GDF regulamenta porte de armas para policiais penais no DF: cursos e avaliações psicológicas são obrigatórios. Saiba mais!
GDF regulamenta porte de armas para policiais penais visando segurança. Servidores devem passar por cursos e avaliações para uso responsável. Saiba mais!
Prefeitura de Franca aprova lei de multas para motos barulhentas: saiba mais sobre a nova regulamentação em vigor a partir de maio
A nova lei em Franca prevê multas para motos barulhentas, visando combater o ruído excessivo e garantir tranquilidade. Saiba mais sobre as medidas adotadas!
Mototaxistas em BH: desafios, acidentes e regulamentação em debate
Mototaxistas em BH enfrentam desafios de segurança e falta de regulamentação. Cerca de 120 mil motoristas atuam na cidade. Saiba mais neste artigo.
“Gramados Sintéticos: Debate Global e Regulamentação da Fifa”
Gramados sintéticos geram polêmica nas ligas globais, com debates sobre custo, desempenho e impacto esportivo. FIFA estabelece padrões para certificação de campos artificiais e híbridos, enquanto países como Holanda e clubes brasileiros adotam diferentes soluções. Regulamentação equilibrada é essencial para garantir qualidade e segurança.
“Combate às Fake News: Regulamentação das Redes e Postagem de Verdades Como Estratégias Efetivas”
A disseminação de fake news é um problema crescente nas redes sociais. Regular as plataformas e postar verdades são formas eficazes de combater a desinformação. Saiba mais!
Debate promovido pela Câmara Municipal de São Paulo sobre regulamentação do mototáxi: impasse entre prefeitura e empresas de aplicativos.
Debate na Câmara discute regulamentação do mototáxi em São Paulo. Empresas de aplicativos, sindicatos e motociclistas participam. Saiba mais sobre a polêmica e os desafios enfrentados.
Goiás adota regulamentação para o uso de celulares nas escolas
Após a aprovação da Lei Federal nº 15.100/2025, que proíbe o uso de celulares nas escolas, o Conselho Estadual de Educação (CEE) de Goiás estabeleceu na terça-feira, 4, uma regulamentação para a medida, dando um prazo de 180 dias para que as escolas, públicas e privadas, ajustem seus projetos pedagógicos e regimentos internos. A nova […]
Haddad propõe regulamentação do PAT para baratear alimentos
Ministro Haddad defende portabilidade do PAT para baratear alimentos. Entenda como programa pode beneficiar trabalhadores de baixa renda e regulamentação necessária.
Goiânia avança na regulamentação do transporte por aplicativos com motocicletas
A Prefeitura de Goiânia está desenvolvendo uma regulamentação para o transporte de passageiros por aplicativos utilizando motocicletas, com o objetivo de atender à crescente demanda por esse tipo de serviço. A iniciativa está sendo conduzida pela Secretaria Municipal de Engenharia de Trânsito (SET) e pela Procuradoria-Geral do Município (PGM), que trabalham na atualização das normas […]
Atropelamento de banhistas por paraquedas em Balneário Camboriú: vídeo chocante viraliza e levanta debate sobre regulamentação.
Um vídeo viralizou nas redes sociais mostrando um paraquedas de parasailing atropelando banhistas em Balneário Camboriú. Confira os detalhes do incidente e a importância da segurança em esportes náuticos.
Lewandowski reforça que o uso da força pela polícia deve ser regulamentado
Ministro da Justiça mantém postura sobre regulamentação da lei 13.060, mesmo contestado por governadores.
IPTU 2025: Nova regulamentação em Uberlândia com descontos de até 20% em pagamento único
Novo IPTU 2025 em Uberlândia: projeto de lei propõe mudanças e descontos de até 20%. Entenda a nova regulamentação e adira ao IPTU Digital para facilitar o pagamento.
CCJ do Senado aprova regulamentação da reforma tributária
O texto-base da regulamentação da reforma tributária (PLP 68/2024) foi aprovado na noite de quarta-feira, 11, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Os destaques são debatidos na sequência pelos senadores. O relator do projeto, Eduardo Braga (MDB-AM), acolheu mais de 600 das 2.165 emendas apresentadas pelos senadores. Com a aprovação, o projeto […]
Reforma Tributária: Senado vota PLP de Regulamentação | Últimos ajustes antes da votação na CCJ
Senado vota PLP de regulamentação da reforma tributária nesta quarta-feira. Eduardo Braga se reúne com ministro antes de ajustar texto. Aprovação é prioridade do presidente do Senado.
Senado aprova regulamentação da Inteligência Artificial: o que você precisa saber
Plenário do Senado aprova regulamentação da Inteligência Artificial no Brasil. Projeto segue para análise na Câmara dos Deputados. Saiba mais sobre a importância e impactos da nova legislação.