STF enfrenta dilema sobre emendas parlamentares: transparência e eficiência em debate
O ministro Flávio Dino destaca a importância da transparência e rastreabilidade na execução das emendas parlamentares, em meio a impasses no Congresso.
Advogado de Bolsonaro busca julgamento imparcial no STF: medidas legais em andamento.
A defesa de Bolsonaro, liderada por Celso Vilardi, busca garantir imparcialidade no julgamento da PGR. Medidas legais estão sendo tomadas para evitar conflitos de interesses. Reuniões com ministros do STF estão sendo realizadas para discutir os próximos passos do processo e assegurar um ambiente de decisão neutro e equilibrado. A transparência e o respeito aos princípios de justiça são fundamentais nesse caso. A estratégia jurídica adotada busca proteger os direitos do ex-presidente e garantir um julgamento justo e imparcial.
Carta de militares incentivou avanço de manifestantes à Praça dos Três Poderes
Uma carta divulgada por comandantes das Forças Armadas em novembro de 2022 foi interpretada como um aval para que manifestantes acampados no Quartel-General do Exército se deslocassem até a Praça dos Três Poderes. A afirmação foi feita pelo ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro (PL), Mauro Cid, em um áudio obtido pela Polícia Federal (PF) […]
X (antigo Twitter) acumula R$ 36,7 milhões em multas
A rede social X, anteriormente conhecida como Twitter, acumulou R$ 36,7 milhões em multas judiciais por descumprir ordens expedidas pela Justiça brasileira. O ministro Alexandre de Moraes, do STF, determinou no dia 20 de fevereiro de 2025 o pagamento imediato de uma multa de R$ 8,1 milhões. Essa penalidade foi aplicada devido à negativa do […]
Anatel espera bloqueio do Rumble por empresas de telecom até domingo – STF ordena restrição à plataforma em decisão judicial
Anatel espera que empresas efetivem bloqueio do Rumble até este domingo como determinado pelo STF. Restrição deve durar até empresa indicar representantes legais no Brasil.
Bloqueio do Rumble no Brasil: decisão do STF reforça combate a informações falsas e discurso de ódio
O bloqueio do Rumble no Brasil pelo STF visa combater fake news e discursos de ódio na internet. Medida reforça segurança online e proteção da sociedade.
Decisão do STF valida regra de indulto natalino de Bolsonaro para condenados até 5 anos
STF valida indulto natalino de Bolsonaro para condenados com pena máxima de 5 anos. Decisão majoritária garante perdão a crimes leves.
Alexandre de Moraes multa X em R$ 8 milhões por descumprimento judicial
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), aplicou uma multa de R$ 8,1 milhões à empresa X (antigo-Twitter) por descumprir uma ordem judicial que exigia o fornecimento de dados cadastrais de um perfil atribuído ao jornalista Allan dos Santos. A solicitação foi feita em julho do ano passado para investigar a atuação […]
STF decide tornar réu Léo Índio, primo dos filhos de Bolsonaro, por participação em atos antidemocráticos
Moraes vota para tornar réu Léo Índio por atos antidemocráticos. Defesa alega falta de provas. Acompanhe o desenrolar do caso envolvendo o primo de Bolsonaro.
Ministro do STF Alexandre de Moraes desativa conta em rede social: motivo gera especulações
A conta oficial do ministro Alexandre de Moraes no DE é desativada, gerando especulações. Ausência nas redes sociais gera debates sobre autoridades online.
Moraes manda Rumble indicar representante legal no Brasil
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a rede social Rumble indique um representante legal no Brasil. O prazo deverá ser cumprido em 48 horas. Caso a decisão não seja cumprida, a rede poderá ser suspensa no país e condenada ao pagamento de multa. A decisão foi tomada após o […]
STF analisa denúncia da PGR contra Léo Índio por atos antidemocráticos
A Primeira Turma do STF analisa denúncia contra primo de Bolsonaro por atos antidemocráticos. Possíveis crimes incluem associação criminosa e dano ao patrimônio público. Julgamento deve terminar até 28 de fevereiro.
O que é o Rumble, plataforma de vídeos que processou Alexandre de Moraes
O Rumble, plataforma de compartilhamento de vídeos, é uma das responsáveis por processar o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. A acusação contra o magistrado é de censura ao discurso político de pessoas alinhadas à direita nos Estados Unidos. Lançado em 2013, o Rumble se assemelha ao YouTube tanto em sua funcionalidade […]
Rede X de Elon Musk é multada por não fornecer dados de blogueiro bolsonarista – STF determina pagamento de R$ 8,1 milhões
Moraes determina que rede X de Elon Musk pague multa por não fornecer dados do blogueiro bolsonarista Alan dos Santos. Saiba mais sobre o caso e a decisão do STF.
Moraes libera acesso público a vídeos e áudios de delação de Mauro Cid
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disponibilizou nesta quinta-feira, 20, o acesso público a todo material em vídeo e áudio que foi captado durante os depoimentos do tenente-coronel Mauro Cid, que fechou acordo de colaboração premiada com a Justiça e revelou detalhes sobre um plano de golpe tramado na cúpula do […]