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Saiba os prazos para encerramento de atividades de campanha e publicidade nesta semana

Última atualização 26/09/2022 | 14:18

Com menos de cinco dias para as eleições de 2022, os candidatos e eleitores devem ficar atentos às restrições de campanha e propaganda política impostas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O primeiro turno das eleições gerais está marcado para o próximo domingo, 2. A votação começa às 8h e termina às 18h (horário de Brasília).

A divulgação da propaganda eleitoral gratuita na televisão e no rádio termina nesta quinta-feira, 29. A data também marca o encerramento de comícios, com exceção do evento de finalização de campanha. Na quinta-feira, também é o dia limite para a realização de debates no rádio e na televisão.

Já na sexta-feira, 30, é o último dia para divulgação paga na imprensa escrita, e reprodução, nas redes sociais e jornal impresso. É permitida uma cota de até 10 anúncios de propaganda eleitoral por veículo.

A distribuição de material gráfico, panfletos e santinhos, e a realização de caminhadas, carreatas ou passeatas, acompanhadas ou não por carro de som ou mini trio, estão liberadas até as 22h de 1º de outubro, pela legislação. Neste período também está permitido o uso de alto-falantes ou amplificadores.

Em caso de segundo turno, na segunda-feira, 3, após eleições, volta a ser permitido, o uso de aparelhos de som, realização de comícios, divulgação paga e distribuição de material gráfico. No entanto, a medida é válida apenas após às 17h (horário de Brasília)