A prefeitura de Franca aprovou uma nova lei que prevê multas para condutores de motos com escapamentos barulhentos. Caso descumpram a legislação, os infratores podem ser penalizados com um valor que pode ultrapassar os R$ 3 mil, dependendo do horário e do local da infração. A nova regulamentação entrará em vigor a partir de maio, visando frenar o incômodo causado pelo ruído excessivo dos veículos de duas rodas.
O objetivo da nova lei é coibir o barulho excessivo emitido por motocicletas, especialmente em eventos e encontros de motociclistas que acontecem nas ruas e avenidas da cidade, perturbando a tranquilidade dos moradores locais. O valor da multa pode variar de acordo com o horário em que a infração foi cometida e o local onde ocorreu. Entre 7h e 19h, a multa pode chegar a R$ 1.001,40, enquanto após as 19h o valor sobe para R$ 2.002,80 e, entre 22h01 e 6h59, a multa chega a R$ 3.004,20.
Caso a infração seja cometida em áreas consideradas vulneráveis, como próximas a hospitais e escolas, o valor da multa pode ser ainda mais elevado. Na zona Leste de Franca, no final de 2024, a Polícia Militar registrou mais de 300 infrações de trânsito em um evento e apreendeu diversas motos. A nova legislação conta com respaldo do advogado Adauto Casanova, especialista em trânsito, que destaca a importância de ações integradas para solucionar esse tipo de problema.
Para garantir a aplicação da lei, os proprietários de motocicletas devem manter o sistema de escapamento original de fábrica, que respeite a resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente, estipulando um limite máximo de 99 decibéis a uma distância de sete metros. A utilização de escapamentos que emitem mais de 110 decibéis, comum entre os motociclistas mais jovens em busca de aumentar o barulho da moto, está proibida e sujeita à multa.
Albert Júnior Nogueira Roque, um mecânico de Franca, concorda com a proibição dos escapamentos barulhentos, mesmo com a procura significativa por esse tipo de acessório. Ele alerta que essa modificação pode não só prejudicar o desempenho da moto, mas também incomodar outros condutores. Roque ressalta a importância do respeito mútuo no trânsito e da preservação do ambiente sonoro para evitar perturbações.
A aplicação da nova legislação em Franca reforça o compromisso das autoridades locais com a segurança e a qualidade de vida da população, mostrando que medidas efetivas estão sendo tomadas para coibir práticas que causem transtornos à comunidade. Com a entrada em vigor da regulamentação em maio, espera-se uma redução significativa do ruído excessivo provocado por motocicletas com escapamentos inapropriados, proporcionando um ambiente mais tranquilo e harmonioso para todos.
