Jornada 6×1: Deputados apoiam PEC para melhorar condições de trabalho

A discussão sobre o fim da jornada de trabalho 6×1, que consiste em 6 dias de trabalho seguidos de 1 dia de descanso, tem ganhado momentum no Congresso Nacional. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) apresentada pela deputada Erika Hilton (PSOL-SP) visa abolir essa prática, considerada abusiva e prejudicial à saúde e ao bem-estar dos trabalhadores.
A PEC, anunciada em 1º de maio, faz parte do movimento “Vida Além do Trabalho”, que argumenta que a jornada 6×1 compromete a saúde, o bem-estar e as relações dos funcionários. “Isso tira do trabalhador o direito de passar tempo com sua família, de cuidar de si, de se divertir, de procurar outro emprego ou até mesmo se qualificar para um emprego melhor. A escala 6×1 é uma prisão e é incompatível com a dignidade do trabalhador,” destacou Erika Hilton.
Até o último sábado, 9, 71 deputados já haviam assinado a proposta. Para começar a tramitar, a PEC precisa de 171 assinaturas de deputados. Posteriormente, para ser aprovada, serão necessários 308 votos em dois turnos de votação.

Confira os deputados que assinaram a proposta:

  1. André Janones (Avante-MG)
  2. Daiana Santos (PCdoB-RS)
  3. Jandira Feghali (PCdoB-RJ)
  4. Márcio Jerry (PCdoB-MA)
  5. Orlando Silva (PCdoB-SP)
  6. Dorinaldo Malafaia (PDT-AP)
  7. Duda Salabert (PDT-MG)
  8. Marcos Tavares (PDT-RJ)
  9. Fernando Rodolfo (PL-PE)
  10. Socorro Neri (PP-AC)
  11. Lídice da Mata (PSB-BA)
  12. Célio Studart (PSD-CE)
  13. Stefano Aguiar (PSD-MG)
  14. Dagoberto Nogueira (PSDB-MS)
  15. Célia Xakriabá (PSOL-MG)
  16. Chico Alencar (PSOL-RJ)
  17. Erika Hilton (PSOL-SP)
  18. Fernanda Melchionna (PSOL-RS)
  19. Glauber Braga (PSOL-RJ)
  20. Guilherme Boulos (PSOL-SP)
  21. Ivan Valente (PSOL-SP)
  22. Luiza Erundina (PSOL-SP)
  23. Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ)
  24. Prof. Luciene Cavalcante (PSOL-SP)
  25. Sâmia Bomfim (PSOL-SP)
  26. Taliria Petrone (PSOL-RJ)
  27. Tarcísio Motta (PSOL-RJ)
  28. Alfredinho (PT-SP)
  29. Ana Pimentel (PT-MG)
  30. Camila Jara (PT-MS)
  31. Carol Dartora (PT-PR)
  32. Dandara (PT-MG)
  33. Delegada Adriana Accorsi (PT-GO)
  34. Denise Pessôa (PT-RS)
  35. Dimas Gadelha (PT-RJ)
  36. Erika Kokay (PT-DF)
  37. Fernando Mineiro (PT-RN)
  38. Gleisi Hoffmann (PT-PR)
  39. João Daniel (PT-SE)
  40. Jorge Solla (PT-BA)
  41. Juliana Cardoso (PT-SP)
  42. Kiko Celeguim (PT-SP)
  43. Leonardo Monteiro (PT-MG)
  44. Lindbergh Farias (PT-RJ)
  45. Luiz Couto (PT-PB)
  46. Luizianne Lins (PT-CE)
  47. Marcon (PT-RS)
  48. Maria do Rosário (PT-RS)
  49. Miguel Ângelo (PT-MG)
  50. Natália Bonavides (PT-RN)
  51. Nilto Tatto (PT-SP)
  52. Odair Cunha (PT-MG)
  53. Padre João (PT-MG)
  54. Patrus Ananias (PT-MG)
  55. Paulão (PT-AL)
  56. Reginete Bispo (PT-RS)
  57. Reimont (PT-RJ)
  58. Rogério Correia (PT-MG)
  59. Rubens Otoni (PT-GO)
  60. Tadeu Veneri (PT-PR)
  61. Vicentinho (PT-SP)
  62. Waldenor Pereira (PT-BA)
  63. Washington Quaquá (PT-RJ)
  64. Túlio Gadelha (Rede-PE)
  65. Antônia Lúcia (Republicanos-AC)
  66. Maria Arraes (Solidariedade-PE)
  67. Douglas Viegas (União Brasil-SP)
  68. Meire Serafim (União Brasil-AC)
  69. Saullo Vianna (União Brasil-AM)
  70. Yandra Moura (União Brasil-SE)
  71. Benedita da Silva (PT-RJ)
Os partidos PT e PSOL são os que mais apoiaram a PEC. No PT, 40 dos 68 deputados assinaram a proposta, enquanto no PSOL, 12 dos 13 deputados a apoiaram. O único deputado do PSOL que não consta na lista é Glauber Braga (PSOL-RJ).
Além disso, um abaixo-assinado pelo fim da jornada 6×1 já ultrapassou 1,3 milhão de assinaturas, demonstrando o amplo apoio popular à medida.
 
A proposta ganhou significativa repercussão nas redes sociais, refletindo a crescente conscientização sobre as condições de trabalho e a necessidade de proteger os direitos dos trabalhadores. Com o apoio de deputados de vários partidos e a mobilização da sociedade, a PEC para acabar com a jornada 6×1 segue em direção a uma possível aprovação no Congresso.

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BYD cancela contrato com empreiteira após polêmica por trabalho escravo

Na noite de segunda-feira, 23, a filial brasileira da montadora BYD anunciou a rescisão do contrato com a empresa terceirizada Jinjiang Construction Brazil Ltda., responsável pela construção da fábrica de carros elétricos em Camaçari, na Bahia. A decisão veio após o resgate de 163 operários chineses que trabalhavam em condições análogas à escravidão.

As obras, que incluem a construção da maior fábrica de carros elétricos da BYD fora da Ásia, foram parcialmente suspensas por determinação do Ministério Público do Trabalho (MPT) da Bahia. Desde novembro, o MPT, juntamente com outras agências governamentais, realizou verificações que identificaram as graves irregularidades na empresa terceirizada Jinjiang.

Força-tarefa

Uma força-tarefa composta pelo MPT, Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Defensoria Pública da União (DPU) e Polícia Rodoviária Federal (PRF), além do Ministério Público Federal (MPF) e Polícia Federal (PF), resgatou os 163 trabalhadores e interditou os trechos da obra sob responsabilidade da Jinjiang.

A BYD Auto do Brasil afirmou que “não tolera o desrespeito à dignidade humana” e transferiu os 163 trabalhadores para hotéis da região. A empresa reiterou seu compromisso com o cumprimento integral da legislação brasileira, especialmente no que se refere à proteção dos direitos dos trabalhadores.

Uma audiência foi marcada para esta quinta-feira, 26, para que a BYD e a Jinjiang apresentem as providências necessárias à garantia das condições mínimas de alojamento e negociem as condições para a regularização geral do que já foi detectado.

O Ministério das Relações Exteriores da China afirmou que sua embaixada e consulados no Brasil estão em contato com as autoridades brasileiras para verificar a situação e administrá-la da maneira adequada. A porta-voz da diplomacia chinesa, Mao Ning, em Pequim, destacou que o governo chinês sempre deu a maior importância à proteção dos direitos legítimos e aos interesses dos trabalhadores, pedindo às empresas chinesas que cumpram a lei e as normas.

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