Alexandre de Moraes derrota PT em Goiás
O governador Ronaldo Caiado (UB) está comemorando uma reviravolta no Supremo Tribunal Federal (STF) como uma “vitória em cima do PT”. O motivo é uma nova decisão do ministro Alexandre de Moraes que, segundo o governador, permite a retomada das obras paralisadas pelo fundo de infraestrutura do estado, o Fundeinfra. O caso é mais um capítulo de uma intensa batalha judicial […]
STF decide reabrir investigação contra presidente do PL por golpe
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (21) determinar a reabertura da investigação sobre a trama golpista envolvendo o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, dirigente do partido do ex-presidente Jair Bolsonaro. Por 4 votos 1, o colegiado acolheu a proposta feita pelo relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, durante […]
STF retoma julgamento dos réus do Núcleo 4 da trama golpista
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta terça-feira (21) o julgamento dos réus do Núcleo 4 da trama golpista, ocorrida durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. O julgamento começou na semana passada, quando a Procuradoria-Geral da República (PGR) defendeu a condenação dos sete réus que fazem parte do grupo, que é acusado […]
PF reúne provas robustas contra Malafaia por ataques ao STF e articulação com EUA
As investigações da Polícia Federal sobre o pastor Silas Malafaia avançam e já contam com elementos considerados robustos, conforme relatórios recentes enviados ao Supremo Tribunal Federal (STF), segundo Metrópoles. Na segunda-feira, 20, completaram-se dois meses da operação autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes, que resultou na apreensão do celular, documentos e passaporte do líder religioso. […]
Barroso recebe alta médica após ser internado em Brasília
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), recebeu alta médica nesta quinta-feira, 16, após ficar internado no Hospital Sírio-Libanês, em Brasília. Barroso deixou o hospital por volta das 12h45. Ontem, o ministro passou mal e foi atendido no pronto-socorro. Ele passou por uma série de exames e ficou à noite internado. Os resultados ainda não […]
Moraes manda soltar réu do 8/1 após erro judicial
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (14) a soltura de Divanio Natal Gonçalves, um dos réus acusados pela participação nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. A soltura foi determinada após a defesa do acusado indicar um erro judicial ocorrido na Justiça de Minas Gerais. Em […]
Golpe: Moraes inicia julgamento do Núcleo 4 com leitura de relatório
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu início ao julgamento dos réus do Núcleo 4 da trama golpista, com a leitura do relatório da ação penal que apura a tentativa de manter o ex-presidente Jair Bolsonaro no poder mesmo após ter perdido as eleições, em 2022. Esse grupo foi apontado pela […]
Moraes mantém prisão domiciliar de Bolsonaro após pedido de revogação
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu manter Jair Bolsonaro em prisão domiciliar ao negar o pedido da defesa para revogação das medidas cautelares impostas ao ex-presidente. Os advogados alegaram que a Procuradoria-Geral da República apresentou denúncia apenas contra Eduardo Bolsonaro e o blogueiro Paulo Figueiredo no inquérito que apura atuação […]
Caiado (UB) acusa PT de querer “fechar o Cora” com ação no STF
O governador Ronaldo Caiado (UB) usou tom de guerra nesta quinta-feira (9) para atacar o PT por uma ação no STF que questiona o modelo de parceria com Organizações da Sociedade Civil (OSCs) usado em Goiás. Segundo ele, o partido quer “sabotar o desenvolvimento” do estado e “fechar o Cora” – hospital oncológico que já realizou mais de 220 cirurgias. A […]
STF define critérios para exigência de altura mínima em concursos da segurança pública
O Supremo Tribunal Federal (STF) fixou, nesta quinta-feira,2, os parâmetros para a exigência de altura mínima em concursos públicos voltados para cargos na área de segurança. Em decisão com repercussão geral, válida para todos os tribunais do país, a Corte determinou que a exigência de estatura só pode ser aplicada se estiver prevista em lei. […]
Caiado pede “sabedoria e equilíbrio” ao prestigiar posse de nova presidência do STF
O governador Ronaldo Caiado acompanhou nesta segunda-feira (29/09) a sessão de posse da nova presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília. O chefe do Executivo estadual parabenizou o ministro Edson Fachin, que assumiu a gestão da corte e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para o biênio 2025-2027, e Alexandre de Moraes, que ocupa […]
Fachin toma posse na presidência do STF nesta segunda-feira
O ministro Edson Fachin toma posse nesta segunda-feira (26), às 16h, no cargo de presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) pelos próximos dois anos. O vice-presidente será o ministro Alexandre de Moraes. O novo presidente vai suceder Luís Roberto Barroso, que completará o mandato de dois anos à frente da Corte. A eleição de Fachin para o […]
Moraes envia denúncia contra Eduardo Bolsonaro para Hugo Motta
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou nesta terça-feira (23) ao presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), uma cópia da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP). O ministro atendeu ao pedido da própria procuradoria para que a Câmara seja comunicada sobre […]
PGR denuncia Eduardo Bolsonaro e Paulo Figueiredo por coação
A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e o blogueiro Paulo Figueiredo pelo crime de coação no curso do processo. A denúncia foi feita no inquérito do Supremo Tribunal Federal (STF) que trata da atuação do parlamentar junto ao governo dos Estados Unidos para promover medidas de retaliação contra o governo brasileiro e ministros […]
STF tem 3 votos contra aval do Legislativo para buscas no Congresso
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira, 19, por rejeitar um pedido da Mesa Diretora do Senado para que mandados de busca e apreensão contra parlamentares só pudessem ser cumpridos com o aval do presidente da Câmara ou do Senado. Relator do tema, Zanin foi seguido pelos ministros Alexandre de […]