A partir do próximo domingo, 1º, os combustíveis não ficarão mais caros. Apesar do rombo nas contas públicas, a nova equipe responsável pela Fazenda optou por manter a isenção de impostos federais sobre a gasolina, diesel e etanol por um mês enquanto avalia a decisão. A queda de preços nos últimos meses coincidiram com a proximidade da campanha de Bolsonaro à presidência da República e foram consideradas eleitoreiras por especialistas.
O retorno dos impostos representaria aumento de R$ 0,68 no litro da gasolina, de R$ 0,33 no diesel e de R$ 0,24 no etanol, segundo a Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes (Fecombustíveis). O Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo no Estado de Goiás (Sindiposto), Márcio Andrade, afirma que esses valores são estimados porque a determinação do preço pelos donos de postos é livre.
Os preços médios registrados no estado entre 18 e 24 de dezembro, de acordo com a Agência Nacional do Petróleo (ANP), foram de R$ 4,91 para a gasolina 4,91, de R$ 3,69 de etanol e de R$ 6,33 para o diesel. O fim da PIS e Cofins representa R$ 52 bilhões a menos por ano para a União. A arrecadação desses tributos é voltada para custeio de benefícios como seguro-desemprego, abono salarial e seguridade social.
Para a equipe econômica de Bolsonaro, a recuperação das receitas viria da taxação de lucros e dividendos. A solução, no entanto, dependeria de aprovação do Congresso Nacional. O ex-futuro presidente do País concordou em manter a prorrogação por apenas um mês, o que deve ser oficializado ainda nesta semana através da assinatura de uma medida provisória. O problema de como retomar a arrecadação sem incidir em aumento do preço dos combustíveis agora está com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
ICMS
A redução do ICMS cobrado sobre os combustíveis sem compensar os estados feita pelo presidente Jair Bolsonaro em junho deste ano obrigou o governo de Goiás a criar a chamada “taxa do agro”. A taxação facultativa para o agronegócio goiano deve cobrir parte da queda de R$ 1 bilhão que deixou de ser arrecadado pelos cofres goianos entre julho e setembro de 2022. O dinheiro será reinvestido exclusivamente na prestação de serviços públicos no estado. A lei que criou o fundo de infraestrutura com contribuição paga pelo setor do agronegócio (Fundeinfra) tem percentual de até 1,65% para produtores de milho, soja, cana de açúcar, carnes e minérios.
