Prefeitura de Goiânia inicia simulação para cobranças da taxa de lixo

O prefeito Rogério Cruz e o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil em Goiás (OAB-GO), Lúcio Flávio de Paiva, se reuniram na manhã desta sexta-feira (30) para discutir alternativas jurídicas à Taxa de Limpeza Pública.

Segundo informações da CBN, durante o encontro, Rogério Cruz afirmou que sempre foi contrário à cobrança e que reconhece a OAB como garantidora dos interesses sociais e que por isto pediu solicitou a reunião. A Prefeitura de Goiânia argumenta que a criação da taxa, prevista em projeto de lei enviado por Rogério Cruz à Câmara de Goiânia recentemente, é obrigação estabelecida pelo novo marco legal do saneamento básico.

A comissão tributária da seção goiana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-GO), entretanto, argumenta que não há obrigatoriedade, uma vez que o serviço de coleta de lixo já é bancado pelos recursos do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU).

O grupo de trabalho criado pela Prefeitura de Goiânia para elaborar a fórmula de cálculo da Taxa de Limpeza Urbana (TLP) começam, na tarde desta sexta-feira (30), a realizar simulações dos possíveis parâmetros de cobrança levantados nesta primeira semana de discussões. Alguns resultados já devem ser apresentados ao prefeito Rogério Cruz na segunda-feira (02).

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Taxa de desemprego entre mulheres foi 45,3% maior que entre homens

A taxa de desemprego entre as mulheres ficou em 7,7% no terceiro trimestre deste ano, acima da média (6,4%) e do índice observado entre os homens (5,3%). Os dados são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua, divulgada nesta sexta-feira (22) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

De acordo com o IBGE, o índice de desemprego das mulheres foi 45,3% maior que o dos homens no terceiro trimestre do ano. O instituto destaca que a diferença já foi bem maior, chegando a 69,4% no primeiro trimestre de 2012. No início da pandemia (segundo trimestre de 2020), a diferença atingiu o menor patamar (27%).

No segundo trimestre deste ano, as taxas eram de 8,6% para as mulheres, 5,6% para os homens e 6,9% para a média. O rendimento dos homens (R$ 3.459) foi 28,3% superior ao das mulheres (R$ 2.697) no terceiro trimestre deste ano.

A taxa de desemprego entre pretos e pardos superou a dos brancos, de acordo com a pesquisa. A taxa para a população preta ficou em 7,6% e para a parda, 7,3%. Entre os brancos, o desemprego ficou em apenas 5%.

Na comparação com o trimestre anterior, houve queda nas três cores/raças, já que naquele período, as taxas eram de 8,5% para os pretos, 7,8% para os pardos e 5,5% para os brancos.

A taxa de desocupação para as pessoas com ensino médio incompleto (10,8%) foi maior do que as dos demais níveis de instrução analisados. Para as pessoas com nível superior incompleto, a taxa foi de 7,2%, mais do que o dobro da verificada para o nível superior completo (3,2%).

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