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Venda de animais em lojas pode ser proibida em Goiás

Última atualização 06/05/2022 | 15:46

Uma das demandas dos movimentos de causa animal podem se tornar realidade em breve. A venda de animais em pet shops, lojas de rações e lojas agropecuárias pode ser proibida em Goiás, caso um projeto de lei da Assembleia Legislativa seja aprovado. O texto do deputado Henrique Arantes passou pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa nesta quinta (05) e segue fluxo interno.

O argumento de grupos favoráveis ao assunto é que esses estabelecimentos confinam, maltratam e forçam a reprodução em série dos animais priorizando o lucro e prejudicando o bem-estar dos pets. Eles acreditam que a proibição de comércio pode incentivar a busca por doações em canis, centros de controles de zoonoses municipais, ONG’s especializadas.

Em sentido inverso, a criação e a venda de filhotes de cachorros de raça mantêm público cativo. A razão disso está na preocupação em garantir a saúde do animal. A explicação dos compradores também está fundamentada no bem-estar do animal, embora pareça um argumento contraditório. Os interessados acreditam que os cuidados dispensados por criadores  garante o pedigree e pode ser mais intenso do que  em organizações voltadas para esse segmento, que geralmente tem apenas os chamados “vira-lata”. 

Desde 2020, o comércio de animais em pet shops é proibido em Goiânia. A punição para quem infringe a lei varia entre advertência por escrito e multa de R$ 500 por animal exposto à venda de forma irregular e de R$ 200 por cartaz ou propaganda de venda afixada no estabelecimento. Em países como França e Espanha, a venda já é proibida.