Roberto Jefferson pode receber alta após quase dois anos de internação, informa hospital ao STF
O Hospital Samaritano Botafogo, no Rio de Janeiro, informou ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que o ex-deputado Roberto Jefferson pode receber alta hospitalar. Jefferson está internado desde junho de 2023 e segue preso preventivamente desde outubro de 2022. Ele foi autorizado a realizar tratamento médico no hospital no ano seguinte […]
Hospital Samaritano sugere tratamento domiciliar para Roberto Jefferson. STF analisa caso.
Hospital Samaritano informa ao STF que Roberto Jefferson pode receber tratamento em casa após internação. Entenda o caso e os próximos passos.
STF paralisa ações sobre pejotização: o que está em jogo na decisão que afetou processos trabalhistas no Brasil
Pejotização no STF: Gilmar Mendes paralisa processos sobre terceirização. Entenda o que está em jogo e como isso afeta as empresas no Brasil.
Decisão do STF suspende processos sobre pejotização: impactos e desafios no mercado de trabalho
O ministro Gilmar Mendes do STF determina suspensão de processos sobre pejotização. Entenda a polêmica e o impacto dessa prática nas relações trabalhistas.
Moraes ordena liberação de ex-PM detido por participação nos eventos de 8 de Janeiro
O ministro Alexandre de Moraes determinou a soltura do ex-PM Marco Alexandre, envolvido nos atos antidemocráticos do 8 de Janeiro. Ele cumprirá prisão domiciliar com uso de tornozeleira eletrônica. Decisão do STF O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu soltar o ex-policial militar Marco Alexandre Machado de Araújo, que estava preso […]
Ministro do STF nega liminar e mantém decisão que impede troca de nome da GCM para Polícia: entenda porquê
Ministro do STF nega troca de nome da GCM para Polícia Municipal em São Paulo. Decisão mantida para evitar precedente perigoso, confusão institucional e conflitos interpretativos.
Ministros do STF veem anistia como inconstitucional em projeto 8 de jan. no Congresso
Ministros do STF apontam projeto de anistia como inconstitucional. Entenda por que a proposta pode ser barrada na Corte e o seu atual estágio na Câmara.
Ministro do STF faz declaração contundente sobre a Lava-Jato
Gilmar Mendes afirmou ter orgulho de participar do desmanche da operação e comentou sobre mensagens interceptadas por hacker
Ex-deputado Chiquinho Brazão é liberado do Presídio Federal para prisão domiciliar no Rio de Janeiro após decisão do STF
Ex-deputado Chiquinho Brazão é liberado do Presídio Federal de Campo Grande após decisão do STF. Ficará em prisão domiciliar no Rio de Janeiro.
Caso Marielle: Moraes concede prisão domiciliar a Chiquinho Brazão
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a transferência do deputado federal Chiquinho Brazão para prisão domiciliar. Ele é acusado de ser um dos mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, em 2018. A decisão foi fundamentada pelo grave estado de saúde do parlamentar, que enfrenta […]
STF concede prisão domiciliar a participante de ato antidemocrático: análise da decisão de Alexandre de Moraes
Ministro do STF concede prisão domiciliar a Aildo Francisco Lima, envolvido em atos antidemocráticos. Decisão de Moraes gera debates sobre democracia e liberdade de expressão. STF atua para coibir violações e garantir ordem pública.[::-155]
STF condena 17 réus por atos golpistas de 8 de Janeiro
STF condenou 17 réus por atos golpistas ocorridos em janeiro. Pena pode ser substituída por medidas alternativas, incluindo serviço comunitário e curso sobre democracia.
Decisão no STF: Mulheres policiais aposentadas mais cedo
Mulheres policiais aposentadas mais cedo: placar no STF beneficia redução de idade mínima. Decisão suspendeu regra que igualava homens e mulheres.
STF mantém réus deputados do PL por desvio de emendas: Saiba os detalhes
STF mantém réus deputados do PL por desvio de emendas. Josimar Maranhãozinho, Pastor Gil e Bosco Costa respondem por corrupção passiva. Saiba mais!
Greve de médicos peritos da Previdência termina após 235 dias
Após 235 dias de paralisação, os médicos peritos do Ministério da Previdência Social encerraram a greve nesta sexta-feira, 11. O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) normalizará o atendimento a partir de segunda-feira, 14. Com a assinatura do acordo, a categoria reporá os dias parados, e o ministério restituirá o salário descontado. Desde agosto do ano […]