Caso Lula: STF julga agora suspeição de Sérgio Moro

O Superior Tribunal Federal está julgando hoje(22), o foro correto para os quatro processos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, julgados por Sergio Moro em Curitiba e anulados em julgamento anterior. Também está em pauta a suspeição de Moro em três processos: o do “sítio de Atibaia” e dois envolvendo o Instituto Lula. 

Os advogados de Lula pedem que a decisão pelo habeas corpus da suspeição de Moro, já tomada pela Segunda Turma, se estenda a esses três processos. Se estendida, além de anular todas as sentenças, podem ser invalidadas as provas de todos os processos contra o ex-presidente. Assim, não haveria qualquer possibilidade de novas condenações contra ele.

Para o ministro Gilmar Mendes, a questão da suspeição já está resolvida. O ministro alega que a suspeição já foi julgada e não deverá ser revista. “Nós temos de ser rigorosos com as regras processuais. Não podemos fazer casuísmo com o processo, por se tratar de A ou de B. O que é curioso é que eu propus que a matéria fosse afetada ao plenário, na época, em 2018, no início do julgamento. E por três a dois a minha posição ficou vencida. E, agora, a decisão foi tomada”, disse em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo. 

Mendes diz ainda que Lula pode pedir indenização por ter passado 580 dias preso injustamente.

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MP denuncia 20 torcedores do Palmeiras por emboscada

Nesta quarta-feira, 18, o Ministério Público denunciou 20 integrantes da torcida organizada Mancha Alvi Verde, do Palmeiras, que estariam envolvidas no ataque a dois ônibus de torcedores do Cruzeiro. A emboscada, como a Polícia Civil tem chamado o episódio, aconteceu no dia 27 de novembro na Rodovia Fernão Dias, em Mairiporã, na Grande São Paulo, e resultou na morte de um integrante da torcida Máfia Azul, do Cruzeiro.

A morte de José Vitor Miranda dos Santos, informou o Ministério Público, foi causada por traumatismo cranioencefálico, em decorrência de golpes desferidos com instrumento contundente.

De acordo com o Ministério Público, os torcedores que foram denunciados hoje assumiram “o risco de resultado homicida, por motivo torpe, com emprego de meio cruel e de meio que possa resultar em perigo comum, e mediante recurso que dificultou a defesa da vítima”. Por isso, os membros do Ministério Público solicitaram a prisão preventiva de todos os denunciados, argumentando que “soltos, os denunciados sem dúvida irão planejar novos delitos em face de torcedores do clube rival, colocando toda a sociedade em risco”.

O ataque ocorreu quando os torcedores mineiros retornavam para Belo Horizonte, após jogo contra o Athletico Paranaense, em Curitiba. Na ocasião, um dos ônibus com torcedores do Cruzeiro foi incendiado e, o outro, depredado. Além do torcedor que morreu, outros ficaram feridos. Segundo a polícia, barras de ferro, pedaços de madeira, fogos de artifício e rojões foram apreendidos no local.

Até agora, 15 pessoas suspeitas de envolvimento na emboscada já foram presas pela polícia.

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