Barroso: Legalização das drogas reduziria poder do tráfico nas comunidades
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso defendeu a legalização, com regulação rígida pelo Estado, de todos os tipos de drogas no país. Ele participou hoje (28) de seminário sobre descriminalização do uso de drogas, promovido pela Fundação Fernando Henrique Cardoso, na capital paulista. Para Barroso, a legalização das drogas quebraria o […]
Temer terá cinco dias para se manisfestar sobre aborto
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu cinco dias de prazo para que o presidente da República, Michel Temer, se manifeste na ação que pretende ampliar a legalidade do aborto. O mesmo prazo foi dado para que o Senado e a Câmara dos Deputados se manifestem. Em seguida, serão dados mais cinco […]
Alexandre de Moraes é empossado na vaga de Zavascki no STF
O jurista Alexandre de Moraes foi empossado na tarde de hoje (22) no cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Moraes passa a ocupar a cadeira deixada por Teori Zavascki, que morreu em um acidente de avião em janeiro. Com a posse, a Corte volta a ter 11 membros. O novo ministro poderá ficar […]
Alexandre de Moraes toma posse hoje STF
O ex-ministro da Justiça Alexandre de Moraes será empossado nesta quarta-feira (22) no cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), para ocupar a cadeira deixada por Teori Zavascki, morto em um acidente de avião no início do ano. Alexandre de Moraes foi indicado ao Supremo pelo presidente da República Michel Temer (PMDB) . Seu […]
Pessoas ligadas a políticos são alvo da Lava Jato em Pernambuco e na Bahia
Nova fase da Operação Lava Jato, autorizada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e deflagrada hoje (21) pela Polícia Federal (PF), cumpre mandados de busca e apreensão em endereços – em Pernambuco e na Bahia – de pessoas ligadas a políticos – entre eles, o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDF-CE), e o líder da oposição […]
STF determina acesso irrestrito a julgamentos políticos da ditadura militar
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou hoje (16) que seja dado acesso irrestrito aos arquivos dos julgamentos realizados no Superior Tribunal Militar (STM) durante a ditadura militar. A decisão foi unânime. “A Assembleia Nacional Constituinte, em momento de feliz inspiração, repudiou o compromisso do Estado com o mistério e com o sigilo, que […]
Senado, ministros e partidos se posicionam antecipadamente sobre lista de Janot
Se antecipando a uma possível quebra do sigilo das delações premiadas dos executivos da Odebrecht, a Presidência do Senado Federal divulgou nota à imprensa hoje (14) sobre o pedido de abertura de inquérito de 83 pessoas com foro privilegiado, encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF) pela Procuradoria Geral da República (PGR). O mesmo movimento foi […]
PSOL e ONG pedem no STF que aborto deixe de ser crime até 12ª semana de gestação
O PSOL e o Instituto Anis – organização não governamental (ONG) de luta pelos direitos das mulheres – protocolaram no Supremo Tribunal Federal (STF) ação em que pedem que o aborto deixe de ser considerado crime até a 12ª semana de gestação, em qualquer situação. No Brasil, o aborto é permitido somente nos casos de […]
Senado aprova indicação de Alexandre de Moraes para o STF
O plenário do Senado aprovou hoje (22) a nomeação do ministro licenciado da Justiça e Segurança Pública, Alexandre de Moraes, para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Por 55 votos favoráveis e 13 contra, a maioria absoluta dos senadores confirmou a indicação de Moraes para ocupar a vaga aberta com a morte […]
Senado decide hoje sobre aprovação de Alexandre de Moraes ao STF
O plenário do Senado decide, nesta quarta-feira (22), se aprova a indicação do jurista Alexandre de Moraes ao cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). A votação, prevista para começar às 11h (horário de Brasília), é a última etapa do processo. Antes da votação, Moraes foi submetido, na terça-feira (21), a uma sabatina na […]
Previdência: STF estipula prazo de dez dias para Temer explicar reforma
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Celso de Mello, estipulou um prazo de dez dias para que o presidente da República, Michel Temer, e o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, prestem informações sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 287/2016, que trata da reforma da Previdência. A solicitação de Mello é […]
STF arquiva inquérito sobre senador Lindbergh Farias na Lava Jato
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin determinou hoje (17) o arquivamento do inquérito no qual o senador Lindbergh Farias (PT-RJ) é investigado pelo crime de corrupção e lavagem de dinheiro na Operação Lava Jato. O ministro atendeu ao pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR). De acordo com a PGR, não foi possível […]
Lula reitera ao STF que impedir sua nomeação à Casa Civil foi “erro histórico”
A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva reiterou hoje (14) ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedido para que a Corte revise decisão proferida pelo ministro Gilmar Mendes que impediu, no ano passado, Lula de assumir a Casa Civil no governo da ex-presidenta Dilma Rousseff. Os advogados classificam a decisão como “erro histórico”. A […]
Lula reitera ao STF que impedir sua nomeação à Casa Civil foi "erro histórico"
A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva reiterou hoje (14) ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedido para que a Corte revise decisão proferida pelo ministro Gilmar Mendes que impediu, no ano passado, Lula de assumir a Casa Civil no governo da ex-presidenta Dilma Rousseff. Os advogados classificam a decisão como “erro histórico”. A […]
Sabatina de Alexandre de Moraes no Senado ocorrerá na próxima terça-feira
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado marcou para a próxima terça-feira (21) a sabatina do ministro licenciado da Justiça e Segurança Pública, Alexandre de Moraes, indicado para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal. A sabatina será feita depois de cumprido o prazo regimental de cinco dias a partir da […]