Leila, presidente do Palmeiras, defende Fair Play Financeiro para dirigentes mal-intencionados: “Regulamentação é necessária”
Leila, do Palmeiras, defende Fair Play financeiro para punir dirigentes mal-intencionados. Presidente reclama do descontrole financeiro no futebol brasileiro. Palmeiras x Botafogo hoje às 21h30.
Lula defende regulação de apostas: “Você não tem controle”
Em uma recente entrevista, o presidente Lula abordou a necessidade de regulação do setor de apostas, destacando a importância de proteger a população mais humilde e as crianças que têm acesso a dispositivos móveis e podem fazer apostas facilmente. O presidente Lula enfatizou a urgência da regulação do setor de apostas, argumentando que sem controles […]
Câmara aprova segundo projeto de regulamentação da reforma tributária
A Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira, 13, o texto-base do Projeto de Lei Complementar (PLP) 108/24, que cria o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CG-IBS). O órgão será encarregado de administrar o IBS, tributo estadual a ser criado pela reforma tributária para substituir o ICMS (estadual) e o ISS (municipal). Esse […]
Comissão adia votação de projeto que regulamenta cigarros eletrônicos
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado voltou a adiar, nesta terça-feira (9), a votação do Projeto de Lei (PL) 5.008/2023, que regulamenta a produção, comercialização, fiscalização e propaganda de cigarros eletrônicos no Brasil. A votação do texto já havia entrado na pauta da reunião de 11 de junho, quando a senadora Damares Alves […]
Goiás defende ajustes em projetos que regulamentam Reforma Tributária
O secretário da Economia, Sérvulo Nogueira, representou o governador Ronaldo Caiado nesta terça-feira (2/07) em audiência pública na Câmara dos Deputados sobre os projetos de leis complementares da Reforma Tributária. As propostas tratam da instituição do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), seu comitê gestor e a distribuição de receitas. Ele destacou as preocupações dos […]
Novo estudo do Idec revela presença de agrotóxicos em 24 alimentos; confira marcas
Um estudo realizado pelo Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) revelou que 12 marcas de alimentos ultraprocessados no Brasil, ou seja, produtos que passam por vários processos industriais e contêm aditivos, apresentam resíduos de agrotóxicos. As descobertas foram publicadas no terceiro volume do relatório “Tem veneno nesse pacote”. Ao todo, foram analisados 24 alimentos […]
Cesta básica nacional terá 15 alimentos com imposto zerado
Quinze alimentos in natura ou pouco industrializados vão compor a cesta básica nacional e pagar imposto zero, com a reforma tributária. O projeto de lei complementar que regulamenta o tema, enviado na noite desta quarta-feira, 24, ao Congresso, trouxe ainda 14 produtos com alíquota reduzida em 60%. Na justificativa do projeto, o governo informou que se baseou nos […]
Caiado defende ação dos estados para evitar prejuízos com regulamentação da reforma tributária
O governador Ronaldo Caiado defendeu nesta terça-feira (23/04), em Brasília, a mobilização dos governadores, principalmente junto ao Senado, para evitar maiores prejuízos com a regulamentação da reforma tributária. Entre as preocupações compartilhadas estão a possibilidade de duplicidade de tributos e concentração excessiva de poder pelo governo federal. “Nós somos os geradores de impostos, não cabe […]
Anvisa discute nesta sexta regulamentação de cigarro eletrônico
A diretoria colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) discute nesta sexta-feira (19) a regulamentação de cigarros eletrônicos no Brasil. A reunião estava prevista para a última quarta-feira (17), mas foi adiada por causa de problemas técnicos e operacionais identificados no canal oficial de transmissão da agência no YouTube. Desde 2009, uma resolução da […]
Sancionada lei que regulamenta atividade dos musicoterapeutas
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.842/24, que regulamenta a profissão dos musicoterapeutas – atividade que utiliza a música para intervenção terapêutica nos ambientes médico, educacional e profissional, entre outros. A nova lei torna obrigatório o diploma de graduação ou pós-graduação em musicoterapia para a prática da atividade. Os profissionais que […]
PGR pede arquivamento de inquérito contra Google e Telegram
A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu o arquivamento no Supremo Tribunal Federal (STF) do inquérito contra dirigentes das empresas Google e Telegram no Brasil, que fora aberto a pedido do próprio órgão, no ano passado. “A análise do que se colheu durante a investigação criminal denota a ausência de justa causa para a propositura da […]
Anvisa discute nesta sexta-feira regulamentação de cigarro eletrônico
Nesta sexta-feira ,1º, a diretoria colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) avalia se coloca em consulta pública a regulamentação de cigarros eletrônicos no Brasil. Desde 2009, resolução da entidade proíbe a fabricação, a comercialização, a importação e a propaganda de dispositivos eletrônicos para fumar, popularmente conhecidos como vape. Com a publicação da pauta […]
Estados Unidos aplica primeira multa por lixo espacial
Em um marco histórico, os Estados Unidos aplicaram sua primeira multa por lixo espacial, à empresa Dish Network. A Comissão de Comunicações do Governo Americano (FCC) impôs uma multa de US$ 150 mil (R$ 750 mil) à empresa por não ter realocado adequadamente seu satélite EchoStar-7, que representava um risco potencial para outros satélites em […]
Entregadores de aplicativos organizam paralisação pelo Brasil; Goiás fica de fora
Entregadores de aplicativos do Brasil organizam paralisações, nesta sexta-feira, 29, para pressionar o governo federal a regulamentar os direitos trabalhistas. A mobilização denominada como “Breque Nacional”, irá acontecer em pelo menos dez estados: Bahia, Distrito Federal, Espírito Santo, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo. Os […]
MPGO recomenda cobrança e controle de uso de água em Mossâmedes
O problema constante da falta de água, especialmente durante os períodos de seca, levou o Ministério Público de Goiás (MPGO) a emitir uma recomendação direcionada ao município de Mossâmedes, exigindo que a cidade edite um decreto regulamentando a Lei Municipal 1.140/2014, para a cobrança pelo uso de recursos hídricos. Atualmente, o município fornece água sem […]