Plano de Reocupação Territorial: Bases Integradas de Segurança em áreas dominadas pelo crime – STF.
Plano de Reocupação Territorial prevê Bases Integradas de Segurança em áreas dominadas pelo crime no Rio de Janeiro. Saiba mais sobre o projeto inovador!
Lula decreta indulto de Natal de 2025; presos condenados pelo STF são excluídos
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou o decreto do indulto de Natal de 2025, que concede perdão de pena para pessoas presas que se encaixam em determinados critérios. A documentação foi publicada nesta terça-feira, 23, no Diário Oficial da União, e exclui presos condenados por atentados ao Estado Democrático de Direito. A […]
Quatro bancadas da Câmara acionam STF contra PL da Dosimetria
Quatro bancadas da Câmara dos Deputados impetraram mandado de segurança junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo a suspensão da tramitação do projeto de lei que reduz a pena de condenados pela trama golpista, que culminou na depredação e invasão da sede dos Três Poderes em 8 de janeiro de 2023. O PL da Dosimetria […]
STF vota hoje sobre perda do mandato de Carla Zambelli
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) analisa nesta sexta-feira (12) a decisão em que o ministro Alexandre de Moraes anulou a votação na Câmara que manteve o mandato da deputada Carla Zambelli (PL-SP), condenada duas vezes a prisão pelo colegiado. Na decisão tomada na quinta (11), Moraes determinou que o presidente da Câmara, […]
Polícia Federal diz que Gustavo Gayer usou crianças para desviar dinheiro do seu gabinete
Polícia Federal (PF) apontou o deputado Gustavo Gayer (PL-GO) como peça central de uma associação criminosa para desviar recursos de sua cota parlamentar. O indiciamento, formalizado na última quinta-feira (11), acusa o parlamentar e integrantes de seu gabinete, incluindo seu filho de 22 anos, pelos crimes de associação criminosa, falsidade ideológica, falsificação de documento particular e peculato-desvio. O caso investiga a […]
Bacellar se licencia do cargo e adia renúncia em meio a temor no STF: O que isso significa?
Presidente da Alerj, Rodrigo Bacellar se licencia do mandato em meio ao temor de novos desdobramentos no STF. Entenda os bastidores dessa estratégia política.
Câmara aprova projeto que reduz penas dos condenados pelo 8 de janeiro
A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê a redução de penas de pessoas condenadas pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023 e pela tentativa de golpe de Estado, como o ex-presidente Jair Bolsonaro. A proposta foi aprovada em plenário por 291 votos a 148 e será enviada ao Senado. O texto […]
Ministro do STF concede liberdade provisória a presidente da Alerj: medidas cautelares impostas.
Após votação pela revogação da prisão, Ministro do STF concede liberdade provisória ao presidente da Alerj. Medidas cautelares são estabelecidas.
STF aguarda comunicação da Alerj para decidir sobre soltura de Bacellar
Alerj aprova soltura de Bacellar e envia decisão ao STF. Possível manutenção do afastamento gera opiniões divergentes. Especialistas explicam próximos passos.
Julgamento dos acusados do assassinato de Marielle Franco marcado para fevereiro no STF: o que esperar?
Julgamento dos acusados de planejarem o assassinato de Marielle Franco, vereadora do PSOL, será realizado nos dias 25 e 26 de fevereiro no STF. Saiba mais!
Julgamento dos acusados de planejar assassinato de Marielle Franco no STF: Alexandre de Moraes pressiona por data.
O ministro Alexandre de Moraes pressiona por data de julgamento dos envolvidos no caso Marielle Franco. O julgamento aguardado desde junho pode ocorrer na Primeira Turma do STF, com data a ser definida pelo presidente Flávio Dino. Procuradoria defendeu condenação dos réus, que negam envolvimento. Espera-se que a análise seja minuciosa e imparcial, buscando justiça para o crime. Famílias e amigos aguardam por respostas e um desfecho adequado.
Defesa de Braga Netto recorre ao plenário do STF contra condenação
A defesa do general Braga Netto apresentou nesta segunda-feira (1°) recurso ao plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) contra a execução da condenação do militar na ação penal da trama golpista. Condenado a 26 anos de prisão, o general está custodiado nas instalações da Vila Militar, no Rio de Janeiro. Ele é ex-ministro do governo […]
Duas visitas por dia e 30 minutos: saiba quais são as regras para visitar Bolsonaro na prisão
Limite de duas pessoas e 30 minutos por dia: essas foram uma das clausulas determinadas por Alexandre de Moraes para as visitas ao ex-presidente Jair Bolsonaro, preso na Superintendência em Brasília. As regras foram determinadas pelo ministro do STF e deverão sem cumpridas enquanto o político cumpre a pena de 27 anos e 3 meses […]
Bolsonaro passará por audiência de custódia nesta quarta-feira, 26
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) passará por audiência de custódia nesta quarta-feira, 26, após ser condenado a 27 anos e 3 meses de prisão por tentativa de golpe pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. A audiência está marcada para acontecer por volta das 14h30, na Superintendência da Polícia Federal no Distrito […]
Defesa de Bolsonaro não apresenta novo recurso no STF contra sentença
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro não apresentou nenhum novo recurso no Supremo Tribunal Federal (STF). O prazo para isso acontecer era até as 23h59 dessa segunda-feira (24). O pedido de embargos de declaração seria um último recurso de defesa para questionar a decisão do tribunal em relação à condenação de Bolsonaro por tentativa de […]