STF concede prisão domiciliar ao ex-ministro Geddel Vieira Lima
Na noite de terça-feira, 14, o ministro Dias Toffoli decidiu por conceder a prisão domiciliar ao ex-ministro Geddel Vieira Lima. A defesa do ex-ministro pediu a concessão ao Supremo Tribunal Federal (STF) em razão da pandemia de covid-19. Geddel foi diagnosticado com o novo coronavírus e se enquadra no grupo de risco, por ser idoso […]
Morre ex-deputado condenado na Lava Jato, Nelson Meurer, vítima de covid-19
Na manhã deste domingo, 12, morreu o ex-deputado federal Nelson Meurer, primeiro condenado na Operação Lava Jato pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Ele tinha 77 anos e estava internado após testar positivo para covid-19. Meurer cumpria pena de 13 anos e 9 meses pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro, na Penitenciária Estadual de […]
Após decisão do STF, juiz manda soltar ex-presidente Lula
A Justiça Federal em Curitiba determinou há pouco a soltura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que está preso desde 7 de abril do ano passado, na Superintendência da Polícia Federal (PF) em Curitiba, pela condenação no caso do triplex do Guarujá (SP), um dos processos da Operação Lava Jato. A decisão foi proferida pelo juiz Danilo Pereira Júnior, após […]
STF volta hoje a julgar Geddel e irmão no caso dos R$ 51 milhões
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar na tarde de hoje (15) o julgamento do ex-ministro Geddel Vieira Lima e de seu irmão, o ex-deputado Lucio Vieira Lima, no caso dos R$ 51 milhões em espécie encontrados dentro de malas e sacos num apartamento de Salvador. Em duas sessões anteriores, o relator […]
Supremo retoma julgamento do decreto de indulto de Natal
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma hoje (28) o julgamento sobre a constitucionalidade do decreto de indulto natalino assinado pelo presidente Michel Temer, no ano passado. O decreto pode vir a beneficiar 21 dos 39 condenados na Operação Lava Jato, como o ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (MDB-RJ) e o ex-ministro Antonio Palocci (PT-SP). O […]
Diário Oficial publica aumento para minsitros do STF
O Diário Oficial da União publica hoje (27) a decisão do presidente Michel Temer de sancionar o reajuste dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e da procuradora-geral da República. Os decretos alteram o subsídio dos 11 integrantes do STF e da atual chefe do Ministério Público Federal, Raquel Dodge, de R$ 33.780,00 para R$ […]
Defesa apresenta ao STF novo pedido para soltar Lula
“Logo após a divulgação do resultado das eleições presidenciais, o Juiz Sérgio Moro emitiu nota pública com congratulações ao presidente eleito que, por seu turno, manifestou o desejo de que Lula deve ‘apodrecer na cadeia’ e seus aliados têm a opção de ‘deixar o país ou cadeia’” Os advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da […]
Estados podem editar lei assegurando centros acadêmicos, decide STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (17), por maioria, que os estados podem legislar sobre a formação de centros e diretórios acadêmicos em instituições de ensino superior. O plenário do STF, no entanto, entendeu que as leis estaduais não devem incidir sobre instituições de ensino superior públicas federais e tampouco sobre as particulares, que […]
STF manda facebook derrubar fake news sobre Manuela D’Ávila
A mando do ministro Sérgio Banhos do Tribunal Superior Eleitor, o facebook será obrigada a retirar do ar, 33 fake news sobre Manuela D Ávila (PC do B), candidata a vice na chapa de Fernando Haddad (PT). A decisão que foi determinada nesta segunda-feira (8), exige que os conteúdos devem ser retirados em até 24h. […]
STF deve decidir nesta terça-feira se torna Bolsonaro réu por racismo
O voto de desempate do julgamento que poderá tornar réu o deputado federal e candidato à presidência (PSL), Jair Bolsonaro, chega nesta terça-feira (11), ao Supremo Tribunal Federal (STF), pelo ministro Alexandre de Moraes. A acusação foi feita pela Procuradoria-Geral da República (PGR) após deputado declarar, em uma palestra que fez no ano passado no clube […]
Defesa de Lula faz novo pedido ao STF
“Busca estender o tempo de exposição de candidatura que não apresenta viabilidade alguma, fazendo crer ao eleitor, justamente o menos informado, que é candidato” A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva apresentou nesta segunda-feira (10), um novo pedido ao Supremo Tribunal Federal (STF) para ampliar o prazo de substituição do candidato do PT na corrida […]
Ministro do TSE proíbe PT de apresentar Lula como candidato
O ministro Luís Roberto Barroso, vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), reforçou, hoje (9), a proibição do uso do nome de Luiz Inácio Lula da Silva como candidato ao cargo de presidente da República. Segundo o magistrado, se a coligação “O povo feliz de novo” – que reúne PT, PCdoB e Pros – insistir na […]
Defesa recorre ao STF e ao TSE para manter Lula candidato do PT
A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva entrou na noite de ontem (4) com dois recursos, um no Supremo Tribunal Federal (STF) e outro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para tentar mantê-lo na disputa pelo Palácio do Planalto. É que na semana passada o plenário do TSE decidiu – por 6 votos a […]
Concessionária pode devolver Centro de Convenções ao Estado
“Nosso contrato não prevê pagamento de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) porque não era possível cobrar isso de bens do estado”, diz presidente, Celso de Paula A empresa Porto Belo Engenharia e comércio reconhece a possibilidade de “ter que” devolver o Centro de Convenções, situado no Setor Central, após perder a imunidade tributária do […]
Projeto a favor do ensino domiciliar é julgado pelo STF
Começa a ser julgado hoje (30), pelo Supremo Tribunal (STF), a constitucionalidade do ensino domiciliar no Brasil. O julgamento acontece devido a uma defesa de pais que desejam educar os filhos em casa, caso este que não é permitido pela justiça devido a defesa do poder público que obriga matricula e freqüência escolar de crianças […]