Ministro do STJ diz que autismo é ‘problema’ e que clínicas são ‘passeios’

Na última sexta-feira, 22, durante um evento em São Paulo, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Antônio Saldanha, fez declarações polêmicas sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA). Saldanha afirmou que o autismo é um “problema” e que as clínicas especializadas em tratamento promovem “passeios na floresta” para as crianças. “Para os pais, […]

STJ sofre ataque hacker, mas nega prejuízo ao sistema

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informou hoje, 8, que sofreu um ataque hacker na última sexta-feira, 6. Chamada de “atividade criminosa cibernética” pelo órgão, a ação teria o objetivo de paralisar os sistemas. A assessoria disse, em nota, que o controle  foi totalmente retomado “em questão de poucos minutos” e os serviços digitais voltaram […]

Menina de 13 anos que engravidou após estupro interrompe gravidez em Goiás

MPGO realiza concurso para quadro auxiliar, com 22 vagas para cargos de nível superior; inscrições terão início em 6 de fevereiro

A menina de 13 anos, que conseguiu autorização na Justiça para interromper a gestação, realizou o procedimento, segundo uma ativista que acompanha o caso. O pai da menina havia entrado com um pedido judicial para impedir que a interrupção da gravidez e teve a solicitação acolhida pela Justiça de Goiás. No entanto, o Superior Tribunal […]

STJ autoriza aborto legal que foi negado a adolescente de 13 anos

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou uma adolescente de 13 anos a passar pelo procedimento de aborto legal. A medida foi tomada após duas magistradas do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) negarem a interrupção da gravidez para a jovem, que foi estuprada por um homem de 24 anos. A decisão, que está em […]

Robinho passa a primeira noite no presídio de Tremembé, em São Paulo

Robinho passa a primeira noite no presídio de Tremembé, em São Paulo

O ex-jogador Robson de Souza, o Robinho, passou a primeira noite na Penitenciária 2 de Tremembé, em São Paulo. Ele foi preso na noite desta quinta-feira, 22, pela Polícia Federal (PF) após o STJ aprovar o cumprimento imediato da pena do atleta pelo estupro de uma jovem albanesa, em Milão, no ano de 2013. O […]

STJ decide que Robinho deve cumprir pena por estupro no Brasil

STJ decide que Robinho deve cumprir pena por estupro no Brasil

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta quarta-feira (20), por 9 a 2, que Robson de Souza, nome do ex-jogador de futebol Robinho, deve cumprir no Brasil a pena de nove anos de prisão pelo crime de estupro coletivo ao qual foi condenado na Itália.  Pela decisão, assim que o processo de […]

MPGO indica Ivana Farina e Benedito Torres para lista do STJ

A procuradora de Justiça Ivana Farina Navarrete Pena e o procurador Benedito Torres Neto

Em uma sessão extraordinária realizada nesta segunda-feira, 11, o Conselho Superior do Ministério Público de Goiás (CSMP) definiu os representantes que serão indicados pela instituição na busca pela vaga destinada ao Ministério Público no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Ivana Farina Navarrete Pena e Benedito Torres Neto foram definidos por unanimidade. O CSMP escolheu os […]

STJ anula júri que condenou quatro réus pela morte de Valério Luiz

STJ anula julgamento que condenou réus pelo assassinato de Valério Luiz; decisão destaca irregularidades no interrogatório de um dos acusados

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu anular o julgamento popular que condenou quatro dos cinco réus acusados de planejar e executar a morte do radialista Valério Luiz. O pedido de anulação partiu da defesa de Maurício Sampaio, apontado como o suposto mandante do crime. O argumento de que houve uma irregularidade no interrogatório de […]

Ministério Público recorre ao STJ para restabelecer condenação de João de Deus

O Ministério Público de Goiás (MPGO) entrou com um recurso especial no Superior Tribunal de Justiça (STJ) contra decisões colegiadas do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) relacionadas ao caso do médium João Teixeira de Faria, mais conhecido como João de Deus, em denúncias por violação sexual mediante fraude e estupro de vulnerável. A corte […]

STJ mantém anulação de júri do caso da Boate Kiss

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, nesta terça-feira ,5, manter a anulação das condenações de quatro acusados pelo incêndio na Boate Kiss, ocorrido em 2013, em Santa Maria, no Rio Grande do Sul, e que deixou 242 mortos e mais de 600 feridos. Por 4 ​votos a 1, a maioria dos ministros […]

Semad aperfeiçoa fiscalização contra desmatamento

A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Goiás (Semad) finalizou dois acordos fiscalização, que objetivam proporcionar avanços contra infrações ambientais. Ambos foram firmados em parceria com o Ministério da Justiça e Segurança Pública. O primeiro formaliza a adesão à Rede Brasil Mais, uma plataforma que compila imagens de 180 satélites e que fornece alertas diários […]