No primeiro final de semana com vigência de medidas restritivas de aglomeração, a Prefeitura de Goiânia fechou estabelecimentos e encerrou festas clandestinas na capital. De 19 comércios visitados, 14 tinham irregularidades. Ao todo foram 39 autos de infração lavrados.
Os problemas apresentados eram descumprimento do decreto com restrições para coibir a disseminação da covid-19 e falta de alvará de funcionamento, de horário especial, de uso de passeio público ou de licença ambienta. Somadas, as multas aplicadas entre sexta (21) e domingo (23) chegam a R$60 mil.
Em 11 locais visitados, os problemas estavam relacionados a uso de pista de dança e consumo de bebida alcoolica em pé. A fiscalização encerrou três festas clandestinas nas quais havia 75 menores de idade e 12 veículos de som automotivo.
Os adolescentes foram conduzidos para o Juizado da Infância e da Juventude e os carros encaminhados para o depósito da Agência Municipal do Meio Ambiente (Amma). Proprietários ou condutores da frota receberão multa de R$10 mil, cada um deles, e os donos do local da festa e seus organizadores serão penalizados com R$15 mil.
“Cada auto de infração lavrado é fato gerador para a multa a ser aplicada aos estabelecimentos ou organizadores das festas clandestinas que pode chegar a cerca de R$ 12 mil”, detalha o diretor de fiscalização da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Habitação, Fausto Henrique Gomes.
Decreto
Com a sobrecarga nos sistemas de saúde devido ao aumento de casos de covid, dengue e gripe, o prefeito de Goiânia Rogério Cruz decidiu proibir grandes eventos em Goiânia com decreto em vigor desde terça (18) com validade de 15 dias.
As medidas restritivas limitam o público a 50% da capacidade total do local e ao total de 500 pessoas. Por isso, valem para todo o setor de entretenimento, cinema, balada, bar, restaurante, shopping, igreja, salão e academia, por exemplo. O distanciamento mínimo entre as mesas em todos os ambientes deve ser de 1,5 metro.
