STF proíbe reeleição de Rodrigo Maia e Davi Alcolumbre
Os ministros do Supremo Tribunal Federal decidiram que os presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado, Rodrigo Maia e Davi Alcolumbre, não podem tentar a reeleição para os mesmos cargos no ano quem vem. O STF julgou uma ação movida pelo PTB, que pedia que a reeleição fosse proibida com base no Artigo 57 […]
Gilmar Mendes arquiva ação contra Eduardo Bolsonaro por apologia ao AI-5
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, arquivou uma ação contra o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL) por apologia ao Ato Institucional 5, alegando que a corte não tem competência jurídica para analisar o caso, e sim a Procuradoria-Geral da República (PGR). Em novembro de 2019, o deputado foi alvo de uma queixa-crime […]
STF determina prisão domiciliar de blogueiro bolsonarista
Nesta terça-feira, 17, a Polícia Federal (PF) fez buscas na casa do blogueiro bolsonarista Oswaldo Eustáquio, em Brasília. A ação faz parte do inquérito que investiga a organização e o financiamento de atos antidemocráticos. Os atos, com a participação de simpatizantes do presidente Jair Bolsonaro, levaram pessoas às ruas em nome de reivindicações ilegais, como […]
STF nega pedido de Lula para suspender julgamento do caso tríplex
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, negou pedido da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para suspender o julgamento do caso do tríplex no Guarujá, em São Paulo. O caso corre no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e está marcado para hoje, às 14h. Os advogados queriam que o […]
Kassio Nunes é nomeado ministro do STF
Nesta quarta-feira, 22, em edição extra do Diário Oficial da União foi publicado decreto que oficializa Kassio Nunes Marques como de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). A nomeação foi feita pelo presidente Jair Bolsonaro. Kassio Nunes Marques foi sabatinado ontem, 21, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e teve o nome […]
STF prorroga suspensão de pagamento de dívidas de Goiás
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, prorrogou a suspensão do pagamento de dívidas do Estado de Goiás com bancos oficiais até o dia 31 de dezembro deste ano. A decisão atendeu o pedido da Procuradoria-Geral do Estado (PGE). Na terça-feira, 20, o governador Ronaldo Caiado e a procuradora-geral, Juliana Diniz Prudente despacharam […]
Ministro Celso de Mello se aposenta do STF
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello, de 74 anos, se aposenta nesta terça-feira, 13. O decreto foi assinado pelo presidente Jair Bolsonaro e publicado no Diário Oficial da União no começo de outubro. A saída acontece três semanas antes do previsto. O decano teria que deixar o STF quando completasse 75 […]
STF derruba concessão de vistoria veicular a empresas privadas
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) acatou na quinta-feira, 8, o pedido feito em 2015 pelo Democratas nacional, por intermédio do então senador Ronaldo Caiado. O STF, então, declarou inconstitucionais leis do Estado de Goiás, editadas na gestão anterior, que disciplinavam a concessão de serviços de inspeção veicular a empresas privadas credenciadas. O partido […]
Bolsonaro escolhe Kassio Marques para o Supremo Tribunal Federal
Durante live semanal desta quinta-feira, 1º, o presidente Jair Bolsonaro revelou que escolheu desembargador Kassio Marques para ocupar a cadeira do Supremo Tribunal Federal. A confirmação vem na edição desta sexta-feira do Diário Oficial da União. Mas não depende só de Bolsonaro: o Senado ainda precisa aceitar, por ampla maioria, o nome de Marques. Piauiense, […]
Acusação de caixa 2 contra José Serra pode prescrever em 35 dias
A investigação que apura a suspeita de que o senador José Serra (PSDB) recebeu R$ 5 milhões por meio de caixa 2 da Qualicorp na eleição de 2014 pode prescrever em 35 dias. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, deve decidir se o processo será devolvido ou não para a primeira instância […]
Gilmar Mendes suspende ação contra Alexandre Baldy
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, deferiu, nesta quarta-feira, 23, uma liminar que suspende ação penal contra Alexandre Baldy (PP), secretário licenciado de Transportes de São Paulo. A decisão provisória suspende, também, outra investigação em andamento que analisa patrimônios do secretário, e medidas cautelares que incluem busca e apreensão de bens. Baldy […]
Carla Zambelli é intimada pela PF a prestar depoimento
A Polícia Federal (PF) intimou a deputada Carla Zambelli a depor no inquérito em curso no Supremo Tribunal Federal (STF) que apura a realização de atos antidemocráticos e que pedem a volta da ditadura militar. A data para que ela seja ouvida ainda não foi definida. Em junho, Zambelli foi uma das parlamentares cujo sigilo […]
Presidente do STF testa positivo para Covid-19
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, divulgou que testou positivo para o novo coronavírus. Segundo a assessoria do STF, a suspeita é que o ministro tenha contraído o vírus em almoço de confraternização no sábado, 12. O parlamentar de 67 anos procurou atendimento médico após aumento de temperatura corporal. O ministro ficavam […]
Bolsonaro deve depor presencialmente sobre interferência na PF
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou ao presidente Jair Bolsonaro a possibilidade de prestar depoimento por escrito no âmbito do inquérito que investiga as acusações do ex-ministro da Justiça, Sergio Moro. As acusações alegam que o chefe do Executivo teria tentado interferir na Polícia Federal. Com isso, Bolsonaro terá que […]
Goiano bilionário vai pagar multa de 1 bilhão, além de ficar preso em casa
O bilionário goiano Júnior Queiroz, mais conhecido como Júnior da Arisco, vai pagar a maior multa da história do Brasil, no valor de 1 bilhão de reais, além de cumprir prisão domiciliar com uso de tornozeleira eletrônica. A multa foi imposta após delação premiada acertada com o Ministério Público. O pai de Júnior, João Alves […]