Fachin envia pedido de liberdade de Lula à Corte do STF
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin decidiu hoje (25) enviar o pedido de liberdade feito pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para julgamento no plenário da Corte. A decisão do ministro foi motivada por uma petição feita, mais cedo, pelos advogados de Lula. Os defensores pediram que o ministro […]
STF julga pedido de liberdade de Lula na próxima terça-feira (26)
A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva reforçou hoje (21) no Supremo Tribunal Federal (STF) pedido de suspensão da condenação e de expedição do mandato de soltura. Em um resumo do caso entregue a ministros da Corte no início da noite, os advogados pedem que o ex-presidente possa cumprir prisão domiciliar ou outras […]
Gleisi Hoffmann e Paulo Bernardo são absolvidos pelo STF
Os ministros da segunda turma do Supremo Tribunal Federal (STF) absolveram nesta terça-feira (19), a Senadora Gleisi Hoffmann, presidente do Partido dos Trabalhadores (PT) e uma de suas principais lideranças. Ela foi acusada de corrupção passiva por ter participado de esquema de corrupção e lavagem de dinheiro desviado da Petrobras. O ex-ministro Paulo Bernardo, marido […]
STF julga ação penal contra Gleisi Hoffmann
O valor da suposta propina paga a Gleisi é oriundo de recursos desviados de contratos da Petrobras A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar há pouco ação penal proposta pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) e seu marido, o ex-ministro do Planejamento Paulo Bernardo. No início […]
STF julga legalidade da condução coercitiva
Na tarde desta quarta-feira (13), o Supremo Tribunal Federal (STF) vai se reunir em plenária prevista para começar ás 14h, para retomar o julgamento do mérito do uso da condução coercitiva de investigados para interrogatório policial ou judicial em todo país. Gilmar Mendes, relator do caso, foi o único a votar na semana passada, quando […]
STF julga nesta quinta-feira (07) validade de conduções coercitivas
As entidades alegaram que a condução coercitiva de investigados não é compatível com a liberdade de ir e vir garantida pela Constituição O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar a validade da decisão do ministro Gilmar Mendes que suspendeu a decretação de condução coercitiva para levar investigados a interrogatório. O instrumento foi usado 227 vezes pela […]
Supremo Tribunal Federal derruba uso do voto impresso
O Supremo Tribunal Federal (STF) votou ontem (06), a decisão sobre o uso do voto impresso nas eleições de outubro. Por 8 votos a 2 o STF decidiu suspender a adoção. A maioria concordou com a ação da Procuradoria Geral da República (PGR), que afirmou que a medida representaria um retrocesso para o processo eleitoral. […]
Por questões de saúde, Maluf cumprirá prisão domiciliar
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na última quinta-feira (19), conceder prisão domiciliar ao deputado federal Paulo Maluf (PP-SP) por razões de saúde. A questão foi decidida após a votação na qual a Corte definiu que Maluf não pode recorrer em liberdade da condenação de 7 anos e 9 meses de prisão pelo crime de lavagem de dinheiro. […]
Ao Vivo: STF decide se mantém prisão domiciliar de Maluf
Resumo – Em abril, ministro Dias Toffoli concedeu liminar que permitiu ao deputado cumprir pena em casa; – Deputado está hospitalizado em São Paulo desde o dia 6 com quadro de metástase.
Nesta terça-feira (17) STF deve julgar suspensão da inelegibilidade de Demóstenes Torres
O ministro Dias Toffoli que suspendeu a inelegibilidade do ex-senador A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para amanhã (17) o julgamento da validade da decisão do ministro Dias Toffoli que suspendeu a inelegibilidade do ex-senador Demóstenes Torres. Se a decisão for mantida, Demóstenes poderá concorrer a um cargo eletivo nas eleições deste […]
Gilmar Mendes suspende cassação do governador do Tocantins
Marcelo Miranda recorreu ao STF para ter direito de permanecer no cargo pelo menos até o julgamento do recurso que impetrou no próprio TSE contra a condenação, um embargo de declaração. O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta sexta-feira, 6, os efeitos do julgamento em que o plenário do Tribunal […]
Ao vivo: STF julga nesta quarta-feira habeas corpus de lula
O Supremo Tribunal Federal retoma nesta quarta-feira (4), o julgamento do habeas corpus no qual a defesa do ex-presidente tenta impedir eventual prisão após o fim dos recursos na segunda instância da Justiça Federal. Confira!
Ministra Cármen Lúcia vistoria presídio hoje
A presidente do Supremo Tribunal Federal(STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Cármen Lúcia chega hoje a Goiânia para participar de uma reunião no Tribunal de Justiça de Goiás com o desembargador Gilberto Marques Filho, com o corregedor-geral de Justiça, desembargador Walter Carlos Lemes; com os juízes da área de Execução Penal, representantes […]
STF decide nesta terça (24) sobre extradição de Battisti
Caso será analisado pela Primeira Turma. AGU defende direito de Temer extraditar italiano A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deve decidir hoje (24) sobre a extradição do ex-ativista Cesare Battisti para a Itália. O caso voltou à tona no início do mês, quando Battisti foi preso e indiciado pela Polícia Federal (PF) pelos […]
STF decide se Congresso pode rever afastamento parlamentares
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve decidir hoje (11) se parlamentares podem ser afastados do mandato por meio decisões cautelares da Corte e se as medidas podem ser revistas pelo Congresso. A questão será discutida em uma ação protocolada pelo PP e pelo PSC, e o resultado do julgamento será decisivo na revisão da medida […]