STF valida Lei do Despejo Zero em Piracicaba para acolhimento social
STF valida lei do Despejo Zero em Piracicaba (SP) para acolher moradores de ocupações. Decisão garante habitação e dignidade, mas não se aplica a áreas privadas. População vulnerável terá apoio do poder público. Novos dados do IBGE revelam mais de 10 mil pessoas vivendo em favelas na cidade.
Receitas terão de subir R$ 17,9 bi para atingir déficit zero em 2025
O Congresso precisa aprovar R$ 17,9 bilhões em medidas que elevem a receita do governo, equivalente a 0,1% do Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas no país), para que o governo atinja a meta de déficit zero no próximo ano. A estimativa foi divulgada nesta segunda-feira, 16, pelo Tesouro Nacional, que publicou o […]
Moraes prorroga inquérito das fake news por mais 180 dias
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes prorrogou por mais 180 dias o inquérito das fake news, investigação aberta pela Corte em 2019 para apurar a divulgação de desinformação, ameaças e denunciações caluniosas contra os ministros do tribunal. De acordo com a assessoria de imprensa da Corte, a decisão proferida nesta segunda-feira, 16, […]
“Ministro do STF usa filme ‘Ainda Estou Aqui’ para discutir Lei da Anistia”
O ministro Flávio Dino do STF cita o filme “Ainda Estou Aqui” ao discutir a aplicação da Lei da Anistia em casos de ocultação de cadáver. Saiba mais!
Prisão do General Braga Netto: Imagens da PF e Audiência no STF
Imagens prisão General Braga Netto. Celular apreendido e preso em Copacabana. Veja vídeo da escolta à PF. Audiência no STF mantém prisão. Defesa nega.
Ministro do STF ordena prisão de Braga Netto por planos de golpe: impacto nas instituições do DE
Ministro do STF determina prisão de Braga Netto em trama golpista, revelando crimes e periculosidade. Ação de Moraes e PF garante democracia e justiça.
Mensagens apagadas: PF revela troca entre Braga Netto e pai de Cid antes de Operação Lucas 12:2 – STF determina prisão preventiva
Polícia Federal revela exclusão de mensagens entre Braga Netto e pai de Cid antes de operação. Ex-ministro detido por suposta trama golpista. Fique atualizado!
Braga Netto tentou obter dados de delação de Mauro Cid
A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de decretar a prisão do general Walter Braga Netto, na manhã deste sábado, 14, foi fundamentada pela tentativa de ele tentar obter detalhes da delação do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, para a Polícia Federal em setembro do ano passado. Segundo a Polícia Federal, a […]
PF Prende Braga Netto por Atrapalhar Investigações de Golpe de Estado
A Polícia Federal prendeu o general Braga Netto, ex-ministro de Defesa de Jair Bolsonaro, por atrapalhar investigações sobre a tentativa de golpe de Estado. Descubra os detalhes da operação e suas implicações.
STF nega recurso de Bolsonaro para tirar Moraes do inquérito do golpe
Por 9 votos a 1, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitaram nesta sexta-feira, 13, o recurso no qual o ex-presidente Jair Bolsonaro pretende afastar o ministro Alexandre de Moraes da relatoria do inquérito do golpe. A defesa do ex-presidente recorreu ao plenário da Corte para derrubar a decisão individual do presidente do STF, […]
Ministro do STF suspende demissão de servidores em Taubaté; entenda
Ministro do STF suspende demissões de servidores municipais em Taubaté. Liminar atende pedido da prefeitura para evitar prejuízos ao serviço público. Entenda!
Ministro do STF proíbe Cremesp de solicitar prontuários de pacientes de aborto legal
Ministro do STF proíbe Cremesp de requisitar prontuários de pacientes que fizeram aborto legal, MPF exige indenização por abuso de autoridade.
PF indiciou mais três militares por participação em trama golpista; confira quem são
A Polícia Federal indiciou mais três militares por envolvimento em uma trama golpista para manter Jair Bolsonaro no poder. Saiba quem são e como se articulou o plano.
Uber defende no STF que não há vínculo de emprego com motoristas
A plataforma Uber defendeu nesta terça-feira, 10, no Supremo Tribunal Federal (STF) que o modelo de trabalho dos motoristas do aplicativo é incompatível com o vínculo de emprego previsto pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). A empresa se manifestou durante o último dia da audiência pública convocada para debater a controvérsia sobre o vínculo […]
STF determina uso obrigatório de câmeras por policiais militares em São Paulo
O Supremo Tribunal Federal (STF), por meio de decisão do ministro Luís Roberto Barroso, determinou nesta segunda-feira, 9, o uso obrigatório de câmeras por policiais militares durante operações no estado de São Paulo. A medida atende a um pedido da Defensoria Pública paulista e estabelece diretrizes rigorosas para monitoramento e transparência nas ações das forças […]