Última atualização 16/03/2024 | 12:51
A Câmara dos Deputados dos Estados Unidos votou na quarta-feira, 13, para aprovar um projeto de lei que promete banir o TikTok do país. O texto, chamado de Lei de Proteção aos Americanos contra Aplicações Controladas de Adversários Estrangeiros, exige que a ByteDance, empresa chinesa que é dona da rede social, saia dos EUA.
O TikTok é uma rede social de compartilhamento de vídeos muito popular em todo o mundo, sobretudo entre os jovens. Por ter uma matriz chinesa, o aplicativo é uma preocupação para os Estados Unidos, pois o país considera que a plataforma permite que a China vigie os cerca de 170 milhões de usuários nos EUA.
Segundo a CNBC, a medida legislativa foi apresentada em 5 de março e aprovada na quarta, ao todo, 352 legisladores votaram a favor da proposta e 65 contra. O projeto segue agora para apreciação do Senado norte-americano.
O destino do projeto de lei no Senado é incerto, porque figuras-chave se opõem a tomar uma medida drástica contra o aplicativo. Segundo a Casa Branca, o presidente Joe Biden promulgará o projeto após aprovação nas duas câmaras legislativas.
O TikTok classificou a legislação como um ataque ao direito constitucional à liberdade de expressão dos usuários. A rede social lançou uma campanha de apelo dentro do aplicativo, instando os usuários a ligar para representantes em Washington para se oporem ao projeto. A impopularidade da medida entre os jovens fez com que parlamentares democratas e republicanos recebessem grandes volumes de ligações de usuários, em sua maioria adolescentes, se opondo ao banimento da rede social.
A lei pede que a empresa matriz da rede social, a ByteDance, venda a plataforma em 180 dias a uma empresa local. Caso contrário, o aplicativo será excluído das lojas virtuais de gigantes tecnológicos, como a Apple e Google, nos Estados Unidos.
O CEO do TikTok, Shou Zi Chew, está em Washington com o objetivo de conseguir apoio para impedir o projeto de lei. O ressurgimento da campanha dos EUA contra o aplicativo foi uma surpresa para a empresa.
Em 2023, o presidente Biden ordenou que as agências governamentais removessem o TikTok dos telefones e dos dispositivos de propriedade do governo americano. Mas isso não impediu que o presidente norte-americano criasse uma conta no aplicativo, que foi anunciada durante o Super Bowl, da NFL, em 11 de fevereiro, em uma tentativa de se aproximar justamente dos mais jovens.
“Esta última legislação, aprovada a uma velocidade sem precedentes, sem sequer o benefício de uma audiência pública, suscita sérias preocupações constitucionais”, escreveu Michael Beckerman, vice-presidente de políticas públicas do TikTok, em uma carta dirigida aos idealizadores do projeto de lei, o republicano Mike Gallagher e o democrata Raja Krishnamoorthi.
