Nesta quarta-feira, 24, o presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, assinou um projeto de lei proibindo o TikTok no país. A medida foi aprovada e obriga a ByteDance, empresa dona do aplicativo, a vender a plataforma de mídia social.
O Congresso dos Estados Unidos aprovou o projeto como parte de um pacote de medidas no valor de US$ 95 bilhões em ajuda militar para Ucrânia, Israel e Taiwan, aliados dos EUA. A aprovação foi feita por 79 votos a 18 e o projeto foi sancionado também nesta quarta-feira.
Se a empresa ByteDance vender o TikTok para uma empresa não chinesa, a medida assinada por Biden entrará em vigor daqui a 270 dias. Caso contrário, o acesso ao aplicativo será bloqueado nos Estados Unidos.
No início da semana, o TikTok se manifestou no X/Twitter lamentando a decisão da Câmara dos Representantes de utilizar a ajuda externa e humanitária para obstruir uma lei de proibição que prejudicaria os direitos de liberdade de expressãoa de 170 milhões de americanos, impactaria 7 milhões de empresas e fecharia uma plataforma que contribui com 24 bilhões de dólares para a economia dos EUA anualmente.
A lei continuará a impor penalidades civis para as lojas de aplicativos, como App Store (IOS) e Google Play (Android), que distribuírem ou atualizarem o TikTok. Além disso, os provedores de internet também estão envolvidos no bloqueio do acesso ao TikTok na web.
