Última atualização 02/10/2022 | 09:58
Os casos de crimes eleitorais e perturbação da ordem pública podem ser alvos de denúncias pela população em diversos canais oficiais de várias instituições públicas neste domingo, 2. Na esfera estadual, as Polícia Militar e Civil, além do Corpo de Bombeiros estarão de prontidão para atender aos chamados da sociedade.
Em nível nacional, mas com atuação regionalizada, o Tribunal Regional Eleitoral terão esquema especial de atendimento para registrar solicitações, reclamações e suspeitas dos cidadãos. O aplicativo Pardal, da Justiça Eleitoral, também permite o registro de irregularidades de forma anônima ou não com apuração pelo Ministério Público Eleitoral, além do acompanhamento da tramitação.
Outra opção é o Disque Denúncia 181, que funciona como uma central de atendimento unificada das forças de segurança pública, trabalhando em regime de 24 horas para atender à população. O número recebe denúncia sobre qualquer tipo de crime, também com garantia de anonimato.
O Observatório ficará vinculado à Defensoria Pública-Geral da União (DPGU) será responsável por analisar e receber as denúncias denúncias de ameaça, agressão física, homicídio, ataque virtual ou dano patrimonial que decorram de violência política durante as eleições e também por prover o apoio administrativo e os meios necessários para o cumprimento da iniciativa. O atendimento será em regime de plantão.
A violência política de gênero poderá ser notificada ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por meio de um formulário na internet. A denúncia será encaminhada diretamente ao Ministério Público Eleitoral, instituição que tem as funções de apurar e de dar início aos processos criminais desse tipo.
Efetivo reforçado
A Polícia Militar de Goiás vai empregar um efetivo de 4.868 policiais militares e 759 viaturas em todos os colégios eleitorais do Estado neste domingo. Já a Polícia Civil de Goiás vai atuar com 232 viaturas e 590 servidores entre delegados, agentes e escrivães. O Corpo de Bombeiros Militar de Goiás participa da operação com um efetivo de 448 militares e 210 viaturas.
Confira os canais oficiais de denúncias:
- Polícia Militar de Goiás: telefone 190
- Corpo de Bombeiros Militar de Goiás: telefone 193
- Polícia Civil: telefone 197
- Disque Denúncia: telefone 181
- Aplicativo Pardal: nas lojas virtuais Apple Store e Google Play, bem como em formulário web no Portal do Pardal
- Observatório de Monitoramento e Combate à Violência Política, da Defensoria Pública da União: telefone (62) 9.9181.9254 ou e mail [email protected]
- Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para registro de casos de violência política de gênero e demais casos: por meio de formulário na internet e tipo de manifestação
