“Combate às Fake News: Regulamentação das Redes e Postagem de Verdades Como Estratégias Efetivas”
A disseminação de fake news é um problema crescente nas redes sociais. Regular as plataformas e postar verdades são formas eficazes de combater a desinformação. Saiba mais!
Debate promovido pela Câmara Municipal de São Paulo sobre regulamentação do mototáxi: impasse entre prefeitura e empresas de aplicativos.
Debate na Câmara discute regulamentação do mototáxi em São Paulo. Empresas de aplicativos, sindicatos e motociclistas participam. Saiba mais sobre a polêmica e os desafios enfrentados.
Goiás adota regulamentação para o uso de celulares nas escolas
Após a aprovação da Lei Federal nº 15.100/2025, que proíbe o uso de celulares nas escolas, o Conselho Estadual de Educação (CEE) de Goiás estabeleceu na terça-feira, 4, uma regulamentação para a medida, dando um prazo de 180 dias para que as escolas, públicas e privadas, ajustem seus projetos pedagógicos e regimentos internos. A nova […]
Haddad propõe regulamentação do PAT para baratear alimentos
Ministro Haddad defende portabilidade do PAT para baratear alimentos. Entenda como programa pode beneficiar trabalhadores de baixa renda e regulamentação necessária.
Goiânia avança na regulamentação do transporte por aplicativos com motocicletas
A Prefeitura de Goiânia está desenvolvendo uma regulamentação para o transporte de passageiros por aplicativos utilizando motocicletas, com o objetivo de atender à crescente demanda por esse tipo de serviço. A iniciativa está sendo conduzida pela Secretaria Municipal de Engenharia de Trânsito (SET) e pela Procuradoria-Geral do Município (PGM), que trabalham na atualização das normas […]
Atropelamento de banhistas por paraquedas em Balneário Camboriú: vídeo chocante viraliza e levanta debate sobre regulamentação.
Um vídeo viralizou nas redes sociais mostrando um paraquedas de parasailing atropelando banhistas em Balneário Camboriú. Confira os detalhes do incidente e a importância da segurança em esportes náuticos.
Lewandowski reforça que o uso da força pela polícia deve ser regulamentado
Ministro da Justiça mantém postura sobre regulamentação da lei 13.060, mesmo contestado por governadores.
IPTU 2025: Nova regulamentação em Uberlândia com descontos de até 20% em pagamento único
Novo IPTU 2025 em Uberlândia: projeto de lei propõe mudanças e descontos de até 20%. Entenda a nova regulamentação e adira ao IPTU Digital para facilitar o pagamento.
CCJ do Senado aprova regulamentação da reforma tributária
O texto-base da regulamentação da reforma tributária (PLP 68/2024) foi aprovado na noite de quarta-feira, 11, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Os destaques são debatidos na sequência pelos senadores. O relator do projeto, Eduardo Braga (MDB-AM), acolheu mais de 600 das 2.165 emendas apresentadas pelos senadores. Com a aprovação, o projeto […]
Reforma Tributária: Senado vota PLP de Regulamentação | Últimos ajustes antes da votação na CCJ
Senado vota PLP de regulamentação da reforma tributária nesta quarta-feira. Eduardo Braga se reúne com ministro antes de ajustar texto. Aprovação é prioridade do presidente do Senado.
Senado aprova regulamentação da Inteligência Artificial: o que você precisa saber
Plenário do Senado aprova regulamentação da Inteligência Artificial no Brasil. Projeto segue para análise na Câmara dos Deputados. Saiba mais sobre a importância e impactos da nova legislação.
Reforma Tributária: Senado e Câmara alinham acordo para regulamentação em 2024
Câmara e Senado definem acordo para regulamentação tributária em 2024. Texto principal deve ser aprovado sem alterações para conclusão em 2025.
Nova regulamentação da IA no Brasil
A Comissão do Senado aprovou um projeto de lei que regulamenta o uso da inteligência artificial no Brasil, estabelecendo o Sistema Nacional de Regulação e Governança de IA e penalidades para infrações. Saiba mais sobre como isso afetará você!
Leila, presidente do Palmeiras, defende Fair Play Financeiro para dirigentes mal-intencionados: “Regulamentação é necessária”
Leila, do Palmeiras, defende Fair Play financeiro para punir dirigentes mal-intencionados. Presidente reclama do descontrole financeiro no futebol brasileiro. Palmeiras x Botafogo hoje às 21h30.
Lula defende regulação de apostas: “Você não tem controle”
Em uma recente entrevista, o presidente Lula abordou a necessidade de regulação do setor de apostas, destacando a importância de proteger a população mais humilde e as crianças que têm acesso a dispositivos móveis e podem fazer apostas facilmente. O presidente Lula enfatizou a urgência da regulação do setor de apostas, argumentando que sem controles […]