, Drº Jordana Araújo, faz a elucidação de alguns pontos da lei nº 13.467 – popularmente conhecida como a Reforma Trabalhista, as informações serão vinculadas no cronograma da […]
Após 6 meses da reforma trabalhista, arrecadação do imposto sindical despencou 88%
As mudanças nas leis trabalhistas drenaram recursos dos sindicatos Depois da entrada em vigor da reforma trabalhista, em novembro, a arrecadação do imposto sindical despencou 88% nos quatro primeiros meses do ano, segundo dados do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Os sindicatos querem contornar o baque se mostrando mais atuantes junto aos trabalhadores, tentando compensar […]
PSDB fecha questão sobre reforma, mas não punirá quem votar contra
A Executiva Nacional do PSDB decidiu ontem reafirmar o fechamento de questão e orientou que os 46 deputados da legenda votem pela aprovação da reforma da Previdência, mesmo com a bancada dividida na Câmara. O presidente da legenda e governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, garantiu, no entanto, que quem votar contra não sofrerá nenhuma […]
Reforma trabalhista entra em vigor no próximo sábado (11)
Empresas e trabalhadores devem estar atentos às novas regras O projeto de lei da reforma trabalhista foi aprovado pelo governo e entrará em vigor no próximo sábado (11) de novembro. Neste cenário, as empresas e os trabalhadores têm poucos dias para entender o que realmente irá mudar com a chegada das novas normas. Com isso, […]
Saiba como calcular a hora extra com a nova reforma trabalhista
A reforma trabalhista entrará em vigor a partir do dia (11) de novembro, mas ainda existem muitas dúvidas entre a população sobre algumas mudanças, uma delas é em relação à hora extra. Para compreender melhor essa temática é necessário abordar a jornada do trabalhador que é de 44 horas semanais, sendo oito horas diárias. Nesse […]
Na China, Temer atribui queda do desemprego a reforma trabalhista
Em discurso a empresários dos países dos Brics na China, o presidente Michel Temer atribuiu a recente queda do desemprego no Brasil à aprovação da reforma trabalhista. Sancionada em meados de julho, ela só entrará em vigor no mês de novembro. Temer disse que o País vive um momento de confiança e otimismo “fortes” e […]
Janot abre primeira ação no Supremo contra pontos da reforma trabalhista
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, protocolou no Supremo Tribunal Federal (STF) uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI) contra alguns dispositivos da lei da reforma trabalhista. Trata-se do primeiro processo que questiona alguns dos mais de 100 pontos modificados em julho na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Na ação, protocolada na noite de sexta-feira […]
Domésticos podem ficar fora da reforma trabalhista
Empregados domésticos estão à margem de alguns pontos da reforma trabalhista. Apesar da sanção do texto, prevalecem dúvidas, inclusive no próprio governo, sobre se e como serão adotadas novas regras para a categoria. Uma das grandes questões é como aplicar a grande novidade da reforma: permitir que alguns pontos negociados em acordos coletivos se sobreponham […]
Lei que reforma a CLT é publicada no Diário Oficial da União
A Lei nº 13.467, que altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei no 5.452, de 1º de maio de 1943, também chamada de Lei de Modernização Trabalhista, está publicada na edição de hoje (14) do Diário Oficial da União. A Lei foi sancionada ontem (13) pelo presidente da República, Michel Temer, que, […]
Radar: Em cima do muro
Dos 77 senadores presentes na votação da reforma trabalhista, apenas a senadora Lúcia Vânia (PSB-GO) não tinha opinião formada sobre o tema, por isso se absteve. Divergência familiar Ao contrário da mãe, a economista Ana Carla Abrão Costa, ex-Sefaz-GO, não foge do tema. Defende com vigor a reforma trabalhista: “Além do avanço importantíssimo que é […]
Maia diz que Câmara não aceitará mudanças na reforma trabalhista
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, disse hoje (12) que os deputados não aceitarão mudanças na reforma trabalhista aprovada ontem (11) pelo Senado. Por meio do Twitter, Maia afirmou que caso o presidente Michel Temer envie uma medida provisória sobre o assunto, a proposta “não será reconhecida” pela Câmara. “A Câmara não aceitará nenhuma mudança […]
Radar: Cerco ao crime
Com o argumento de que é preciso reprimir o uso de menores como “escudos” para que o tráfico de drogas opere sem que os verdadeiros responsáveis apareçam, o senador Ronaldo Caiado (DEM-GO) apresentou projeto que tipifica e aumenta pena de traficante que aliciar menor. Que país é este? O senador Wilder Morais (PP) cita o […]