Supremo começa a julgar ação sobre ensino religioso nas escolas públicas
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar há pouco a ação na qual a Procuradoria-Geral da República (PGR) pede que a Corte reconheça que o ensino religioso nas escolas públicas deve ser de natureza não confessional, com a proibição de admissão de professores que atuem como “representantes de confissões religiosas”. A expectativa é que […]
Radar: Um bom exemplo
Um bom exemplo Para quem pensa que só há corrupção e ladroagem no Brasil, O portal Supremo Tribunal Federal começou a detalhar os pagamentos de seus ministros e servidores. A medida atende à decisão da ministra Cármen Lúcia, presidente do SFT e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), de dar maior transparência aos dados sobre […]
STF decide, por maioria, proibir a comercialização do amianto
Após duas semanas de julgamento, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (24) pela proibição da comercialização do amianto, material usado na fabricação de telhas e caixas d’água. Por 5 votos a 4 votos, atendendo ao pleito do Ministério Público do Trabalho (MPT) e de outras entidades, a maioria dos ministros entendeu que a substância […]
Supremo começa a julgar denúncia da PGR contra Collor
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta terça-feira (15), a denúncia apresentada no ano passado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o senador Fernando Collor (PTC-AL). O parlamentar pode virar réu nas investigações da Operação Lava Jato pelos crimes de peculato, corrupção e lavagem de dinheiro. A PGR acusa o […]
Presidente do STF diz que, se depender dela, Brasil dará um basta à corrupção
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, afirmou hoje (15) que, no que depender dela, o Brasil dará um basta à onda de corrupção no país. “Eu gosto e confio no Brasil e não quero me mudar do Brasil. Nas condições em que o país está, precisa ser mudado”, disse a ministra, […]
Oposição pede ao STF que garanta manifestação de Janot no plenário da Câmara
Cinco deputados de oposição protocolaram hoje (2) no Supremo Tribunal Federal (STF) um mandado de segurança pedindo que a Corte garanta, por meio de uma liminar com efeito imediato, a manifestação do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, no plenário da Câmara. Os deputados pedem ainda que seja votado no plenário da Câmara não o parecer […]
Supremo manda soltar procurador e advogado delatados pela JBS
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (1º) conceder liberdade ao procurador da República Ângelo Goulart Villela e ao advogado Willer Thomaz, presos pela Polícia Federal (PF) em maio a partir de investigações envolvendo as delações da JBS. Os acusados foram beneficiados pela soltura devido ao empate de dois votos a favor […]
Deputados pedem que STF suspenda tramitação de denúncia contra Temer na CCJ
Dois deputados do PDT recorreram hoje (7) ao Supremo Tribunal Federal (STF) para pedir a suspensão da tramitação da denúncia apresentada contra o presidente Michel Temer na Câmara dos Deputados. Em função do período de recesso na Corte, a questão será decidida pela presidente do Supremo, ministra Cármen Lúcia. No mandado de segurança, os deputados […]
Cármem Lúcia diz que clamor por justiça não será ignorado pelo STF
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, disse hoje (30) que o clamor da sociedade brasileira por justiça não será ignorado pela Corte. A declaração da ministra foi feita durante discurso de encerramento dos trabalhos do primeiro semestre, marcado pela homologação das delações das empresas Odebrecht e JBS e pela morte do antigo […]
STF recebe relatório final e perícia da PF em gravação entre Joesley e Temer
O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu hoje (26) da Polícia Federal (PF) o relatório final das investigações e a perícia realizada no áudio da conversa gravada pelo empresário Joesley Batista com o presidente Michel Temer, em março, no Palácio do Jaburu. A gravação foi entregue à Procuradoria-Geral da República (PGR) pelo empresário da JBS antes […]
Maioria do STF confirma validade das delações da JBS
Com o voto do ministro Dias Toffoli, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) alcançou maioria de 6 votos a zero em favor da validade dos acordos de delação premiada da empresa JBS, homologados em maio pelo ministro Edson Fachin, bem como da manutenção dele como relator do caso. Restam os votos de cinco ministros. […]
STF julga hoje novo pedido de prisão de Aécio Neves
O Supremo Tribunal Federal (STF) deverá julgar nesta terça-feira (20) um novo pedido de prisão do senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG) apresentado pela Procuradoria Geral da República (PGR). O pedido será analisado pela Primeira Turma da Corte, formada pelos ministros Marco Aurélio Mello (relator do caso), Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber e […]
Defesa de Andrea Neves pede que acusações não sejam julgadas pelo STF
A defesa de Andrea Neves, irmã do senador Aécio Neves (PSDB-MG), recorreu hoje (19) ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que as acusações não sejam julgadas pela Corte. Em petição enviada no início da tarde ao ministro Marco Aurélio, relator do caso, os advogados de Andrea pedem o desmembramento do processo e o envio da […]
Prisão de Aécio Neves será votada na semana que vem
O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), informou hoje (13) que levará o pedido de prisão contra o senador Aécio Neves (PSDB-MG) para julgamento na Primeira Turma da Corte na próxima terça-feira (20). A prisão foi inicialmente negada pelo relator anterior do caso, ministro Edson Fachin, que decidiu somente afastar Aécio das […]
Defesa de Temer pede prorrogação de prazo para responder perguntas da PF
A defesa do presidente Michel Temer pediu hoje (6) ao Supremo Tribunal Federal (STF) para ampliar o prazo de 24 horas para que as 82 perguntas feitas pela Polícia Federal sejam respondidas. Ontem (5), a PF enviou à defesa do presidente os questionamentos por escrito, que fazem parte do depoimento no inquérito sobre citações ao […]