Governo interrompe bets da Caixa, Flamengo e Tele Sena
O Ministério da Fazenda suspendeu temporariamente a licença de quatro empresas de apostas esportivas de quota fixa no Brasil. A medida, que atinge dez sites de apostas, foi motivada pelo descumprimento das exigências de apresentação de certificados técnicos e sistemas de apostas, conforme estabelecido pela Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA). As empresas afetadas incluem […]
Cannabis Medicinal: Benefícios, Uso e Regulamentação no Brasil
Descubra como a cannabis medicinal tem revolucionado o tratamento de diversas condições clínicas, com apoio de especialistas e regulamentação da Anvisa. Experimente o uso seguro e eficaz da cannabis com orientação médica. Conheça o CANNAID, uma plataforma inovadora para pacientes em tratamento com cannabis.
Conselho de Comunicação propõe regulamentação do streaming no Brasil em relatório aprovado no Congresso
O Conselho de Comunicação Social propõe regulamentação para plataformas de streaming, incluindo cotas de produção nacional e pagamento da Condecine. Saiba mais!
Regulamentação de Streaming no Brasil: Obras Nacionais e Desenvolvimento Audiovisual
Regulamentação do mercado de streaming no Brasil é fundamental para o desenvolvimento do cinema nacional. Entenda a importância das cotas para obras nacionais nos catálogos das plataformas de vídeo sob demanda.
DE prepara decreto para regras rígidas contra fraudes na mistura de biodiesel no diesel: multas de até R$ 500 milhões
DE prepara decreto para combater fraudes na mistura de biodiesel no diesel, com lista de distribuidoras irregulares e multas de até R$ 500 milhões. Redução do preço do diesel também anunciada pela Petrobras.
Câmara do Rio debate regulamentação de aluguéis por temporada
A Câmara Municipal do Rio discute a regulamentação do aluguel por temporada com representantes de aplicativos e setor hoteleiro. Saiba mais sobre as propostas em debate!
CNI define prioridades legislativas para 2025, com foco na regulamentação da inteligência artificial e competitividade industrial
Prioridades legislativas da indústria definidas pela CNI para 2025, incluindo regulamentação da inteligência artificial. Lideranças jovens também ganham espaço.
Empréstimo Consignado para Celetistas com DE como Garantia: Início sem Regulamentação do DE – Como Funciona e Quem Pode Aderir?
Empréstimo consignado para celetistas sem regulamentação do DE começa nesta sexta-feira. Programa promete taxas mais baixas e acesso facilitado ao crédito.
GDF regulamenta porte de armas para policiais penais no DF: cursos e avaliações psicológicas são obrigatórios. Saiba mais!
GDF regulamenta porte de armas para policiais penais visando segurança. Servidores devem passar por cursos e avaliações para uso responsável. Saiba mais!
Prefeitura de Franca aprova lei de multas para motos barulhentas: saiba mais sobre a nova regulamentação em vigor a partir de maio
A nova lei em Franca prevê multas para motos barulhentas, visando combater o ruído excessivo e garantir tranquilidade. Saiba mais sobre as medidas adotadas!
Mototaxistas em BH: desafios, acidentes e regulamentação em debate
Mototaxistas em BH enfrentam desafios de segurança e falta de regulamentação. Cerca de 120 mil motoristas atuam na cidade. Saiba mais neste artigo.
“Gramados Sintéticos: Debate Global e Regulamentação da Fifa”
Gramados sintéticos geram polêmica nas ligas globais, com debates sobre custo, desempenho e impacto esportivo. FIFA estabelece padrões para certificação de campos artificiais e híbridos, enquanto países como Holanda e clubes brasileiros adotam diferentes soluções. Regulamentação equilibrada é essencial para garantir qualidade e segurança.
“Combate às Fake News: Regulamentação das Redes e Postagem de Verdades Como Estratégias Efetivas”
A disseminação de fake news é um problema crescente nas redes sociais. Regular as plataformas e postar verdades são formas eficazes de combater a desinformação. Saiba mais!
Debate promovido pela Câmara Municipal de São Paulo sobre regulamentação do mototáxi: impasse entre prefeitura e empresas de aplicativos.
Debate na Câmara discute regulamentação do mototáxi em São Paulo. Empresas de aplicativos, sindicatos e motociclistas participam. Saiba mais sobre a polêmica e os desafios enfrentados.
Goiás adota regulamentação para o uso de celulares nas escolas
Após a aprovação da Lei Federal nº 15.100/2025, que proíbe o uso de celulares nas escolas, o Conselho Estadual de Educação (CEE) de Goiás estabeleceu na terça-feira, 4, uma regulamentação para a medida, dando um prazo de 180 dias para que as escolas, públicas e privadas, ajustem seus projetos pedagógicos e regimentos internos. A nova […]